DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023
Processo nº 23067.046485/2023-11
Processo: 23067.046485/2023-11 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função
de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Administração/ FEAAC - Partes: Universidade
Federal do Ceará e Lia Chagas de Lima - Vigência: 27.09.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários:
Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Lia Chagas de Lima (contratado(a)).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023
Processo nº 23067.044361/2023-93
Processo: 23067.044361/2023-93 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de
Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fitotecnia/CCA - Partes: Universidade Federal do
Ceará e Caris dos Santos Viana - Vigência: 03.10.2023 a 25.12.2023 - Valor Mensal: R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à
remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério
superior, Classe A, Nível I, com Doutorado - Carga Horária: 40h semanais - Signatários:
Custódio Luís Silva de Almeida (contratante) e Caris dos Santos Viana (contratado(a)).
EDITAL Nº 126/2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
Processo nº 23067.014339/2023-19
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final do Concurso Público para Professor do Magistério
Superior - Campus da UFC em Sobral, conforme discriminado abaixo:
. Edital de Inscrição
Regime
Classe
Subunidade/Unidade
Setor de estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
70/2023
40h/DE
Classe A com denominação de
Adjunto-A
Curso de Odontologia / Campus da UFC em
Sobral
Clínica Odontológica/ Periodontia/ Patologia Geral/ Clínica
Integrada
1º
Kátia
Linhares
Lima
Costa
Ampla concorrência
.
2º Liana Freire de Brito
Ampla concorrência
Fortaleza, 11 de outubro de 2023.
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23067.036158/2019-67.
Dispensa. Nº 32/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
13.475.113/0001-95 - PRIS SOFTWARE LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica
prorrogada, conforme solicitação contida no ofício 101/2023/prppg/cit/prppg/reitoria, e
ofício 2301/2023/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria, passando a ter vigência de
17/11/2023 a 17/11/2024. Processo sei nº 23067.033345/2023-75.. Vigência: 17/11/2023 a
17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado da Tomada de
Preços 07/2023. Sagrou-se vencedora a empresa FERRARA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕ ES
LTDA, CNPJ: 16.552.800/0001-55, no item 1, com o valor total de R$ 242.069,71 (duzentos
e quarenta e dois mil sessenta e nove reais e setenta e um centavos). Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade.
ADÊNIA MARIA AUGUSTO GUIMARÃES
Pró-Reitora Adjunta de Planejamento e Administração
(SIDEC - 16/10/2023) 153045-15224-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
19/2023. Sagraram-se vencedoras as empresas FNI COMERCIO E SERVICOS LIMITADA ,
CNPJ: 18.083.734/0001-47, nos itens 4, 5 e 6, com o valor total de R$ 7.861,00 (sete mil
oitocentos e sessenta e um reais); WORK DISTRIBUIDORA E SERVICO LTDA, CNPJ:
24.931.756/0001-12, no item 12, com o valor total de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais)
e PRISMA PAPELARIALTDA, CNPJ: 28.076.288/0001-05, no grupo 1 (itens 1, 2 e 3) e item
11, com o valor total de 127.230,00 (cento e vinte e sete mil duzentos e trinta reais), os
demais itens foram cancelados. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede
desta Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 16/10/2023) 153045-15224-2023NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 48/2023
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
48/2023. Sagrou-se vencedora a empresa VIRTUAL INFRAESTRUTURA E ENERGIA LTDA ,
CNPJ: 08.144.338/0001-29, no item 1, com o valor total de R$ 471.000,00 (quatrocentos e
setenta e um mil reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta
Universidade.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 16/10/2023) 153045-15224-2023NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 18622/2022-39. Objeto: Contratação da obra de
Construção da Caixa de Elevador da Faculdade de Farmácia, Odontologia e
Enfermagem (FFOE) - Odonto, localizado no Campus Porangabuçu/UFC, em
Fortaleza (CE). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus
Universitário
do
Pici/ufc,
Bloco
301,
Pici
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-2-00015-2023.
