DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023
Contratação de serviços de transporte para remoção de 52.000 kg de produtos
diversos acondicionados em forma de cestas de alimentos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 23/10/2023
HORÁRIO: 9H30 (horário de Brasília - DF)
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216,
Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link
Aviso 
de
Frete 
-
https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratao-de-fretes.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
DIRETOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
Contratação de serviços de transporte para remoção de 730.000 kg de milho em grãos.
MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico
DATA: 25/10/2023
HORÁRIO: 9H30
REGULAMENTO
E 
INFORMAÇÕES:
CONAB/MATRIZ
- 
telefone
(0xx61)
3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site
www.conab.gov.br/
Link Conab - https://www.conab.gov.br/
Link Aviso de
Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-
estoques/contratacao-de-fretes.
THIAGO JOSÉ DOS SANTOS
Diretor Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão CONAB Compras de Produtos Alimentícios
A CONAB realizará no próximo dia 25.10.2023, os Avisos nºs 98 (12.280 kg de
açúcar cristal) e 100 (26.733 latas de óleo de soja refinado 900ml PET ou Lata). Para a
habilitação e maiores informações, inclusive obter cópias dos respectivos Avisos de Compra,
os interessados deverão manter contato com as Superintendências Regionais da CONAB ou
Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, através da página www.conab.gov.br.
ROGÉRIO WILSON GONÇALVES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
DIVISÃO DE OBTENÇÃO DE TERRAS E IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 952/2023 - UASG 373085
Nº Processo: 54000.018964/2023-38.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE TOCANTINS - SR(TO).
Contratado: 20.212.548/0001-02 - JUDA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada e desarmada, com dedicação de
mão de obra exclusiva, para atender as demandas da superintendência regional do incra
em palmas e nas unidades avançadas do incra em araguaína e gurupi, neste estado do
tocantins, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2023 a
07/10/2028. Valor Total: R$ 4.562.683,80. Data de Assinatura: 04/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OFERTA
COMUNICADO MOC Nº 25, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título 08 doc. 3.
TÍTULO 08 - Doc. 3 - Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab - Alterou:
Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar
os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025
embalagens).
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2023 A 31/10/2023
CENTRO OESTE, SUDESTE E SUL
. PRODUTOS (1)
CENTRO OESTE
S U D ES T E
SUL
.
DF
GO
MS
MT
ES
MG
RJ
SP
PR
RS
SC
. Algodão em Pluma
-
9,2460
-
8,4987
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (1)
2,3850
2,3300
2,3850
2,4400
1,9100
1,9100
1,7000
2,1200
2,2500
2,0100
1,8700
. Farinha de Mandioca
4,7500
-
2,8000
5,0000
-
6,0260
-
2,7376
2,6107
-
2,8000
. Fécula de Mandioca
-
-
3,1162
-
-
-
-
3,3747
3,3909
-
-
. Feijão Comum
3,0000
3,0188
3,0188
2,8502
3,6667
3,5358
-
3,6396
3,4023
4,0275
2,6423
. Milho em Grãos
0,7400
0,7200
0,6700
0,6000
1,1700
0,8200
1,0500
0,8400
0,7300
0,8900
0,8600
. Soja (3)
2,0667
1,9772
2,0643
1,9648
-
2,1625
-
2,1613
2,0693
2,2385
2,1190
. Sorgo
0,6000
0,5400
0,5200
0,4400
-
0,5900
-
-
-
0,7100
-
. Trigo
1,3650
1,1000
0,7667
-
-
1,1167
-
0,9633
0,8412
0,8857
0,9162
. Uva Comum a 15º Brix
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1,4000
-
. Vinho Comum Superior (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2,4983
-
. Vinho Vinífera (Litro)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,0506
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
TABELA DE SOBRETAXA CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 16/10/2023 A 31/10/2023
NORTE, NORDESTE
. PRODUTOS (1)
N O R D ES T E
NORTE
.
AL
BA
CE
MA
PB
PE
PI
RN
SE
AC
AM
AP
PA
RO
RR
TO
. Algodão em Pluma
-
8,6667
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Arroz em Casca (2)
1,8700
1,9375
1,7500
2,1100
1,9375
1,9375
2,0200
1,9375
1,9375
1,4500
2,0233
2,0233
2,1700
2,0233
2,0233
2,4500
. Farinha de Mandioca
3,7000
4,7000
2,6000
6,6300
4,5500
2,5800
3,0000
4,6434
4,5000
2,7600
-
-
9,3333
-
-
7,6667
. Feijão Comum
-
3,5541
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
3,0000
. Juta/Malva
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
4,9000
-
4,9000
-
-
-
. Milho em Grãos
0,8700
0,8200
1,0700
0,7600
1,3300
1,0400
0,8400
1,1900
0,9200
0,9600
0,9950
1,0800
0,9700
0,8100
1,4200
0,7300
. Soja
-
2,0567
-
2,0965
-
-
2,1333
-
-
-
-
-
2,2250
1,8000
-
2,0470
. Sisal - Tipo 2
-
3,1700
-
-
3,6000
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Trigo
-
-
-
1,8867
1,8867
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
. Embalagens (4)
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
0,9000
(1) Produtos não especificados: Adotar o Preço Mínimo Básico (ou Valor do Financiamento, para produtos que não dispõem de Preço Mínimo); (2) Arroz beneficiado em
Itaqui/MA: R$ 4,3532; (3) Preços especiais para Paranaguá/PR: R$ 2,3983 /kg e Rio Grande/RS: R$ 2,5528 /kg; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.
WELLINGTON SILVA TEIXEIRA
Superintendente