DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VACARIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023. CONTR AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Rafael
Deluchi Arcari. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia
Agrícola. VIGÊNCIA: 07/10/2023 a 31/07/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado
a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor
equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 06/10/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158484
Nº Processo: 23278.000583/2022-22.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI.
Contratado: 05.983.816/0001-04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de coleta, identificação, classificação, segregação,
acondicionamento com
fornecimento de
recipientes de
armazenagem, transporte,
tratamento, destinação final e emissão de certificação de destinação final de resíduos
gerados pelo campus Paracambi do IFRJ, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 14.217,60. Data de Assinatura: 12/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158484
Nº Processo: 23278.001365/2022-54.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CAMPUS PARACAMBI.
Contratado: 24.933.193/0001-00 - NOTORIO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços prestação de serviço de
fornecimento de alimentação (coffee break, brunch e kits lanche) prestado por empresa
especializada que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 199.940,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
27/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de limpeza e
conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e
disponibilização de saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e utensílios, a fim
de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia- IFRO - Campus Guajará-Mirim e Campus Jaru Total de Itens Licitados: 00008
Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Xv
de Novembro, 4849 Planalto - GUAJARA-MIRIM - RO. Entrega das Propostas: a partir de
17/10/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Coordenador de Compas e Licitações
(SIDEC - 16/10/2023) 158148-26421-2023NE800000
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 21/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e RAFAEL DE
SOUZA CAVASSANI, Área AGRONOMIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº
7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D.
O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40
(QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão
inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter
apresentado o certificado de Mestrado em Agronomia. INÍCIO: Período de 16 de outubro
de 2023 a 20 de dezembro de 2023. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, CPF nº
676.733.502-97, pelo Contratante e Rafael de Souza Cavassani, CPF nº 984.837.572-49,
Contratado. MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA - Diretora-Geral Substituta.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 22/2023, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus
Colorado do Oeste e GISELE DE OLIVEIRA TALLEVI, Área MATEMÁTICA. AMPARO
LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº
12.772/2012,
Decreto 
nº
7.312/2010, 
Decreto
nº 
7.485/2011,
Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de
10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por
40 (QUARENTA)
horas semanais
de trabalho,
o profissional
receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei
nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de
Mestrado em Ensino de Física. INÍCIO: Período de 16 de outubro de 2023 a 16
de abril de 2024. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, CPF nº
676.733.502-97,
pelo Contratante
e
Gisele de
Oliveira
Tallevi, CPF
nº
003.975.975.04, Contratada. MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA - Diretora-
Geral Substituta.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2023 - UASG 158350
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23229.000933/2019-46.
Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 01.404.158/0018-38 -
PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 08/2020,
em decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação (icti),
calculado pelo instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme cláusula sexta -
reajustamento de preços em sentido amplo do contrato original e cláusula segunda -
preço do terceiro termo aditivo, no percentual de 2,82%, referente ao período de
19.08.2023 a 19.08.2024.. Vigência: 19/08/2020 a 19/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 213.435,12. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000271/2023-90.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento de
equipamentos, componentes e serviços de instalação de usinas de energia fotovoltaica
conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000271/2023-90.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento de
equipamentos, componentes e serviços de instalação de usinas de energia fotovoltaica
conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000271/2023-90.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento de
equipamentos, componentes e serviços de instalação de usinas de energia fotovoltaica
conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000271/2023-90.
Pregão Nº 38/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado:
19.983.065/0001-22
-
5G 
ENERGIA,
COMERCIAL
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA LTDA.. Objeto: O objeto do presente contrato é o fornecimento de
equipamentos, componentes e serviços de instalação de usinas de energia fotovoltaica
conforme as condições estabelecidas no edital identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2024. Valor
Total: R$ 672.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 172/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 03/2022.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Angelita Pereira CPF: 888.XXX.909-53 Objeto: Contratação
de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 18/10/2023 a
05/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 16/10/2023. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Angelita Pereira - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8581/2023 - UASG 158581
Nº Processo: 23427.001128/2023-80.
Pregão Nº 5581/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA.
Contratado: 45.491.918/0001-19 - GENESIS ENGENHARIA E LICENCIAMENTO
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos
documentos necessários, incluindo ajustes na planta de medidas de segurança
existentes, incluso fornecimento de materiais necessários, para a obtenção da
renovação do auto de vistoria do corpo de bombeiros (avcb) para o ifsp -
campus araraquara.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/10/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura:
04/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).