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DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.005652/2023-49.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição,
emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e
internacionais para o ifce reitoria e demais órgãos participantes, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/10/2023 a 12/10/2024. Valor
Total: R$ 941.174,70. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus São Mateus; CONTRATADO(A): ZAMITH FRANÇA NETO. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 02/10/2023 a 01/04/2024, podendo ser
prorrogado na forma da Lei, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais. VALOR: A
contratante
pagará
a(o)
contratado(a) mensalmente
a
importância
equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com título de
Especialista, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2023. EROS SILVA SPALLA pela
contratante, e: ZAMITH FRNÇA NETO pelo(a) contratado(a).
CAMPUS SERRA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 07/2023 - Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Espírito Santo - Campus Serra; CONTRATADA: ROSALIA TABOADA LEIVA; OBJETO: Prestação
de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 11/10/2023 a 10/04/2024; VALOR: O
contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração
de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos
reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 10/10/2023;
GILMAR LUIZ VASSOLER, pelo contratante e ROSALIA TABOADA LEIVA pelo contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23227.001000/2019-96.
Pregão. 
Nº 
6/2018. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: Renovação da vigência
do contrato pelo período de 12 meses.. Vigência: 12/11/2023 a 12/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 67.123,25. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23243.000892/2023-96.
Dispensa. Nº
5/2023. Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 336831110 - SERPRO SEDE. Objeto: Acréscimo de 25% do valor do contrato..
Vigência: 09/10/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.920,00. Data
de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23243001011202354. , publicada no D.O.U de 09/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional: intérprete de
libras, com mão de obra dedicada. Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00
às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs
SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS THOME
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2023) 158127-26420-2023NE000087
CAMPUS SANTA ROSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 158504
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23242.001787/2022-01.
Contratante:
CAMPUS
DE
SANTA ROSA.
Contratado:
21.419.761/0001-52
-
SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento. O valor
contratual
fica reajustado.
Fundamento
legal: lei
n.º
8.666/93, lei
n.º
10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º
05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.018,40. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23218.002896/2023-16.
Dispensa Nº 172/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
de serviços para as atividades de gestão administrativa e financeira do projeto de evento
do 12º congresso de pesquisa e pós-graduação no campus rio verde - cppg, 13º seminário
de avaliação dos programas de pós- graduação do if goiano -semapos, 5ª maratona de
inovação da diretoria de extensão - midex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/10/2023 a
11/04/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23729.000062/2023-14.
Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 10.664.080/0001-33 - VICAL PRESTACAO
DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para a construção do remanescente do bloco salas
de aula no campus avançado hidrolândia do instituto federal goiano, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2023 a
03/05/2024. Valor Total: R$ 309.039,52. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 30/2019.
Nº Processo: 23729.000273/2019-62.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.353.957/0001-35 - K.S
CONTROLE DE PRAGAS E SOLUCAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 30/2019,
conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei
8.666/93 e art. 51, anexo ix da instrução normativa/seges nº 05, de 26/05/2017, com início
na data de 23/10/2023 a 23/10/2024.. Vigência: 23/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 35.754,10. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 28/2020.
Nº Processo: 23216.000689/2019-61.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 28.224.321/0001-99 - ENGEMAX
ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O objeto do termo aditivo é a prorrogação,
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 28/2020, conforme
previsto na cláusula segunda do contrato - vigência e nos termos do artigo 57, ii da lei
8.666/93, com início
na data de 13/10/2023 a 13/10/2024 e conceder reajuste de preços, nos termos do artigo
65, da lei 8.666/93, conforme cláusula sexta do referido contrato e item 31 do termo de
referência.. Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.221,05. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23221.001241/2018-12.
Pregão.
Nº
12/2018.
Contratante: IF
GOIANO
CAMPUS
MORRINHOS.
Contratado:
05.353.957/0001-35 - K.S CONTROLE DE PRAGAS E SOLUCAO AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato. Vigência: 11/10/2023
a 11/10/2024. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 168/2022.
Nº Processo: 23730.000267/2022-71.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 13.559.616/0001-49 - RR
ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar vigência conforme cláusula segunda,
do contrato nº 168/2022 firmado entre as partes.. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.926,96. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 158124
Nº Processo: 23219001161202365. Objeto: Aquisição de insumos agrícolas -
Repetição de item fracassado do Pregão Eletrônico 38/2023, visando atender às
necessidades do Instituto Federal Goiano - Campus Urutaí, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Geraldo Silva Nascimento, Km
2,5., Zona Rural - Urutaí/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00043-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Em caso de divergências entre edital e Termo de Referência, prevalece as
informações contidas no Termo de Referência..
FABIO BORGES DE OLIVEIRA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/10/2023) 158124-26407-2023NE800001

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