DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170318
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 16034.720018/2021-15.
Pregão.
Nº
4/2021.
Contratante:
DELEGACIA DA
RFB
EM
JUNDIAI.
Contratado:
05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Trata da prorrogação
da vigência contratutual para mais 11 meses, de 14/10/2023 a 13/09/2024.. Vigência:
14/10/2023 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 933.061,47. Data de
Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 170318
Nº Processo: 13032585403202395. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância e segurança patrimonial , armada e desarmada com dedicação exclusiva de
mão de obra , fornecimento de todos os insumos, materiais e equipamentos necessários â
execução dos serviços , para atender as necessidades das Delegacias da Receita Federal do
Brasil em Jundiaí, Sorocaba, Piracicaba, Campinas e Agências Jurisdicionadas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Av.
Dr. 
Cavalcanti, 
241 
-
Vila 
Arens, 
-
Jundiai/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170318-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO CONRADO DA FONSECA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/10/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170138
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 15896.720066/2021-92.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 03.558.055/0001-00
- INTERMODAL BRASIL LOGISTICA LTDA.. Objeto: Repactuação do valor contratual por
reflexo das convenções coletivas de trabalho, ajuste no salário-mínimo nacional e
estadual, e o vale transporte, além da adequação de custos já amortizados e não
renováveis.. Vigência: 01/05/2022 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.747.387,20. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170262
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 16096.720024/2022-11.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado:
00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por 12 meses. Vigência: 13/10/2023 a 12/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 151.370,64. Data de Assinatura: 10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2023).
EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA DRF SJC Nº 68/2023
Processo de Desfazimento nº 13843.720025/2023-58.
UNIÃO, por intermédio da Unidade Gestora DRFSJC, com sede na Avenida Nove de Julho, nº 332, na cidade de São José dos Campos - SP, inscrita no CNPJ 00.394.460/0363-32, neste ato
representada pela Sra. Chefe da SEPOL, Vanessa Precioso dos Santos, Matrícula 01492148, designada pela Portaria de Pessoal RFB nº 418 de 01/06/2022, nos termos das competências
definidas e delegadas por meio do inciso II do §1º do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria RFB nº 284 de 27/07/2020, publicado no DOU de 27/07/2020, doravante denominada
TRANSFERENTE, e de outra parte a Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo - PRF/SP, inscrita no CNPJ nº 00.394.494/0112-51, neste ato representada pelo Sr.
Superintendente Edson José Almeida Junior, nomeado pela Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 803, de 02 de março de 2023, publicado no DOU de 13 de março de 2023, seção 2 página 50,
doravante denominado RECEBEDOR; celebram o presente Termo de Transferência Externa, no âmbito do processo de desfazimento nº 13843.720025/2023-58
OBJETO : Constitui objeto do presente Termo a TRANSFERÊNCIA EXTERNA, em caráter definitivo e sem encargos, pelo TRANSFERENTE ao RECEBEDOR, dos bens relacionados a seguir:
. ITEM
P AT R I M Ô N I O
DESCRIÇÃO DO BEM
VALOR DE MERCADO
SITUAÇÃO DO BEM
. 01
2552950
Automóvel Suzuki Gran Vitara de cor preta, gasolina, 04 portas,
placa: FAJ 3798. Ano 2011 com 24.857 km
R$ 46.706,00
OCIOSO
. 02
2781669
Automóvel Mitsubishi L200 Triton de cor prata, diesel, 04 portas,
placa: EGI 9552. Ano 2013 com 110.490 km
R$ 95.386,00
OCIOSO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
9ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 170156
Nº Processo: 10905720217202302. Objeto: Contratação de serviços de locação
de tendas e banheiros químicos, incluindo os serviços de entrega (transporte), instalação e
desinstalação dos equipamentos e higienização dos banheiros.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 17/10/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal
Deodoro,
555 
-
10. 
Andar-centro,
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170156-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO LUIS HORN
Chefe Dipol
(SIASGnet - 16/10/2023) 170156-00001-2023NE000001
DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita
Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do
processo nº 10905.720201/2022-19, resolve:
Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999,
AGRILUB DISTRIBUIDORA DE PECAS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ nº 44.456.254/0001-94, a
apresentar, se querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta,
defesa prévia no processo nº 10905.720201/2022-19 instaurados para apuração de sua
responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados
sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas no Art. 87, II e III da Lei
8.666/93 e nos itens 11.1.2 e 11.1.3 do Edital nº 0900100/000003/2022 da Comissão
Regional de Licitação. A defesa prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação
e Logística da Superintendência da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência
da Receita Federal - Divisão de Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal
Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro Curitiba/PR.
Curitiba - PR, 26 de setembro de 2023
GUSTAVO LUIS HORN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita
Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do
processo nº 10905.720202/2022-55, resolve:
Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999,
CH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 45.726.473/0001-09, a apresentar, se
querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia
no processo nº 10905.720202/2022-55 instaurados para apuração de sua responsabilidade
contratual por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados sujeitando-a, desta forma,
às sanções administrativas previstas no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.2
e 11.1.3 do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa
prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência
da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de
Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911
Centro Curitiba/PR.
Curitiba - PR,, 26 de setembro de 2023
GUSTAVO LUIS HORN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita
Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do
processo nº 10905.720203/2022-08, resolve:
Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999,
EVALDO ALVES DOS SANTOS ELETRONICOS, CNPJ nº 03.217.599/0001-08, a apresentar, se
querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia
no processo nº 10905.720203/2022-08 instaurados para apuração de sua responsabilidade
contratual por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados sujeitando-a, desta forma,
às sanções administrativas previstas no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.2
e 11.1.3 do Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa
prévia deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência
da Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de
Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911
Centro Curitiba/PR.
Curitiba - PR, 28 de setembro de 2023
GUSTAVO LUIS HORN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita
Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do
processo nº 10905.720207/2022-88, resolve:
Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999,
MASTERBID BRASIL LTDA, CNPJ nº 41.767.705/0001-16, a apresentar, se querendo, e no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa prévia no processo nº
10905.720207/2022-88 instaurados para apuração de sua responsabilidade contratual por
não efetuar o pagamento dos lotes arrematados sujeitando-a, desta forma, às sanções
administrativas previstas no Art. 87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.2 e 11.1.3 do
Edital nº 0900100/000004/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia deverá
ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da Receita
Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de Programação
e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-911 Centro
Curitiba/PR.
Curitiba - PR, 29 de setembro de 2023
GUSTAVO LUIS HORN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da
Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos
autos do processo nº 10905.720169/2022-63, resolve:
Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de
1.999, PJ SERVICOS CARTORARIOS LTDA, CNPJ nº 33.315.394/0001-26, a apresentar, se
querendo, e no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, defesa
prévia no processo nº 10905.720169/2022-63 instaurados para apuração de sua
responsabilidade contratual por não efetuar o pagamento do lote arrematado
sujeitando-a, desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993 e
no Edital Nº 0900100/000002/2022 da Comissão Regional de Licitação. A defesa prévia
deverá ser encaminhada à Divisão de Programação e Logística da Superintendência da
Receita Federal do Brasil, situada na Superintendência da Receita Federal - Divisão de
Programação e Logística 9ª Região Fiscal, R. Marechal Deodoro, 555 - 10º andar 80020-
911 Centro Curitiba/PR.
Curitiba - PR, 27 de setembro de 2023
GUSTAVO LUIS HORN