Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700153
153
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto 
Termo 
Aditivo 
Convênio 
907364/2020 
Processo 
59800.002809/2020-55
Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO, CNPJ
13.802.028/0001-94 e o Município de Porto Murtinho/MS CNPJ 03.107.539/0001-32
Objeto: alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária, que passa a
vigorar com
a seguinte
redação: Valor
total: R$
3.189.730,73; Concedente:
R$
2.000.000,00; Contrapartida do Convenente: R$
1.189.730,73. Data e Assinaturas:
10/10/2023. Concedente: Rose Modesto, CPF XXX.576.751-XX. Convenente: Nelson Cintra
Ribeiro, CPF XXX.689.629-XX.
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA - EXTRATO DO TERCEIRO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº
909952/2021, Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ
nº 13.802.028/0001-94 e o Município Cachoeira Dourada/GO, CNPJ 00.079.806/0001-17,
publicado no DOU de 16/10/2023, seção 3, pág 119: Onde se lê " Terceiro Termo Aditivo
Convênio XXXXX Processo 909952/2021", Leia-se "Terceiro Termo Aditivo Convênio
909952/2021, Processo 59800.000535/2021-41 ".
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 533014
Nº Processo: 59336.001012/2023-15.
Inexigibilidade
Nº 14/2023.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO DESENVOLV. DO
N O R D ES T E .
Contratado: 09.032.206/0001-78 - AGENCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZACAO DA S
ATIVIDADES. Objeto: Patrocínio do iv encontro de caprinocultores do território de
curimatau (pb)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/10/2023 a
12/01/2024. Valor Total: R$ 19.999,99. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo
Aditivo 
Ao
Convênio 
TRANSFEREGOV
Nº
865921/2018. 
Processo
nº
59335.000109/2018-45; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio
TRANSFEREGOV
nº
865921/2018,
firmado 
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA
DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91, e o MUNICÍPIO DE
SANTANA DO MATOS/RN, CNPJ nº 08.110.439/0001-89, no valor original de RS 288.947,80
(duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais, e oitenta centavos);
sendo R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), à conta do CONCEDENTE,  e R$
38.947,80 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais, e oitenta centavos), a título
de Contrapartida do CONVENENTE; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ
LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 694.519
- SDS/PE, e do CPF/MF nº 085.357.524-04, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE
SANTANA DO MATOS/RN, MARIA ALICE SILVA, Prefeita, Carteira de Identidade nº 2926.309-
SDS/RN, CPF: 597.533.074-20, domiciliada no Município de Santana do Matos/RN; 3)
Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA;
4) Prazo de vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 16 /10/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO
Processo nº 59510.002447/2023-19-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 1.0155/2023.
contratada:
REDNOV FERRAMENTAS
LTDA.,
CNPJ
nº 45.769.285/0001-68.
OBJETO:
fornecimento de conjuntos motobombas submersas. VALOR: R$ 16.582,24. DATA DA
ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001966/2022-7. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Doação nº
1.1228.01/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA 
DE
CALHAUZINHO
PASSAGEM
GOIABA, 
CNPJ
nº
02.431.925/0001-12. OBJETO: Tem por objeto excluir a subcláusula 3.3 do Termo de Doação
n° 1.1228.00/2022. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e
pela beneficiária a Sra. Maria Francisca Pereira Santos, CPF nº ***.637.196-**
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002278/2023-17-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0627.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SANTA ROSA, CNPJ nº 86.777.422/0001-93. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.290,52. DATA DA
ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) KATIA MARIA FERREIRA PIMENTA, CPF nº ***.222.026-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002286/2023-55-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0638.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de
NINHEIRA/MG, CNPJ nº 01.612.495/0001-72. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIO. VALOR: R$
4.549,80. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WAGNER ANTUNES SPOSITO, CPF nº ***.585.606-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002349/2023-73-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0752.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PADRE CARVALHO, CNPJ nº 01.726.993/0001-46.
OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 17.482,50. DATA DA ASSINATURA:
28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CLEIDIANA ALVES DA FONSECA, CPF nº ***.721.908-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002584/2023-45-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0795.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PALMITAL, CNPJ nº 07.523.518/0001-59. OBJETO:
DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 03/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO
PEREIRA , CPF nº ***.410.166-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002615/2023-68-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0801.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DE MINAS NOVAS - AAPIMN, CNPJ nº 07.548.997/0001-68. OBJETO: DOAÇ ÃO
KIT APICULTURA. VALOR: R$ 11.700,00. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNAT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSA MARIA BARBOSA DA SILVA
, CPF nº ***.010.666-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002632/2023-03-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0808.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) município
de SÃO
JOÃO DO
PARAÍSO/MG, CNPJ
nº
24.791.154/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00.
DATA DA ASSINATURA: 16/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) SELMA MARIA MORAIS DOS SANTOS, CPF nº ***.889.076-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002671/2023-01-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0811.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO DE
ASSISTENCIA A CRIANCA E ADOLECENTE VILLAGE ATIVO, CNPJ nº 05.147.386/0001-82.
OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 5.120,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADÃO BATISTA
ROCHA, CPF nº ***.801.176-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001492/2023-48-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0666.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO REMANSÃO, CNPJ
nº 00.698.858/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO
IMPLEMENTOS AGRICOLAS. VALOR: R$ 34.050,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NILSON NOVAES
DA SILVA, CPF nº ***.075.606-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001797/2023-50-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0952.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE CANABRAVA,
CNPJ nº 20.597.613/0001-65. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$
45.300,00.
DATA DA
ASSINATURA: 17/08/2023.
SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ VIANA DE LIMA, CPF nº ***.110.866-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001399/2023-33-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0996.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO
QUILOMBOLA SANTA TEREZA DO BURAQUINHO, CNPJ nº 03.727.986/0001-94. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 8.080,80. DATA DA
ASSINATURA: 31/08/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) SILVINA RODRIGUES TEIXEIRA, CPF nº ***.945.926-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.003523/2022-14-e. ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PU B L I C AÇ ÃO,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ENGED ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA, CNPJ 21.332.136/0001-79. Objeto: Na publicação constante do Diário
Oficial da União, nº 187, seção 3, fl. 123, ocorrida em 29/09/2023, Onde Se Lê:
"1.1769.01/2021", Leia-Se: "1.1769.01/2022".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000848202326. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para o fornecimento, transporte, carga e descarga de tubos para
revestimento de poços tubulares, em PCV Geomecânico, roscável, DN 150mm,
comprimento de 4 metros, classe standard, para poços de 6" e até 150 metros de
perfuração, com fabricação e certificação conforme NBR 13604 destinados à perfuração de
poços no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no
estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00044-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto
desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus
Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 195005
Nº
Processo: 
59510002398202314.
Objeto:
Execução
de 
obras
de
recapeamento e pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de
vias urbanas diversas nos municípios de Formiga e São José da Varginha, na área de
atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais,
dividida em 03 (três) itens. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes
Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00041-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
17/10/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e
no site www.codevasf.gov.br. As licitantes
vencedoras deverão comprovar que
possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de
referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/10/2023) 195005-11201-2023NE000001

Fechar