DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/200005-5-00011-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contato: (61)
2025-3230.
O 
Edital
poderá
ser
retirado 
gratuitamente
pelos
sites
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://www.gov.br/mj/pt-br ou
solicitado por
meio do endereço eletrônico licitacao@mj.gov.br.
DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM
Pregoeira
(SIASGnet - 16/10/2023) 200005-00001-2023NE800001
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200342
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 08206.001287/2020-42.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E
INOVAÇÃO. Contratado: 59.456.277/0003-38 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato 06/2020-DTI/PF até 14/06/2025, com base no § 1º do art.
57 da lei n. 8.666/1993, para fins de cumprimento do objeto do contrato, uma vez que a
prestação do serviço teve início em 15/06/2021, conforme Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato 06/2020-DTI/PF (SEI 18113041);
Acrescentar 4,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 312.755,40 (trezentos e doze mil, setecentos e
cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º, da lei n.º 8.666/1993;
Alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Vigência: 12/10/2023 a
14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.342.850,48. Data de Assinatura:
11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 280/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000149/2023-49.
Inexigibilidade Nº 280/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 59.492.298/0001-47 - ORTOFIT INSTITUTO DE ORTOPEDIA, FISIOTERAPIA E
TRAUMATO.
Objeto: 
Prestação
de 
serviços
de 
atendimento
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 160/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003249/2023-27.
Inexigibilidade Nº 160/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 24.386.198/0001-51 - CENTRO DE REABILITACAO SARAH BRANDAO LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 449/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.010834/2023-83.
Inexigibilidade Nº 449/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 00.421.800/0001-86 - LAB - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA
APLICADA 
LTDA. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
de 
atendimento 
médico-
hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde
dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2023 a 14/06/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 365/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.005099/2023-96.
Inexigibilidade Nº 365/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 14.544.251/0001-41 - CENTROFISIO - CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos
beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 187/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003095/2023-73.
Inexigibilidade Nº 187/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 11.156.515/0001-00 - ISO - CARDIOLOGIA E EXAMES LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários
do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 165/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.003070/2023-70.
Inexigibilidade Nº 165/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 00.623.106/0001-41 - CLINICA DA MAMA DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico
aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 24/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 330/2023 - UASG 200615
Nº Processo: 08200.000424/2023-24.
Inexigibilidade Nº 330/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.
Contratado: 81.911.125/0001-75 - FISICLIN CLINICA DE SAUDE S/S. Objeto: Prestação de
serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do
programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/09/2023 a 28/09/2028. Valor
Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.006689/2022-21.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos móveis (notebooks marca vaio, modelo fe14, fabricante positivo).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/10/2023 a 11/10/2024. Valor
Total: R$ 497.980,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 200392
Nº Processo: 08270.011634/2023-14.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
CE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse
do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n°
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de
7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho
de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de
fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as
diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder
executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/10/2023 a
16/10/2024. Valor Total: R$ 7.465,80. Data de Assinatura: 16/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 08310.005160/2022-77.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA.
Contratado: 04.462.643/0001-08 - SLC SERVICOS AEROPORTUARIO LTDA. Objeto: Aditivar,
em 25% (vinte e cinco por cento) o valor atualmente pactuado, nos termos do §1º do art.
65 da lei nº 8.666/1993; e prorrogar a vigência por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.550,05. Data de
Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08310.000745/2021-10.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MA.
Contratado:
15.465.046/0001-53 - E G RODRIGUES & CIA TDA. Objeto: Conceder o 1º reajuste de
preços à empresa e g rodrigues e cia ltda, inscrita no cnpj nº 15.465.046/0001-53,
referente à locação de imóvel situado no endereço av. Daniel de la touche, 4000, bairro
cohama, no município de são luís/ma, objeto das matrículas n° 51.160, 83.208 e 29.412, do
1° ofício de registro de imóveis da comarca de são luís, para abrigar as instalações da sede
da superintendência regional da polícia federal no estado do maranhão em são luís/ma -
sr/pf/ma.. Vigência: 18/05/2022 a 17/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.200.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200374
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 08532.002069/2018-17.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
20.693.893/0001-05 - MASTER CLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de
acordo com a variação do índice ipca no importe de 5,79%, conforme cláusula 6.1 do
contrato principal.. Vigência: 05/02/2019 a 05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 50.263,32. Data de Assinatura: 13/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200398
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08400.002504/2022-87.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.
Contratado: 01.781.151/0001-97 - PETBRAZIL CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é o reajuste de 4,6082%(quatro virgula sessenta por
cento) (ipca) sobre o valor mensal do contrato e a prorrogação da vigência do contrato
nº 12/2022-sr/pf/pe, referente aos serviços de atendimento veterinário e hospitalar
para 04 (quatro) cães farejadores da superintendência regional de polícia federal em
pernambuco (sr/pf/pe), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital.. Vigência: 12/10/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 8.354,64. Data de Assinatura: 14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).