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DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510002239202310. Objeto: Execução de obras de pavimentação
em piso intertravado com blocos sextavados de concreto (bloquetes) de vias urbanas e
rurais diversas do município de Monte Azul, dividido em 03 itens, na área de atuação da
1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Geraldo 
Athayde, 
N.º 
483, 
Alto 
São 
João 
- 
Montes 
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
10/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão
participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta
licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que
encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal
www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão
comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do
orçamento de referência da Codevasf, por item.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 16/10/2023) 195005-11201-2023NE000001
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1607.00/2022, que tem por objeto a
execução dos serviços de consultoria de assessoramento jurídico, técnico de engenharia e
logístico operacional, visando a negociação para aquisição de imóveis rurais, no âmbito das
propriedades atingidas pela Barragem Jequitaí I, firmado entre a CODEVASF e a CAVA
ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ nº 05.296.490/0001-39 pelo prazo de 60
(sessenta) dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante da peça
205 do processo administrativo 59510.001442/2022-80. Data da Interrupção: 07/10/2023.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
Processo nº 59510.002682/2023-82-e. ESPÉCIE: Ordem de Serviço nº 1.0149/2023.
contratada: EVOLUÇLÃO ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E EDMINISTRAÇÃO LTDA LTDA., CNPJ nº
11.892.959/0001-03. OBJETO: serviços técnicos de sondagens grupo 01 do Edital 01/2023.
VALOR: R$ 44.517,75. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2023. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.901.00/2020, processo administrativo
59510.001395/2020-11, que tem por objeto a construção de uma ponte em concreto
armado, sobre o Rio São Domingos, no município de Buritis/MG, firmado entre a
CODEVASF e a RR TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÕES EIRELI., CNPJ nº 16.578.370/0001-40
por 30 dias, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante do e-doc
8503F3E1-e. Data da Interrupção: 22/09/2023.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002678/2022-14-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0826.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 05.604.422/0001-90; Objeto: Execução dos serviços de perfuração e instalação de
poços tubulares em
municípios diversos, localizados na área de
atuação da 2ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, através do Pregão Eletrônico
nº 88/2021; Prazo de vigência contratual: 15 meses; Valor: R$ 2.803.448,69; Recurso:
Programa de trabalho 18.544.2222.21DH.0001 - Implantação, Ampliação, Melhorias ou
Adequação de Sistemas de Abastecimento de Água em Áreas de Atuação da CODEVASF -
Nacional; Data: 11.10.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente
Regional da 2ª/SR e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS.
AVISO DE DISTRATO
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 01/2023,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.000275/2023-11-e. OBJETO:
Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de
ordenhadeiras mecânicas portáteis e tanques de resfriamento de leite, visando o
atendimento de demandas da bovinocultura leiteira em municípios localizados na área de
atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 01/2023 - SRP - CODEVASF/2ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de
23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº
8.538/2015, Decreto nº 7.892/13;
Torna público aos interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através
da Resolução Regional nº 676 de 22/09/2023 autorizou o distrato amigável/rescisão da Ata
de Registro de Preços nº 01/2023, firmada entre a Codevasf-2ªSR e a empresa FA N KO R T E
INDUSTRIAL LTDA, CNPJ 20.785.575/0001-74 e homologou o objeto do Edital nº 01/2023 -
Sistema de Registro de Preços para fornecimento, carga, transporte e descarga de
ordenhadeiras mecânicas portáteis e tanques de resfriamento de leite, visando o
atendimento de demandas da bovinocultura leiteira em municípios localizados na área de
atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob jurisdição da 2ª Superintendência Regional.
Codevasf, à empresa: WALMOR HENRICH, CNPJ 09.488.932/0001-08, ITENS 3, 4, 5 e 6, com
os
valores de
R$
775.800,00, R$
86.200,00, R$
864.000,00
e R$
96.000,00,
respectivamente. Totalizando um valor global desta Ata de R$ 1.822.000,00 (um milhão,
oitocentos e vinte e dois mil reais).
As
Atas 
encontram-se
disponíveis 
na
íntegra 
no
sítio
http://www.codevasf.gov.br/ Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da 2ª Secretaria Regional de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 59520.000507/2021-70-e. ESPECIE: 2º Termo Aditivo ao contrato nº
2.606.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VAL ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo
contratual por 70 (setenta) dias, contados a partir de 22/10/2023, passando seu
vencimento para 31/12/2023, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação
das demais cláusulas e condições; Data: 11.10.2023; Assinam: João Ferreira Gomes Neto -
Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
Processo 
Nº 
59521.000028/2022-24-e. 
