DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700070
70
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.028927/2023-81. Objeto:
Acordo Específico de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e
a United States Department of Agriculture (USDA), Estados Unidos da América. Assinatura:
01/09/2023. Validade: 01/09/2023 a 01/09/2026.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE COMPRAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo: 23070.017556/2023-10 - PE 032/2023. Objeto: aquisição com fornecimento
parcelado de eletrodomésticos e equipamentos comuns, tais como: batedeira, colchão,
escada, etc.;
Ata n° 164/2023 - JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA; CNPJ:
01.448.972/0001-06; Valor Global da Ata R$ 3.000,00. Vigência: 12 meses a contar da sua
publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 165/2023 - SARAIVA DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 03.818.333/0001-10; Valor Global
da Ata R$ 2.450,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ata n° 166/2023 - COMERCIAL USUAL LTDA; CNPJ: 14.050.075/0001-91; Valor Global da Ata
R$ 4.487,40. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 167/2023 - AR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.710.690/0001-38;
Valor Global da Ata R$ 4.487,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Ata n° 168/2023 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 20.795.155/0001-79; Valor Global
da Ata R$ 1.331,62. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ata n° 169/2023 - MEDIAN COMERCIAL LTDA; CNPJ: 30.141.903/0001-53; Valor Global da
Ata R$ 13.960,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ata n° 170/2023 - J C TECNOLOGIAS E INFORMATICA LTDA; CNPJ: 34.763.204/0001-04;
Valor Global da Ata R$ 3.273,50. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Ata n° 171/2023 - JR2 COMERCIO DE VARIEDADES LTDA; CNPJ: 39.236.457/0001-35; Valor
Global da Ata R$ 339,99. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Ata n° 172/2023 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA; CNPJ: 40.223.106/0001-79; Valor Global
da Ata R$ 1.253,50. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ata n° 173/2023 - RS COMERCIO E SERVICO LTDA; CNPJ: 44.062.140/0001-60; Valor Global
da Ata R$ 2.412,92. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ata n° 174/2023 - THAYS GOMES DA GAMA; CNPJ: 44.615.647/0001-01; Valor Global da Ata
R$ 1.074,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 175/2023 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA; CNPJ: 45.329.312/0001-81; Valor
Global da Ata R$ 23.212,22. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial
da União.
Ata n° 176/2023 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA; CNPJ: 45.769.285/0001-68; Valor Global
da Ata R$ 37.422,60. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ata n° 177/2023 - ANA PAULA SARTI PAULUS LTDA; CNPJ: 48.844.664/0001-63; Valor Global
da Ata R$ 6.643,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ata n° 178/2023 - J J PRODUTOS LTDA; CNPJ: 49.453.745/0001-03; Valor Global da Ata R$
43.420,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 179/2023 - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA; CNPJ: 49.495.719/0001-30;
Valor Global da Ata R$ 1.098,30. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário
Oficial da União.
Ata n° 180/2023 - NOVA MIX LTDA; CNPJ: 49.949.246/0001-01; Valor Global da Ata R$
2.289,90. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
Ata n° 181/2023 - CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA; CNPJ: 50.032.992/0001-07; Valor Global
da Ata R$ 8.628,00. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no Diário Oficial da União.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
Especie: Convênio UFG 243/2023. Processo 23070.054955/2023-53.Objeto: Proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a EBI IMPERMEABILIZACOES LTDA .Assinatura: 15/10/2023.
Validade: 15/10/2023 a 14/10/2028.
Especie: Convênio UFG 249/2023. Processo 23070.056778/2023-40.Objeto: Proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a TECPLANTE - PRODUTOS AGRICOLAS LTDA .Assinatura:
15/10/2023. Validade: 15/10/2023 a 14/10/2028.
Especie: Convênio UFG 251/2023. Processo 23070.056828/2023-99.Objeto: Proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a DAYALA E RAFAEL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA .Assinatura:
15/10/2023. Validade: 15/10/2023 a 14/10/2028.
Especie: Convênio UFG 253/2023. Processo 23070.057942/2023-36.Objeto: Proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a PENTAGRAMA CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA .Assinatura:
15/10/2023. Validade: 15/10/2023 a 14/10/2028.
