DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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99
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 754/23
Registro de Preços de Gêneros Alimentícios. Data e Horário de Abertura da Proposta:
dia 25/10/2023, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 25/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 16 de Outubro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
832699/2016. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE
DO PARANA, CNPJ nº 08885100000154. prazo. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 14/10/2023 a 29/02/2024. Data de Assinatura:
13/10/2016. Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES, CPF nº ***.844.616-
**, Convenente: FABIO ANTONIO NEIA MARTINI, CPF nº ***.608.419-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945554/2023, Nº Processo: 23038001628202303, Concedente:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR, 
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN CNPJ nº
08258295000102, Objeto: Formação de professores da rede pública de educação
básica, mediante a implementação de cinco turmas em cursos de licenciatura, sendo
três turmas de cursos de licenciatura, aprovadas em 1ª Etapa (Etapa 2022): uma turma
de curso de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura com 30 alunos do
município de Assu), uma turma de curso de licenciatura em Pedagogia (primeira
licenciatura com 42 alunos no município de Patu), e uma turma de de licenciatura em
Pedagogia (primeira licenciatura com 25 alunos no município de Pau dos Ferros); e
outras duas turmas de cursos de licenciatura, aprovadas em 2ª Etapa (Etapa 2023):
uma turma de curso de licenciatura em Pedagogia (primeira licenciatura com 27 alunos
no município de Patu), e uma turma de curso de licenciatura em Pedagogia (primeira
licenciatura com 15 alunos no município de Pau dos Ferros), aprovados por meio do
Edital Capes 08/2022 do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação
EDITAL Nº 15/2023
Resultado Preliminar da Análise de Mérito
Processo nº 23038.013998/2021-13
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992,
regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato
representada por sua Presidente, torna público o Resultado Preliminar da Análise de Mérito do
Edital nº 15/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28/06/2023, Seção 3, pág. 82.
O resultado preliminar está disponível no sítio da CAPES: www.capes.gov.br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 26/2023
ALTERAÇÃO PROGRAMA DE BOLSAS DE DOUTORADO NA ALEMANHA
Processo nº 23038.002498/2023-18
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL
SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no
cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo
Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a alteração
do edital de seleção de candidaturas para o Programa de Bolsas de Doutorado na Alemanha,
publicado no DOU de 29/09/2023, Seção 3, Página 187.
O 
Edital 
e
sua 
alteração 
estão 
disponíveis 
no
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Básica - Parfor e executados pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, de acordo com o disposto na Portaria CAPES nº 220/2021 e no
Edital CAPES nº 08/2022., Valor Total: R$ 819.000,00, Valor de Contrapartida: R$
8.190,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por
exercício: 2023
- R$
126.522,00; 2024 - R$ 156.222,00; 2025 - R$ 156.222,00; 2026 - R$ 156.222,00; 2027
-
R$ 156.222,00;
2028
- R$
59.400,00,
Crédito
Orçamentário: Num
Empenho:
2023NE005276, Valor: R$ 126.522,00, PTRES: 170065, Fonte Recurso: 1444000000, ND:
333041,
Vigência:
11/10/2023
a 31/12/2028,
Data
de
Assinatura:
10/10/2023,
Signatários: Concedente: MARCIA SERRA FERREIRA CPF nº ***.819.417-**, Convenente:
CICILIA RAQUEL MAIA LEITE CPF nº ***.778.574-**.
AV I S O
ANÁLISE DE RECURSOS NO AMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS
RESULTADO FINAL
87ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS) 05 de outubro de 2023
Processo nº 23038.003296/2018-26
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado
pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, de decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), deliberados
durante a 87ª Reunião Ordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 05 de outubro de 2023, na sede da CAPES em Brasília.
O referido resultado encontra-se disponível no sítio da Capes, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba
"Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.
.
Seq.
Nº Processo
Instituição de Ensino
Sigla
UF
Área de Avaliação
Nome do Programa
Código do PPG(*)
Nível
Notas
C TC-ES
218
Nota
C.S
Decisão 
do
Conselho
Superior
Resultado
Recorrido
.
1
23038.021342/2022-55
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE PERNAMBUCO
UFPE
PE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
DE 
EMPRESAS, 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
Ciências Contábeis
25001019068P4
ME/DO
3
4
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
2
23038.000498/2023-83
UNIVERSIDADE 
DE
BRASÍLIA
UNB
DF
ENGENHARIAS I
Tecnologia 
Ambiental
e
Recursos Hídricos
53001010041P1
ME/DO
3
4
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
3
23038.000444/2023-18
FACULDADE SANTA CASA
DE BELO HORIZONTE
FS C B H
MG
MEDICINA I
Medicina - Biomedicina
32058020001P6
ME/DO
3
4
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
4
23038.000412/2023-12
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARÁ
UFPA
PA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
DE 
EMPRESAS, 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
Gestão Pública
15001016073P0
MP
2
2
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
5
23038.000298/2023-21
FACULDADE 
TEOLÓGICA
SUL AMERICANA
FTSA
PR
CIÊNCIAS 
DA 
RELIGIÃO 
E
T EO LO G I A
Teologia
41050002001P0
MP
2
3
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
6
23038.000187/2023-14
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAZONAS
U FA M
AM
ENGENHARIAS III
Engenharia de Produção
12001015009P1
MP
2
3
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
7
23038.000450/2023-75
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO PARÁ
UFPA
PA
ENGENHARIAS III
Engenharia Naval
15001016085P8
ME
2
3
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
8
23038.021290/2022-17
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO
UFRJ
RJ
MEDICINA II
Saúde Perinatal
31001017162P8
MP
1
2
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
9
23038.000351/2023-93
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DO AMAZONAS
U FA M
AM
MEDICINA II
Ciências da Saúde
12001015039P8
ME
2
2
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
10
23038.000353/2023-82
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
F LU M I N E N S E
UFF
RJ
MEDICINA VETERINÁRIA
Higiene, 
Inspeção
e
Tecnologia de Alimentos
de Origem Animal
31003010069P4
MP
2
2
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
11
23038.000089/2023-87
UNIVERSIDADE 
DE
BRASÍLIA
UNB
DF
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
DE 
EMPRESAS, 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
Gestão Pública
53001010102P0
MP
3
4
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
12
23038.000102/2023-06
UNIVERSIDADE 
DE 
SÃO
P AU LO
USP
SP
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
DE 
EMPRESAS, 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
Turismo
33002010243P0
ME/DO
4
5
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
13
23038.000422/2023-58
USP ( ESCOLA SUPERIOR
DE AGRICULTURA LUIZ DE
QUEIROZ )
U S P / ES A LQ
SP
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
DE 
EMPRESAS, 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
Administração
33002037025P3
ME
3
4
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
14
23038.000201/2023-80
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DA BAHIA
U F BA
BA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
DE 
EMPRESAS, 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
Administração
28001010020P3
ME/DO
4
4
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
15
23038.000346/2023-81
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
F EC A P
U n i F EC A P
SP
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
DE 
EMPRESAS, 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
Ciências Contábeis
33096015001P8
ME
3
3
INDEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020
.
16
23038.000488/2023-48
FUNDAÇÃO 
GETÚLIO
VARGAS ( RJ )
FGV / R J
RJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E
DE 
EMPRESAS, 
CIÊNCIAS
CONTÁBEIS E TURISMO
Administração
31011012014P0
MP
4
5
DEFERIDO
Av a l i a ç ã o
Quadrienal
2017-2020