Entrega
das
Propostas: 06/11/2023 às 09h00. Endereço: Av. Mister Hull, S/n - Campus
Universitário do Pici/ufc, Bloco 301, Pici - Fortaleza/CE.
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 11/10/2023) 153045-15224-2023NE800003
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 11, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Delta do
Parnaíba - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de
09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, torna público aos interessados, que estarão abertas
as inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professores Substitutos
correspondentes à Classe Auxiliar Nível I, em Regime de Trabalho TI-40, para o Campus
Ministro Reis Velloso, nos termos das Leis n°. 8.745/1993, nº. 9.849/1999 e nº.
10.667/2003, publicadas em 10.12.1993, 27.10.1999 e 15.05.2003, respectivamente, e pela
Resolução CONSEPE/UFDPar nº
16, de 30 de
abril de 2021, o
Processo nº
23855.006001/2023-65, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas
contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial
da União e divulgado no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/, sendo de
inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
Lotação
Disciplinas
Nº
de
vagas
Requisito para inscrição
(Titulação mínima)
Taxa
. Coordenação do Curso de
Psicologia - UFDPar
Disciplinas da área de
LetrasPortuguês
e
MetodologiaCientífica
01
Graduação
em
Letras
Português e no mínimo
Mestrado
em
Língua
Portuguesa, em Letras, em
Linguística ou
Linguística
Aplicada.
R$ 107,62
1.3. Poderá haver contratação de
professor substituto no âmbito da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, mediante contrato de trabalho de caráter
temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano
de trabalho do curso solicitante da contratação.
1.4. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira
do Magistério Superior, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do
aprovado, conforme Quadro I:
QUADRO I - VALORES DE VENCIMENTOS /REGIME DE TRABALHO/TITULAÇÃO
.
Regime de Trabalho
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
TI-40
Mestrado
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor
terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 00:00 do dia 18 de outubro de 2023 até às
23:59 do dia 03 de novembro de 2023, por meio do e-mail drs@ufpi.edu.br.
7. O contrato será por até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual
período (poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações
sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu
inteiro teor, no sítio eletrônico da UFDPar: https://ufdpar.edu.br/.
Parnaíba/PI, 13 de outubro de 2023.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2023 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.35810202301 . Objeto: Contratação de Fundação para dar apoio ao
projeto Projeto do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ciências do Movimento Corporal -
Projeto NUPEM . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fácil acesso e boa disponibilidade de
atendimento. Declaração de Dispensa em 11/10/2023. VANDRE DE CASTRO TOFFOLI.
Diretor de Projetos Institucionais. Ratificação em 11/10/2023. TERESA CRISTINA JANES
CARNEIRO. Pró-reitora de
Administração. Valor Global: R$
1.285.050,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.980.103/0001-90 FUNDACAOESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA -
F ES T .
(SIDEC - 16/10/2023) 153046-15225-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1005/2023
Foram
declaradas
vencedoras
do
certame
as
seguintes
empresas:04.880.181/0001-49[-
AWKALAB
PRODUTOS
PARA
LABORATORIO
LTDA;05.625.494/0001-13[-PORTO SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E
HOSPITALARES LTDA;11.232.743/0001-03[- SOLAB
CIENTIFICA EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIOS
LTDA;13.158.576/0001-23[-
F
C
NICOLAU
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIO
LTDA;13.602.058/0001-57[-
ABS
FILTEX -
FABRICACAO
DE
FILTROS
INDUSTRIAIS
LTDA;16.684.742/0001-13[-
IDM
SOLUCOES
PUBLICAS
LTDA;21.971.041/0001-03[-
K.C.R.S.
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
LTDA;30.037.851/0001-70[- SQUADRA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA;30.479.645/0001-10[- AMR SOLUCOES LABORATORIAIS LTDA;38.113.131/0001-58[-
CUNHA
COMERCIO
DE
PRODUTOS
HOSPITALARES
LTDA;44.653.093/0001-29[-
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