DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700097
97
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: 30/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 11/10/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 - UASG 155125
Nº
Processo: 
23541000272202392.
Objeto:
PrESTAÇÃO 
DE
SERVIÇOS
TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO
DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIDORES,
UNIDADE DE BACKUP EM FITA, SWITCHES E STORAGES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE
SANTA MARIA (HUSM-UFSM). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 17/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro
Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00174-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/10/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.000682/2023-36.
Pregão Nº 1074/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 17.886.222/0001-56 - J3 TECNOLOGIA E INFRAESTRUTURA DE REDES LTDA .
Objeto: Contratação natureza não continuados (por escopo) de uma solução para
cabeamento estruturado, composta por equipamentos, lançamentos de cabeamento tipo
par trançado utp e fibra óptica, infraestrutura, instalação e montagem, configuração,
transferência de conhecimento, garantia, suporte técnico on-site, entre outros serviços e
produtos necessários para atender de forma plena ao hospital universitário gaffrée e guinle
(hugg/ebserh), por grupo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência e seus encartes..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/09/2023 a
28/09/2024. Valor Total: R$ 76.914,00. Data de Assinatura: 28/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23819.003667/2022-69.
Pregão. Nº 1041/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 02.220.795/0001-79 - BIOSYS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 27/10/2023 e
encerramento em 27/10/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º
e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 53.460,00. Data de Assinatura: 05/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23819.000667/2021-26.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 18.269.125/0001-
87 - BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a retificar o preâmbulo do termo aditivo nº 15/2021:. Vigência: 13/09/2021
a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.777,20. Data de Assinatura:
02/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23102.004133/2019-21.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 03.605.534/0001-
30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O presente
instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 19/2020 correspondente
a variação do ipca compreendido entre o período de 09/2022 a 08/2023, e considerando
a negociação ao reajuste (doc. Sei nº 29910706 ).. Vigência: 17/10/2020 a 17/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.325.610,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1093/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819002546202381. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas
(desinsetização, 
desratização, 
descupinização, 
combate 
a 
escorpiões,
desalojamento de abelhas, aves, morcegos e afins), com aplicação de produtos
específicos nas áreas internas e externas, fornecimento de materiais e insumos
necessários à execução do contrato nas dependências do HUGG-Unirio/Ebserh..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01093-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/10/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2023 - UASG 155912
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23771.005095/2020-84.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
26.583.095/0001-07 - GESTEC GESTAO E TECNOLOGIA PARA SAUDE LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a inclusão de cláusula de reajuste em sentido
estrito, por meio da alteração da cláusula sexta do contrato n.º 15/2020, nos seguintes
termos: após o interregno de um ano, os preços iniciais podem ser reajustados, mediante
a aplicação, pela contratante, do índice nacional de preços ao consumidor amplo -
ipca/ibge, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da
anualidade.. Vigência: 16/10/2023 a 25/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
348.000,00. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 - UASG 155019
Nº Processo: 23532004529202394. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de Embalagens, insumos para unitarizadora e fita T.T.R
para o HUJM/UFMT-Ebserh.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Alvorada -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-00078-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IURI AGUIAR FRUTUOSO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 16/10/2023) 155019-26443-2023NE800014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.021799/2023-18.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 28.821.953/0001-30 - ANESTHEMEDIC SERVICOS EM SAUDE LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em procedimentos anestésicos eletivos e de
urgência/emergência para atendimento aos usuários dos serviços ofertados ao sistema
único de saúde (sus), a fim de atender as demandas do hospital universitário maria
aparecida pedrossian - humap/ufms, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2025. Valor Total: R$
6.804.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 23817.010247/2023-30. TERMO DE DOAÇÃO Nº 01/2023. Doadora: VANES S A
BRITO DE PINHO, Donatário: UNIVERSITÁRIO DE LAGARTO - HUL / FILIAL DA EBSERH, CNPJ
nº 15.126.437/0031-69. Objeto: Doação de bens permanentes Microondas Brastemp 32 L
constante do Termo de Doação nº 001/2023. Data da assinatura: 11/10/2023.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 83/2023
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o resultado Final da
Licitação
Eletrônica 
83/2023.
Foram 
consideradas
vencedoras 
as
empresas:
02.068.375/0001-19 - MEDICICOR COMERCIAL LTDA para o item 17 (R$ 5.800,00);
01.772.798/0006-67 - MEDTRONIC COMERCIAL LTDA para os itens 4 (R$ 14.000,00), 5 (R$
14.000,00), 6 (R$ 18.543,00), 9 (R$ 5.480,00), 11 (R$ 2.700,00), 12 (R$ 900,00), 13 (R$
900,00), 18 (R$ 2.950,00), 19 (R$ 2.800,00) e 20 (R$ 8.330,00); 20.098.683/0001-79 -
OPMEMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA para os itens 3 (R$ 1.100,00), 7 (R$
4.250,58), 8 (R$ 4.250,58) e 10 (R$ 4.906,67); 13.272.584/0001-04 - RESMEDICAL
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA para o item 16 (R$ 2.008,00).
JOSÉ TALLES DA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 16/10/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23540.020224/2022-40.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 48.416.195/0001-81 - CONSORCIO PHILIPS MULTH PARA FORNECIMENTO DE
SOLUCOES. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-
financeiro de preços (revisão) do item 03 do contrato nº 22/2022, a partir de 01/04/2023,
em razão da majoração na alíquota do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
(icms) no estado de alagoas, com fundamento na lei complementar nº 8.779, de 20 de
dezembro de 2022.. Vigência: 11/10/2023 a 20/12/2032. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.076.642,46. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23540.010756/2022-79.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
1/2022.
Contratante: 
HOSPITAL
UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 10.978.682/0001-65 - PLINIO
CAVALCANTI & CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início
na data de 16/10/2023 e encerramento em 14/12/2023, com fundamento nos artigos
149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0, de modo que não haverá alteração do cronograma,
conforme manifestação da equipe de fiscalização do contrato (33387656).. Vigência:
16/10/2023 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.603.469,16. Data
de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).