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DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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148
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que
couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 08/02/2024; Data de assinatura: 03/10/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-28, firmado com RN Júnior - Federação das Empresas
Juniores do Estado do Rio Grande do Norte; CNPJ: 11.792.774/0001-19; Objeto: Patrocínio
ao evento/projeto Destine 23; Local: São José do Mipibu - RN; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 4.000,00; Prazo de vigência: 07/10/2023; Data de
assinatura: 04/07/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-424, firmado com Prefeitura Municipal de Granito - PE;
CNPJ: 11.040.888/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expogranito Edição 18ª
Ano 2023; Local: Granito - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
100.000,00; Prazo de vigência: 11/11/2023; Data de assinatura: 08/08/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-566, firmado com Portal ClubeSat LTDA; CNPJ:
21.346.529/0001-31; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Piauí Moda Outlet 2ª Edição;
Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017,
de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00;
Prazo de vigência: 06/01/2024; Data de assinatura: 03/10/2023;
Espécie: CONTRATO nº 2023/718-282-45, firmado com Marcos Elias da Silva LTDA; CNPJ:
32.965.084/0001-94; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto II ExpoPesca 2023 - Pesca e
Aquicultura - Sergipe, Alagoas e Bahia; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de
23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas
vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 15/12/2023; Data de
assinatura: 06/09/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB, sociedade de economia mista, CNPJ
nº 07.237.373/0001-20, com sede na Av. Dr. Silas Munguba, 5700, Bairro Passaré, Fortaleza
- CE, CEP: 60.743-902, através de seu representante legal, NOTIFICA, os seguintes agentes:
(i) MELTECH TECNOLOGIA DE MEL LTDA (CNPJ: 28.237.799/0001-53); (ii) FERNANDA MATIAS
(CPF: 972.501.800-10) e (iii) LEOPOLDO BRUNO ALVES SOARES (CPF: 088.141.154-00), que
se encontram em local incerto e não sabido, acerca da não comprovação da regular
aplicação dos recursos pactuados no Termo de Outorga FUNDECI 2019.0023 que foi
instaurada a Tomada de Contas Especial nº 1992/2023.
Desta forma, concede-se o prazo de 15 dias, a contar da publicação deste
edital, para apresentar manifestação capaz de sanear as ocorrências ou pagar o débito de
R$ 131.230,26 na posição de 15/09/2023. O não atendimento tempestivo desta notificação
ensejará a continuidade do processo de TCE e poderá promover o registro do nome desses
agentes no CADIN, conforme a legislação pertinente.
LEANNE ARAUJO HOLANDA
Autoridade Tomadora de Contas Especial
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 76/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventuais aquisições de
Materiais Elétricos Diversos e Acessórios, para uso na manutenção das edificações do
Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas CAPGV, Fortaleza CE e, eventualmente,
em outras Unidades do Banco localizadas na grande Fortaleza, conforme especificações
constantes do Edital e seus anexos.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - UASG 179085
Nº
Processo: 2023/001027.
Objeto:
Contratação
da nova
solução
de
Antimalware, incluindo licenças por subscrição, serviços de implantação, treinamento,
suporte e assistência técnica de toda a solução para uso em servidores e estações do BNB,
conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nº 5700,
Passaré
- Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-00083-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUDIA LEITE DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 13/10/2023) 179085-99999-2023NE999999
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS E UNIDADES
D ES C E N T R A L I Z A DA S
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de
2023-10-16, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 29/09/2023. . Leia-se: Assinatura:
10/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.128138/2021-17
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ALOÍSIO JOSÉ DA SILVA - CPF/CNPJ, ***.067.894-**.
OBJETO: AV. ÁLVARO OTACÍLIO, Nº 3.781, ED. RESIDENCIAL PÁTMOS, AP. 616, PONTA
VERDE, MACEIÓ/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 3.156,30 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,01081 = 4,74 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 33.180,97
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 03/10/2023.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.159083/2022-60
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ ANTÔNIO FERNANDEZ ALVARES - CPF/CNPJ, ***.786.244-**.
OBJETO: situado na Avenida Álvaro Otacílio, n° 3.781, Edifício Residencial Pátmos, apt. 303,
Ponta Verde, Maceió/AL.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 3.156,30 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,1080 = 4,74 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 26.147,66
FINALIDADE: para fins residenciais
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN
SPU n. 04, de 14/08 2018.
