DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie:
Sétimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
821493/2015.
Processo
nº
23034.006941/2015-50.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Maringá-PR, CNPJ nº 79.151.312/0001-56.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 821493/2015, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 240 dias, de 05/10/2023 a 31/05/2024.
Data e Assinaturas: 16/10/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LEANDRO VANALLI - Reitor.
Espécie:
Décimo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
785169/2013.
Processo
nº
23400.000154/2013-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade
Gestora: 153173,
Gestão: 15253,
e a
Universidade
Estadual de Londrina-PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 785169/2013, com
base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 362 dias, de 05/10/2023 a 30/09/2024.
Data e Assinaturas: 04/10/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie:
Oitavo
Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
859686/2017.
Processo
nº
23034.046195/2017-07.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do
Estado de Minas Gerais - MG, CNPJ nº 65.172.579/0001-15.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 859686/2017, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº
8.666/1993.
Vigência: 185 dias, de 14/10/2023 a 15/04/2024.
Data e Assinaturas: 11/10/2023 - FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão,
Articulação e Projetos Educacionais e LAVÍNIA ROSA RODRIGUES - Reitora.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 42/2018.
Nº Processo: 2324410506201805.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo
prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato original por mais 12
meses (15/10/2023 a 15/10/2024) ou até que se conclua novo processo licitatório, com
amparo no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, e da forma que dispõe a cláusula quarta -
da vigência do contrato/ifac n°42/2018. A vigência deste contrato está diretamente ligada
a conclusão do novo processo licitatório, condição aceita pela empresa no momento da
consulta, conforme documento sei n°0825441; Tão logo seja assinado outro contrato
decorrente do novo processo licitatório, este terá sua vigência encerrada. A contratante
comunicará com 30 (trinta) dias de antecedência o encerramento do contrato caso ocorra
em decorrência do item 1.2.. Vigência: 15/10/2023 a 15/10/2024. Valor do Termo Aditivo:
R$ 1.024.515,49. Cobertura Orçamentária: 2023NE000418. Assinado eletronicamente por:
Shayane Tayse Gallon, pela contratada e Rosana Cavalcante dos Santos, pela contratante.
Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EDITAL DE CONVOCAO Nº 192/IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
157/2023, publicado no DOU de 22/08/2023, e Edital de Homologação de 04/10/2023,
publicado no DOU de 06/10/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
INGRID CAROLINE SOARES
TIBURCIO
B I O LO G I A
M AC E I Ó
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 193/IFAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
157/2023, publicado no DOU de 22/08/2023, e Edital de Homologação de 04/10/2023,
publicado no DOU de 06/10/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
JOSÉ SIMPLÍCIO DE MEDEIROS
NETO
INFORMÁTICA -
ARQUITETURA
DE
R E D ES
M AC E I Ó
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato : 06/2023.
Numero do Processo : 23041.037218/2023-33,
Pregão. Nº 08/2023.Contratante : Instituto Federal de Alagoas /Campus São Miguel dos
Campos .Contratado:MEYER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objetivo: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão e
reprografia, incluindo manutenção corretiva, troca de equipamentos e fornecimento de
insumos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência do
Edital do Pregão 08/2023.Vigência 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor Total : R$ 23.160,00 .
Data da Assinatura:16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS FEIRA DE SANTANA
EDITAL Nº 11/2023
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO: PROFESSOR SUBSTITUTO EDITAL N.: 11/2023 CAMPUS:
FEIRA DE SANTANA AREA DE CONHECIMENTO: ELETROTeCNICA REGIME: 40H Nome do
Candidato(a) Notas Prova Classificacao Didatica Prova de Titulos Nota Final Didatica (70%)
Titulos (30%) Resultado Final Rafael da Silva Gusmao Cardoso 9,00 7,00 6,30 2,10 8,40 1o.
Marcos Silva Araujo 9,20 4,50 6,44 1,35 7,79 2o. Glauber Luiz de Moura Moraes 7,50 3,55
5,25 1,07 6,32 3o. Romulo Carvalho de Souza Vieira 7,00 3,00 4,90 0,90 5,80 4o. Pedro
Paulo Matos Barreto 5,00 3,50 3,50 1,05 4,55 Desclassificado pelo item 8.5.11 do edital
Inacio Oliveira Borges 0,00 1,80 0,00 0,54 0,54 Desclassificado por nao comparecimento na
prova didatica -item 8.5.11 do edital Comissao Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado para Contratacao de Professor Substituto IFBA - Campus Feira de Santana
COMISSAO ORGANIZADORA
CAMPUS PAULO AFONSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158585
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23442.001752/2022-16.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PAULO AFONSO. Contratado: 04.145.970/0001-
36 - MAXSERV SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores
do contrato nº 01/2022 com base na convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob
nº ba000506/2023. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 190.688,28. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS SANTO AMARO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158406
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23284.001789/2022-04.
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMARO. Contratado: 06.205.427/0001-
02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como
objetivo a repactuação do contrato n° 03/2022, cujo o valor mensal passará de r$
52.395,83(cinquenta e dois mil, trezentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos)
para o valor de r$ 56.087,43 (cinqüenta e seis mil, oitenta e sete reais, quarenta e três
centavos), e o valor anual passará de r$ 628.749,96 (seiscentos e vinte oito mil, setecentos
e quarenta e nove reais, noventa e seis centavos) para r$ 673.049,21 (seiscentos e setenta
e três mil, quarenta e nove reais, vinte e um centavos), um aumento equivalente a 7,05%
do valor anterior do contrato.. Vigência: 21/01/2023 a 21/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 56.087,43. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano Campus Xique-
Xique, através de sua comissão especial de licitação, Portaria 107/2023, vem informar o
resultado da licitação, fruto da Concorrência Pública 01/2023, cujo objeto
é
a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA,
SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DO BLOCO
ADMINISTRATIVO
DO
IFBAIANO
CAMPUS
XIQUE-XIQUE.
A
empresa
POTENCIAL
ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ 01.724.109/0001-34, foi declarada vencedora
com o valor de R$ 7.919.436,50 (sete milhões e novecentos e dezenove mil e quatrocentos
e trinta e seis reais e cinquenta centavos). Não houve recursos conforme prazos
concedidos.
Xique-Xique/BA, 16 de Outubro de 2023
PEDRO QUEIROZ JUNIOR
Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23327.253720/2020-41.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Renovação de vigência. Vigência:
16/10/2023 a 15/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.588,50. Data de
Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158129
Nº Processo: 23327253002202317. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de
veículos automotores do tipo pic-kup, a fim de atender as demandas da
Reitoria e Campi. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador,
Imbui - Salvador/BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-00006-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
17/10/2023 às 08h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a
descrição do item no COMPRASNET e do Termo de Referência, prevalecerá as
do Termo de Referência. .
DILMA SOUZA RIBEIRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2023) 158129-26404-2023NE800045
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