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DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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57
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 23396.001798/2018-43.
Pregão. Nº 22/2018. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS.
Contratado: 00.672.050/0001-15 - TORNEARIA XAVIER LTDA - ME. Objeto: Acrescentar 25%
do valor inicial atualizado do contrato e alterar a cláusula segunda - preço, em função do
acréscimo.. Vigência: 16/10/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.478,22. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 156121
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23833.000493/2021-13.
Pregão. Nº 21/2021. Contratante: INST. FED. DO NORTE DE MG/CAMPUS DIAMANTINA .
Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2023 a 16/10/2024, nos
termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2023 a 16/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.041.575,87. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051025529202249. Objeto: Aquisição de Equipamentos de ar
condicionado e bebedouros para atendimento das necessidades da assistência estudantil e
para uso Geral no campus Castanhal e Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 20.
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rod. Br 316 Km
61,s/,, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUZIA DOS SANTOS ALVES
Pregoeira
(SIASGnet - 13/10/2023) 158308-26416-2023NE800054
CAMPUS MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158307
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23051.019824/2022-48.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS MARABA RURAL. Contratado:
11.489.784/0001-80 - PARAFRIOS REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.903,40.
Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158138
Nº Processo: . 23381.003044.2023-54. A comissão de licitação torna público o
resultado de julgamento do RDC n 03/2023, tendo como vencedora a empresa PLAN EG
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 27.700.986/0001-69, com o valor de R$ 621.353,39 (Seiscentos
e vinte e um mil, trezentos e cinquenta e três reais e trinta e nove centavos), conforme
consta nos autos.
FRANCISCO JOSE DA COSTA JUNIOR
Membro da Comissão de Licitação
(SIDEC - 16/10/2023) 158138-26417-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 158138
Nº 
Processo: 
23381003805202378. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, de
execução indireta, de forma continuada e com o emprego de mão de obra exclusiva, com
o fornecimento de todos os materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários e
adequados
à
execução dos
serviços,
para
fins
de atendimento
às
necessidades
institucionais.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av Almirante Barroso 1077 - Cep: 58.013-120, Centro - João
Pessoa/PB
ou https://www.gov.br/compras/edital/158138-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Diretoria de Compras, Contratos e Licitações
(SIASGnet - 16/10/2023) 158138-26417-2023NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.014357/2023-33.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Aquisição de sistema fotovoltaico (fornecimento
e implantação de usina solar fotovoltaica - microgeração de 60 kwp) para
atender as demandas da Reitoria - Salgado Filho do IFPR, conforme descrito na
cláusula primeira do termo de contrato.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 471.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 158009
Nº 
Processo: 
23411017640202317. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na execução de Serviço de engenharia, visando construção de muro de divisa
no entorno do terreno de propriedade do IFPR - Campus Londrina, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua João Xxiii,
600, Jd Dom Bosco - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00054-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/10/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/10/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO DE SANTANNA LIMA
Coordenador Administrativo
(SIASGnet - 16/10/2023) 158009-26432-2023NE800035
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154699
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23411.014295/2019-83.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado:
25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 17/10/2023 a 17/10/2024, ou até finalização do processo licitatório
em andamento, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/10/2023
a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.188,00. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS JAGUARIAÍVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 156543
Nº Processo: 23411.017465/2023-68.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA.
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico
composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas,
pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras,
mediante a necessidade do ifpr campus jaguariaíva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor
Total: R$ 21.137,36. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
CAMPUS PINHAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O (A) Diretor(a) do Campus notifica a(s) empresa(s) BEATRIZ ARAUJO DA LUZ,
CNPJ
33.726.859/0001-31,
não
localizada(s) no(s)
endereço(s)
informado(os), para,
querendo apresentar recurso da Decisão Administrativa n° 12/2023, Processo n°
23411.014645/2023-98, referente a(o) termo de referência do pregão Eletrônico 38/2022,
decorrente não cumprimento do item 15.2.1, sendo aplicadas as seguintes penalidades
advertência. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos estarão disponíveis para consulta
através 
do 
link
https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_
externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_
acesso_externo=0 ou pode ser solicitado através do e-mail ca.pinhais@ifpr.edu.br.
O processo
será impulsionado
de ofício
(art. 2,
XII, da
Lei Federal
9.784/1999).
CELSO LUIZ BUIAR
Diretor-Geral
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 156546
Nº Processo: 23411.018222/2023-47.
Pregão Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA .
Contratado: 36.718.488/0001-34 - SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico
composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras, pertencentes a todas as áreas do
conhecimento e publicados por variadas editoras, no período de 12 (doze) meses, de forma
parcelada, para atender as demandas do campus união da vitória do instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024. Valor
Total: R$ 21.800,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 156546
Nº Processo: 23411.016546/2023-41.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor
Total: R$ 7.114,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 156546
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23411.016546/2023-41.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA. Contratado:
81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Retificação do prazo
de vigência do contrato, constante na cláusula segunda. Onde se lê: 2.1. O
prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no termo de
referência, com início na data de 26/09/2023 e encerramento em 26/09/2024.
Leia-se: o prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses,
conforme fixado no termo de referência, com início na data de assinatura..
Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.114,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2023).

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