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 10/10/2023.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 19739.150526/2023-38
INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso para realização da 10ª COPA BRASIL DE
ÁGUAS ABERTAS TROFÉU MARCELINA CUNHA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Federação Amazonense de Desportos Aquáticos - CPF/ C N P J
**.640.776-**
OBJETO: Área de 400 m2 em área da União para realização de evento esportivo (natação)
localizado na Av. Coronel Teixeira - Ponta Negra, Margem Esquerda do Rio Negro, Manaus,
AM
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei n. 9.760 de 05 de setembro de 1946, art. 1º c/c art. 1º,
caput, da Portaria-SPU n. 01, de 03 janeiro de 2014
INFORMAÇÕES ADICIONAIS (não serão publicadas): Lavrado no Livro n. 05 da SPU-AM, às folhas 124-127
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 10154.126957/2022-07.
INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.
OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL, representada pelo Superintendente do Patrimônio da
União no Estado do Espírito Fhilipe Pupo Santos, matrícula SIAPE nº 1844583, de
acordo com o disposto na portaria 5.388, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 31 de maio de 2023.
OUTORGADO/INTERESSADO: Gustavo Rodrigues Flores, brasileiro, casado, engenheiro,
CPF ***.533.697-** e sua esposa Laila Maia Flores, brasileira, médica, CPF126.618.757-
00, residentes e domicilaidos na Rua Afonso Claudio, nº 274, número 100, Praia do
Canto, Vitória/ES, CEP 29.055.570.
OBJETO: Localização e descrição do imóvel: terreno com área total de 1.153,30 m²;
Dimensões e confrontações: FRENTE: 16,25 m confrontando-se com a Rua Afonso
Claudio; LADO DIREITO: 63,00 m confrontando com o terreno de Huigi Haga e o Lote
1252; LADO ESQUERDO: 62,50 m confrontando com o terreno de Izaltina Pereira Braga
e Lotes 1256, 1257 e 1258; FUNDOS: 19,00 m confrontando com o terreno de Metron
Engenharia Ltda e José Carlos Soares da Silva. Sendo Área da União: 682,05 m²
Dimensões e confrontações: FRENTE: 16,25 m confrontando com terreno interior de
ilha; LADO DIREITO: 33,80 m confrontando com o terreno de Huigi Haga; LADO
ESQUERDO: 36,25 m confrontando com o terreno de Izaltina Pereira Braga e Lotes
1256 e 1257; FUNDOS: 19,00 m confrontando com o terreno de Metron Engenharia
Ltda e José Carlos Soares da Silva.
VALOR DO IMÓVEL: R$ 87.540,60 (oitenta e sete mil quinhentos e quarenta reais e
sessenta centavos), conforme Relatório de Valor de Referência Doc SEI 31579706.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.153,30 m², fração ideal de: 0,0395500.
FINALIDADE: Constituição de Aforamento Oneroso.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VI, do Art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro
de 1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 04 de outubro de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 10783.002763/97-85
INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA
- ES
-
CPF/CNPJ **. *96.895/0025-**
OBJETO: Uso do imóvel denominado Ed.Brascar, localizado na Av. Adalberto Simão Nadar,
531, Mata da Praia, Vitória, Espírito Santo cadastrado(s) sob RIP nº 5705000765000
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.905,65 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 1.821,69 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.624.774,30
FINALIDADE: Imóvel utilizado como sede da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Espírito Santo
FUNDAMENTO LEGAL: cláusula quarta, alínea "b", do Termo de Entrega, assinado em 21 de
dezembro de 2018
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 11/10/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 05002.000141/2003-87
INSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: SUPERINTEND REG DEP POLICIA FEDERAL-ES - CPF/CNPJ
**.*94.494/0025-**
OBJETO: Uso do imóvel situado na Avenida Nova Venécia, 269, Bairro Posto Esso, em São
Mateus/ES, registrado na matrícula 16.293 do Cartório do Registro de Imóveis de São
Mateus, Espírito Santo, cadastrado(s) sob RIP nº 5697000245001
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.842,60 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 903,00 m2

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