DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023101700156
156
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE SUSPENSÃO
Processo: 59570.000828/2018-83. Suspensão temporária do Contrato nº 7.213.00/2018,
firmado entre a CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a BECK DE SOUZA ENGENHARIA
LTDA., CNPJ: 91.806.844/0001-80, cujo objeto consiste na prestação dos serviços de apoio
à fiscalização e supervisão técnica de convênios e contratos no âmbito e sob a gestão da
7ª Superintendência Regional da Codevasf.
JUSTIFICATIVA: A recomendação de suspensão imediata do instrumento tem por
objetivo utilizar fontes orçamentárias distintas da Nota de Empenho vinculado ao TED 01/2019, e
visa solucionar o impacto financeiro ocorrido. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 135, XIII do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DA SUSPENSÃO: a partir de 11/10/2023.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional da 7ªSR
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000990/2023-69. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0530.00/2023.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de Jaicós-PI, CNPJ:
06.553.762/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão, 317.783-7, avaliado(s) em R$
603.000,00. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Olgivan da Silva Oliveira,
***.924.238-**, Prefeito(a).
EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000986/2023-09. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0525.00/2023.
DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Município de São Julião-PI,
CNPJ: 06.553.762/0001-00. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão, 317.960-2, avaliado(s)
em R$ 297.000,00. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa
e Castro, CPF: ***.596.303-**, Superintendente Regional da 7ªSR; Samuel de Sousa
Alencar, ***.875.513-**, Prefeito(a).
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000345/2023-10-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0513.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Associação dos Pequenos Agricultores Rurais do Projeto Dois
Corações - Aragominas/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Pequenos Agricultores
Rurais do Projeto Dois Corações - Aragominas/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 253.050,00 (duzentos e cinquenta e três mil e
cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 300.731-6; b) 1 (um) Grade, 278.520-0; c) 1 (um)
Trator,
301.312-0.
DATA
DA
ASSINATURA:
11/09/2023.
Cesar
Felix
Fragoso
-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000352/2023-11-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0516.00/2023
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba -
CODEVASF e
a Associação
Dos Pequenos
Produtores Do
Projeto De
Assentamento Bom Jesus. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação
do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação Dos Pequenos Produtores Do
Projeto De Assentamento Bom Jesus, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
avaliados no valor total R$ 258.550,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e quinhentos e
cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 300.758-1; b) 1 (um) Grade, 301.239-4; c) 1 (um)
Trator,
301.321-6.
DATA
DA
ASSINATURA:
11/09/2023.
Cesar
Felix
Fragoso
-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000375/2023-26-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0538.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e o Município de Pau D`arco/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento,
realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Pau
D`arco, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$
391.317,58 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito
centavos): a) 1 (um) Caminhão, 336.042-0. DATA DA ASSINATURA: 28/09/2023. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000316/2023-58-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0545.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação dos Assentados e do Projeto dois Riachos. DO OBJETO: A
CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para
o(a) Associação dos Assentados do Projeto dois Riachos, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 258.550,00 (duzentos e cinquenta e
oito mil e quinhentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 300.756-7. b) 1 (um) Grade,
301.237-0. c) 1 (um) Trator, 301.319-9. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000317/2023-01-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0547.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Agricultura Familiar
Comunidade Guará. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s)
bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais da Agricultura Familiar Comunidade Guará, pertencentes ao acervo patrimonial da
Codevasf, avaliados no valor total R$ 258.550,00 (duzentos e cinquenta e oito mil e
quinhentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 300.755-0. b) 1 (um) Grade, 301.236-3. c)
1 (um) Trator, 301.318-2. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. Cesar Felix Fragoso-
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000318/2023-47-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0550.00/2023 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Cabeceira do Lajeado -
