DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158392
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23289.000344/2021-78.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVAO.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato
03/2021, pelo termo aditivo 03/2023 nos termos previstos em sua cláusula segunda, com
fundamentação legal no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Pelo presente termo aditivo,
fica prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
01/09/2023 a 01/09/2024.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 93.112,50. Data de Assinatura: 22/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158392
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23289.000434/2020-88.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST. FED. DE SERGIPE/CAMPUS SAO CRISTOVAO.
Contratado: 08.704.691/0001-16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência do contrato 13/2020, nos
termos previstos em sua cláusula segunda, com fundamentação legal no artigo 57, inciso
ii, da lei 8.666/93. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato pelo
período de 12 (doze) meses, a partir de 04/08/2023 a 04/08/2024.. Vigência: 04/08/2023
a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 408.750,00. Data de Assinatura:
27/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 54/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-
04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página
01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos
simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art.
37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:
Edital nº 54/2023 - Campus Juiz de Fora
. JF01 
-
Matemática
02
40 horas
Graduação em Licenciatura em Matemática;
.
Graduação em Licenciatura em Matemática, com
Especialização na disciplina ou área/concentração;
.
Graduação em Licenciatura em Matemática, com
Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo
com as áreas da tabela da Capes;
.
Graduação em Licenciatura em Matemática, com
Doutorado
na
disciplina ou
área/concentração,
de
acordo com as áreas da tabela da Capes.
I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com
remuneração equivalente:
.
Vencimento
40 horas
. Vencimento Básico
R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.
.
RT
40 horas
. Graduação
R$ 0,00
. Aperfeiçoamento
R$ 255,95
. Especialização
R$ 511,90
. Mestrado
R$ 1.279,74
. Doutorado
R$ 2.943,39
II - Inscrições:
Período de 00h (zero hora) do dia 16 de outubro de 2023 até as 23h59min
(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 30 de outubro de 2023, acessando
o sítio www.ifsudestemg.edu.br.
Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá
encerramento do processo e reavaliação do assunto.
III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por
igual período.
IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio:
www.ifsudestemg.edu.br.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NUMERO: 31/2022 e TERMOS ADITIVOS 01/2022, 03/2022 e 05/2023. OBJETIVO:
Rescisão, em decorrência de conveniência administrativa, de Contrato de Professor
Substituto. CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Muriae. CONTRATADO: Valeria de
Lourdes Rodrigues Marinho. AREA: Design de moda. RESCISAO DO CONTRATO: 27/09/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado:
03.746.938/0001-43 -
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS
S/A.
Objeto: Por motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por
finalidade alterar os dados da contratada do contrato nº 018/2020, sob amparo
do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma que segue: cadastro atual: cnpj nº
03.746.938/0001-43 e inscrição estadual: 799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj
nº
03.746.938/0015-49
e 
inscrição
estadual
799.717.070.113..
Vigência:
11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.910,40.
Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por
motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados
da contratada do contrato nº 019/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma
que segue:
cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual: 799.061.402.111 e novo
cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual 799.717.070.113.. Vigência:
11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.906,20. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por
motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados
da contratada do contrato nº 020/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma
que segue: cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual:
799.061.402.111 e novo cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual
799.717.070.113.. Vigência: 11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.068,80. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23223.004348/2020-17.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Por
motivo de reorganização societária, o presente aditivo tem por finalidade alterar os dados
da contratada do contrato nº 021/2020, sob amparo do art. 65 da lei 8.666/1993, da forma
que segue:
cadastro atual: cnpj nº 03.746.938/0001-43 e inscrição estadual: 799.061.402.111 e novo
cadastro: cnpj nº 03.746.938/0015-49 e inscrição estadual 799.717.070.113.. Vigência:
11/10/2023 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.493,40. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.002826/2023-22.
Dispensa Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação, através de dispensa de
licitação de acordo com o art. 24, inciso xiii, da lei 8.666/1993, da fundação de apoio ao
desenvolvimento e ensino de machado - fadema para o gerenciamento das atividades do
projeto de extensão: espetáculo - eu amarelo: carolina maria de jesus para apresentação
no campus avançado carmo de minas para um público de 250 pessoas incluindo jovens e
adultos em vulnerabilidade social, por meio de parceria com o cras, ong fábrica dos sonhos
e escola estadual professor guedes fernandes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/09/2023 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343.000884/2023-11.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial, que
serão prestados nas condições estabelecidas no anexo i - termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/10/2023 a 08/10/2024. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de rescisão nº 03/2023 ao Contrato de Locação de Serviços Didático-
Pedagógicos nº. 04/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre; CONTRATADO: Filipe Vargas
Ferreira; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços didático-pedagógicos
a partir de 22.10.2023 por solicitação do contratado, de acordo com o inciso II do Artigo
12 da Lei nº 8.745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 04.10.2023; Alexandre Fieno da
Silva CONTRATANTE; Filipe Vargas Ferreira, CONTRATADO.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 632/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23346001835202376. Objeto: Eventual Aquisição Futura de
Equipamentos Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto
- Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00632-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS DELEON RAMIRIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/10/2023) 158137-26412-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - UASG 158137
Nº 
Processo:
23500.001260.2023. 
Objeto:
Aquisição 
de
materiais 
e
equipamentos para manutenção e expansão da infraestrutura de redes local e sem fio
(Rede ,Wlan) do IFSULDEMINAS. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 17/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa, 300, Jardim Esperanca
-
Poços de
Caldas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00205-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 16/10/2023) 158137-26412-2023NE800008