Especie: Convênio UFG 255/2023. Processo 23070.058557/2023-14.Objeto: Proporcionar aos
estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio.Participes: UN I V E R S I DA D E
FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a WZ ENGENHARIA S/S .Assinatura: 15/10/2023. Validade:
15/10/2023 a 14/10/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158658
Nº Processo: 23422.010454/2023-28.
Dispensa Nº 30/2023. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA .
Contratado: 50.407.086/0001-40 - 50.407.086 ERICO FELIPE SOUZA RIBEIRO. Objeto:
Prestação dos serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2023 a
11/10/2024. Valor Total: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio Obrigatório Nº 36/2023. Processo nº 23422.013706/2023-71. Partes:
Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o
Município de Foz do Iguaçu - CNPJ: 76.206.606/0001-40. Resumo do objeto: Concessão de
campo de estágio supervisionado obrigatório, propiciando o aprimoramento técnico-científico
em sua formação e maior proximidade com as condições reais de trabalho por intermédio de
práticas afins com a natureza e especificidade do curso. Data da Assinatura: 11/10/2023.
Assinaram: Pela Unila - Diana Araujo Pereira - Reitora; e pelo Município de Foz do Iguaçu -
Francisco Lacerda Brasileiro - Prefeito e Eliane Dávilla Sávio - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N.º 1 ao Convênio Financeiro 45/2022. Processo nº 23422.016192/2022-24.
Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA - CNPJ:
11.806.275/0001-33, KLABIN S.A - CNPJ: 89.637.490/001- 45 e atuando como interveniente
a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC - CNPJ: 82.895.327/0001-33.
Resumo do objeto: prorrogar o prazo de vigência do Convênio Financeiro UNILA N.º
45/2022, assinado em 17/10/2022, por mais 12 meses, a contar de 17/10/2023. Data da
Assinatura: 11/10/2023. Assinaram: Pela Unila - Diana Araujo Pereira - Reitora; pela Klabin
S.A - Francisco Cesar Razzolini - Diretor de Planejamento, Projetos e Tecnologia e Joao
Antonio Gomes Braga - Diretor de Projetos e Engenharia; e pela FEESC Angela de Espindola
da Silveira - Diretora Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 517, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 80/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/08/2023, na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA DA MOBILIDADE,
Campus de Itabira.
Candidato aprovado:
1º lugar: Antonio Mousinho de Oliveira Fernandes - Média Global: 73,97
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
EDITAL Nº 518, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 82/2023, publicado no Diário Oficial da União de
28/08/2023, na área de QUÍMICA E MATERIAIS POLIMÉRICOS, Campus de Itabira.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Ítalo Rocha Coura - Média Global: 84,31
2º lugar: Cecilia Silva Monnerat - Média Global: 80,22
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
EDITAL Nº 519, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de
21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020, torna público e homologa o resultado do
processo seletivo para contratação de Professor Substituto, regime de trabalho 40 horas
semanais, realizado conforme Edital nº 82/2023, publicado no Diário Oficial da União de
28/08/2023, na área de MATEMÁTICA, Campus de Itajubá.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Ronisio Moises Ribeiro - Média Global: 85,91
2º lugar: Matheus dos Santos Barnabe - Média Global: 84,66
3º lugar: Elaine Andressa Tavares de Lima - Média Global: 81,44
4º lugar: Amanda Caroline Silva - Média Global: 76,66
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23088.024194/2023-16 - Termo de Cooperação (0050.0124995.23.9) celebrado
entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
ITAJUBÁ (UNIFEI)
-
CNPJ:
21.040.001/0001-30,
com
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ
(FAPEPE) - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: Participação da PETROBRAS na implantação
da infraestrutura necessária para a realização de estudos e experimentos para o
aproveitamento energético submarino no pré-sal, nas instalações da UNIVER S I DA D E
FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), visando a capacitação da EXECUTORA para realização de
pesquisas/testes/estudos. Valor: 15.514.139,15. Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias
corridos, a contar da data de sua celebração. Data da assinatura: 11 de outubro de 2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 53/2023/UFJ
Espécie: Convênio UFJ n.º 053/2023. Processo 23854.006883/2023-11. Objeto: Convênio
que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Saúde Animal
Clínica
Veterinária
e Pet
Shop
Ltda
ME.,
visando proporcionar
aos
estudantes,
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação
oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal
de
Jataí e
Saúde
Animal
Clínica Veterinária
e
Pet
Shop Ltda
ME.
Assinatura:
16/10/2023. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2028.
Fechar