Palmas - Tocantins - APPRCL-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Pequenos Produtores
Rurais da Cabeceira do Lajeado - Palmas - Tocantins - APPRCL-TO, pertencentes ao acervo
patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 258.550,00 (duzentos e cinquenta e
oito mil e quinhentos e cinquenta reais): a) 1 (um) Carreta, 300.754-3. b) 1 (um) Grade,
301.128-3. c) 1 (um) Trator, 301.317-5. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2023. Cesar Felix
Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000619/2023-91-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0608.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SÃO LUÍS DE MONTES BELOS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento,
doa ao DONATÁRIO 01 (um) Caminhão, tombamento nº 316.026-6, avaliado em R$
490.000,00(quatrocentos e noventa mil reais) pertencente ao acervo patrimonial da
Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA:
06/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, por Sistema de Registro
de Preços SRP, de máquinas e implementos agrícolas destinados à implantação de ações de
estruturação das cadeias produtivas em diversos municípios localizados na área de atuação
da Codevasf no estado de Goiás, conforme especificações e quantidades detalhadas no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 17/10/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 256, 52, Setor Leste Universitario St. Sul -
GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 17/10/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/10/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ABELARDO VAZ FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 16/10/2023) 195017-11201-2023NE400015
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59513.000263/2022-03. ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº
11.0051.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BLACK NORTE SERVIÇOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 24.173.371/0001-33. OBJETO: Por esse instrumento, as partes resolvem
aditar o Contrato nº 11.0051.00/2023, que tem por objeto a prestação de serviços
continuados de apoio administrativo, a serem prestados nas áreas de atuação da 11ª
Superintendência Regional da CODEVASF, no estado do Amapá, visando promover o
reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato 11.0051.00/2023, no valor de R$ 203.887,20
(duzentos e três reais e oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), em face da
atualização de valores da categoria profissional contidos na Convenção Coletiva de Trabalho
2023, número de registro no MTE: AP000035/2023, de 27 de junho de 2023. DATA DA
ASSINATURA: 11/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDO S O,
Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, KENNY AMANAJÁS DIAS.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 44/2019.
Nº Processo: 08084.000576/2019-14.
Pregão.
Nº
21/2019.
Contratante:
COORDENACAO-GERAL
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS/MJSP. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 44/2019, por um período
de 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, ou até a
conclusão de nova contratação com mesmo objeto, garantido o direito da contratada ao
aviso prévio de término de no mínimo 45 (quarenta e cinco) dias. Vigência: 19/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.788.780,12. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 08006.000825/2021-19.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 27.868.176/0001-16 - GEN3 TECNOLOGIA DA INFORMACAO, SERVICOS,
PRODUTOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 69/2021,
cujo objeto é a prestação de serviços de implementação de solução para avaliação de
vulnerabilidades em ativos de tecnologia da informação e aplicações web ao ministério da
justiça e segura pública, compreendendo: a subscrição de licenças de software, abarcando
a atualização, o treinamento e o suporte técnico (24x7); e o serviço técnico especializado,
por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 24 de dezembro de 2023 a 23 de
dezembro de 2025, com fundamento no art. 57, inciso IV, da lei n.º 8.666/93. Vigência:
24/12/2023 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.020,00. Data de
Assinatura: 09/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 46/2019.
Nº Processo: 08006.000355/2019-79.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado: 07.880.897/0001-34 - SUPORTE INFORMATICA SOLUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do Contrato nº 46/2019, por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art.
57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93.. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.076,91. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 200005
Nº Processo: 08084005021202345. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada
mediante alocação pela contratada de empregados em regime de mão de obra com
dedicação exclusiva, para os cargos de Recepcionista, Apoio Administrativo Nível I,
Almoxarifes, Carregadores e Encarregado (Grupo
1) e Assistente Administrativo,
Secretário
Executivo,
Secretário
Executivo Bilíngue,
Técnico
em
Secretariado e
Motoristas Executivos (Grupo 2).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/10/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança
Pública -
Anexo Ii
Sala 612,
Esplanada Dos
Ministérios -
BRASÍLIA/DF ou
Fechar