Termo 
de 
Entrega 
Transferência 
de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS
VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM, Nº 015/2023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere,
em caráter definitivo, à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM/BA, toda a
infraestrutura, execução, fiscalização,
operação e manutenção do
Sistema de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.510.00/2020, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade PEDRAS DA LINHA, no Município de CAFARNAUM, Estado
da Bahia. DATA: 10/10/2023. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente
Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sra. Suely Fernandes de Souza Novais, favorecida.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 59530.000225/2022-34-e. ESPÉCIE: Contrato nº 3.0543.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco,
CNPJ sob nº 00.394.494/0108-75 (Filial) OBJETO: Cessão de uso gratuito de uma área de
4994,86 m² de área não irrigável do lote denominado OS2N8, com área total de 4,9619
hectares, situado no núcleo 08 do Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho, no
Município de Petrolina-PE. PRAZO: O prazo de duração é de 20 (vinte) anos, a contar da
data da assinatura do presente instrumento. VALOR: O valor do bem cedido é de R$
1.433,87 (um mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e sete centavos).
DESTINAÇÃO: Destina-se à implantação de uma Unidade Operacional - UOP e uma
Delegacia, em uma área de 4994,86 m², em favor da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Pernambuco. DATA DE ASSINATURA: 17/08/2023. ASSINAM: Edilázio
Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Alexandre
Rodrigues da Silva, pela CONTRATADA.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59530000742202394. , publicada no D.O.U de 12/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e
assistência 24 (vinte e quatro) horas com franquia reduzida para frota de veículos de
propriedade da 3ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba CODEVASF, situada em Petrolina Pernambuco, e seus
Escritórios de Representação. Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h30. Endereço: Rua Presidente Dutra, 160 Centro - PETROLINA - PEEntrega das
Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente Regional 3a Sr
(SIDEC - 16/10/2023) 195002-11201-2023NE530744
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001296/2020-73.
Suspensão do contrato nº 4.257.00/2020, por 90 (noventa) dias, a partir de
16/10/2023, firmado
entre a
CODEVASF e a
empresa ENGEFORT
Construtora e
Empreendimentos Ltda., CNPJ 10.563.802/0001-63, que tem por objeto a execução dos
serviços de pavimentação asfáltica em vias públicas de municípios do estado de Sergipe,
área de atuação da 4ª Superintendência da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo
único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 11/10/2023.
THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001805/2022-91
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 6.0451.00/2022 (SICONV Nº
936827/2022). CONVENENTE: Município de Campo Formoso, CPNJ/MF nº 13.908.702/0001-
10, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Alterar o valor original do Convênio nº
6.0451.00/2022 (SICONV nº 936827/2022), para acrescer a importância de R$
10.436.302,19 (dez milhões e quatrocentos e trinta e seis mil e trezentos e dois reais e
dezenove centavos), passando o valor total conveniado de R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco
milhões de reais) para R$ 45.436.302,19 (quarenta e cinco milhões, quatrocentos e trinta
e seis mil, trezentos e dois reais e dezenove centavos), para a adequada execução do
objeto do convênio, ficando a participação financeira da Codevasf inalterada, no valor de
R$ 34.000.000,00 (trinta e quatro milhões de reais) e a contrapartida da convenente
passando de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para R$ 11.436.302,19 (onze milhões,
quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e dois reais e dezenove centavos) e aprovar o
novo Plano de Trabalho constante à peça 106 do processo nº 59560.001805/2022-91.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 36, caput, e §1º, da Portaria Interministerial nº 424/2016 e
alterações subsequentes. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
A CODEVASF 6ª Superintendência Regional comunica aos interessados que
Homologou o Relatório Conclusivo do Edital nº 010/2023 - SRP, cujo objeto trata do
Fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas, equipamentos e materiais
destinados a implantação de açõesem corte e costura, no ambito da economia criativa, nos
municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no Estado
da Bahia, atravésda Resolução Regional nº 686 de 11 de outubro de 2023; Adjudicando as
seguintes empresas: MAC-LEN COMERCIAL E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 46.274.785/0001-
91 para o Grupo I no valor total de R$ 1.962.477,00 e a empresa REIZ COMERCIO DE
MAQUINAS DE COSTURA LTDA CNPJ Nº 46.274.785/0001-91 para o Grupo II no valor total
de R$ 303.635,59.
MILED CUSSA FILHO
Superintendnte Regional
(SIDEC - 16/10/2023) 195011-11201-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001485/2023-51
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0501.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
Município de
Caém, CNPJ:
13.913.348/0001-11,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 02 (duas) máquinas ensiladeiras;
02 (duas) máquinas forrageiras; 01 (uma) roçadeira hidráulica; 01 (uma) carreta
agrícola c/ capacidade p/ 06 toneladas de cargas; 01 (uma) carreta tanque c/
capacidade p/ 06 mil litros; e 01 (uma) roçadeira costal motorizada. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 133.391,71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.

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