DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 61/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23540.004489/2020-39.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO
PROF
ALBERTO
ANTUNES.
Contratado:
04.803.820/0001-72 - DIPLOMATA TERCEIRIZACAO EM GERAL LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto: a) a repactuação do referido contrato, a partir de
01/01/2023, com base na convenção coletiva de trabalho al000013/2023 (sei nº
32998397), referente ao período de 01/01/2023 a 31/12/2023; b) as atualizações no valor
do salário mínimo, de acordo com as medidas provisórias nº 1.143/2022 e nº 1.172/2023,
a partir de 01/01/2023 e 01/05/2023, respectivamente; c) a atualização no valor do vale
transporte para r$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos), com base no decreto
municipal nº 9.449, de 29 de maio de 2023, a partir de junho/2023.. Vigência: 01/04/2021
a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.182.712,32. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000913/2021-32.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.
Contratado: 48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA
FILHO. Objeto: Prestação de serviços pela universidade estadual paulista "júlio de mesquita
filho" - unesp, na faculdade de ciências farmacêuticas - campus de araraquara na unidade
auxiliar - núcleo de atendimento à comunidade - nac, por meio da coordenadoria de
análises clínicas e hemoterapia - cach no hemonúcleo regional de araraquara "profa. Dra.
Clara pechmann mendonça", ao hu-ufscar, na forma de fornecimento de sangue e/ou
hemocomponentes, relativos ao recrutamento de doadores de sangue, coleta de sangue,
análises laboratoriais, classificação e processamento de sangue, bem como do
armazenamento de dados clínicos e laboratoriais dos doadores para atendimento das
necessidades do hu-ufscar..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2028. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 03/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155900
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 23763.000794/2021-18.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado:
54.884.440/0001-88 - VALMIG COMERCIO E ASSESSORIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 16/10/2023 e encerramento em 15/10/2024, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1 e reajuste
do valor contratual, já concedido no 1° termo de apostilamento, que passa a ser retificado
para valer os seguintes valores: altera-se item 1 de r$ 7.597,29 para r$ 7.543,74,
considerando a aplicação do índice de correção para o ipca especial e item 2 altera-se de
r$ 7.957,29 para r$ 7.920,72, considerando a aplicação do índice de correção para o ipca
especial.. Vigência: 16/10/2023 a 15/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.167,48. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2023 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.011062/2022-38.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 34.549.281/0001-58 - SPACEMEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS MEDI CO S
LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 46 e 61 do termo de referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência:
01 (uma) etiquetadora
01 (uma) impressora - tipo zebra.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 06/09/2024.
Valor Total: R$ 28.040,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 155907
Nº Processo:
23534011185202350. Objeto:
Aquisição de
insumos para
realização de exames de apoio diagnóstico de hemogasometria arterial e venosa, de forma
parcelada,
com cessão
de equipamentos
hemogasômetros, sistemas
totalmente
automatizados, incluindo manutenções preventivas e corretivas e assessoria técnica e
científica, para atender às necessidades da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do
Hospital Universitário Professor Edgard Santos (HUPES). . Total de Itens Licitados: 1. Edital:
17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto
Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-00037-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
17/10/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 16/10/2023) 155907-26443-2023NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820008039202311. Objeto: Eventual contratação, através de Ata de
Registro de Preço, de empresa para confecção e fornecimento de placas de identificação
em áreas internas do HU-UFSC, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e
mão de obra qualificada para a plena execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora
Maria
Flora
Pausewang,
S/n,
Trindade,
Trindade
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Inclui o fornecimento de
equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto. As
contratações ocorrerão sob demanda, de acordo com as necessidades do hospital,
respeitando as quantidades máximas apresentadas na planilha de quantidades. As
artes/desenhos de cada placa serão fornecidas pelo Setor de Infraestrutura Física do HU
U FS C . .
MARTA RODRIGUES DOS SANTOS
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 16/10/2023) 155913-26443-2023NE800637
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533002212202311. Objeto: Aquisição de insumos para plástica
e mastologia com fornecimento em regime de consignação e comodato a fim de abastecer
o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh).. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Pastor
Samuel
Munguba,
Nº1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00101-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 16/10/2023) 155020-11111-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524020770202360. Objeto: Registro de Preço, consignado em
ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de Produtos Gerais para
atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido
pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 26.
Edital: 17/10/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria,
Campus
Univ.
Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00119-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/10/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023 - UASG 155008
Nº Processo: 23524018225202311. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de INSUMOS PARA ATIVIDADE AMBULATORIAL DA UNIDADE DE SAÚDE DA
MULHER, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à
Universidade Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 17/10/2023 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00120-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/10/2023) 155008-26443-2023NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1076894
Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 151937 - SEI HCPA 23092.005509/2023-67
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0246/2023
Nome do Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI
Nº CNPJ: 07.668.083/0001-30
Objeto: Cessão Gratuita de Uso de Uma Bomba de Aspiração Portátil
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADO O
PRAZO A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005,
pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709,
de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).Situação do Contrato: ativo.Data de
Assinatura: 13/10/2023. Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-
Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ivânia Lourdes Klanovichs CPF: 499.108.170-04.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153429 - SEI HCPA 23092.014778/2023-14- Aquisição Fio Sutura Sintético
Absorvível Farpado 1. Contratado: JOHNSON E JOHNSON DO BRASIL IND E COM. DE PROD
P SAUDE LTDA CNPJ: 54.516.661/0068-00 - R$ 2.211,48. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso
XV, Lei 13.303/16. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999. Nota de Empenho: 2023NE509312 de 10/10/2023. Autorização:
11/10/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras. Ratificação:
13/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153444 SEI HCPA 23092.014922/2023-12 - ISOPRENALINA 0,2 MG/ML
Contratado: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ:
01.640.262/0001-83 R$ 6.992,5000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE509311 10/10/2023
Autorização: 13/10/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 16/10/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EDITAL DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL Nº 2/2023
A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto
Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo para
Assistente Administrativo II, Edital 02/2023, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da
União do
dia 20
de abril de
2023, página
78, e na
imprensa local
no dia
20/04/2023.
A Classificação Final do processo
seletivo está publicada na Internet
(http://portalfaurgs.com.br/concursos).
HELENA AYAKO SUENO GOLDANI,
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