DOE 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº464/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo nº 030535212, RESOLVE TORNAR 
SEM EFEITO a Portaria nº279/2013 datada de 13/06/2013 e publicada 
no Diário Oficial do Estado em 23/08/2013, que concedeu aposentadoria à 
JOSE CLAUDIO DE QUEIROZ, matrícula nº 0002791X. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 09 
de julho de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº465/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo nº 030535212, RESOLVE TORNAR 
SEM EFEITO a Portaria nº469/2012 datada de 25/10/2012 e publicada 
no Diário Oficial do Estado em 05/02/2013, que concedeu aposentadoria à 
JOSE CLAUDIO DE QUEIROZ, matrícula nº 0002791X. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 03 
de agosto de 2018. 
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº546/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atri-
buições legais, CONSIDERANDO a Resolução COGERF Nº 18/2017 e, 
em conformidade do que consta no Processo nº 4415680/2017, RESOLVE 
PUBLICIZAR AS DESISTÊNCIAS dos CANDIDATOS: ANDREA 
CARVALHO ARAÚJO MOREIRA, classificada em 1º; KEILA MARIA 
AZEVEDO PONTE MARQUES, classificada em 2º; JACQUELINE 
QUEIROZ DE MACEDO, classificada em 3º; ANTONIO RODRIGUES 
FERREIRA JUNIOR, classificado em 4º; e ALINY DE LIMA SANTOS, 
classificada em 5º no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor 
Efetivo Classes de Assistente e Adjunto do Edital Nº 02/2015, homologado 
pela Resolução nº 07/2015 – CONSUNI, publicado no DOE de 04/11/2015, 
do curso de Enfermagem, setor de estudo Enfermagem, classe Adjunto I. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, 
em Sobral-CE, 09 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº 547/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO a Resolução COGERF Nº 18/2017 e, em conformi-
dade do que consta no Processo nº 5961107/2017, RESOLVE PUBLICIZAR 
AS DESISTÊNCIAS dos CANDIDATOS: ALEX LACERDA RAMOS, 
classificado em 2º; ANTÔNIO EMERSON BARROS TOMAZ, classifi-
cado em 3º, do setor de estudo Algoritmos e Linguagens de Programação; 
e JESUS OSSIAN DA CUNHA SILVA, classificado em 2º, do setor de 
estudo Grafos e Otimização, do Concurso Público de Provas e Títulos para 
Professor Efetivo Classes de Assistente e Adjunto do Edital Nº 02/2015, 
homologado pela Resolução nº 07/2015 – CONSUNI, publicado no DOE 
de 04/11/2015, do curso de Computação, classe Assistente D. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, em Sobral-CE, 
16 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº548/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO a Resolução COGERF Nº 18/2017 e, em conformi-
dade do que consta no Processo nº 6459068/2018, RESOLVE PUBLICIZAR 
A DESISTÊNCIA da candidata: JOYCE MAZZA NUNES ARAGÃO, 
classificada em 4º, no Concurso Público de Provas e Títulos para Professor 
Efetivo Classes de Assistente e Adjunto do Edital Nº 02/2015, homologado 
pela Resolução nº 07/2015 – CONSUNI, publicado no DOE de 04/11/2015, 
do curso de Enfermagem, setor de estudo Enfermagem, classe Assistente D. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, 
em Sobral-CE, 09 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº550/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO VALMIR 
LEITE FILHO, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 001181-1-7, 
desta Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de 
Blumenau-SC., no período de 27 a 31 de agosto de 2018, a fim de participar, 
com apresentação de trabalho, da V Escola Brasileira de Ensino de Física, 
concedendo-lhe 04 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e 
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30% (trinta 
por cento), no valor total de R$ 973,96 (novecentos e setenta e três reais e 
noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento 
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 1.140,45 
(hum mil, cento e quarenta reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 10 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº551/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOANNES PAULUS SILVA 
FORTE, ocupante do cargo Professor, matrícula nº 300150-1-0, desta 
Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de São 
Carlos-SP., no período de 26 a 28 de setembro de 2018, a fim de participar, 
com apresentação de trabalho, do II Congresso de Pesquisadores de Economia 
Solidária-CONPES, concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 
166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos 
de 30% (trinta por cento), no valor total de R$ 541,09 (quinhentos e quarenta 
e um reais e nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento 
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 707,58 
(setecentos e sete reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale 
do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ, em Sobral-CE., 10 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº552/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JANDER BARBOSA MONTEIRO, 
ocupante do cargo Professor, matrícula nº 300202-1-9, desta Fundação Univer-
sidade Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Juiz de Fora-MG., no 
período de 06 a 10 de novembro de 2018, a fim de participar, com apresen-
tação de trabalho, do XIII Simpósio Brasileiro de Climatologia Geográfica, 
autorizado somente duas diárias e meia, em razão da redução de gastos, 
concedendo-lhe 02 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (cento e 
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30% (trinta 
por cento), no valor total de R$ 541,09 (quinhentos e quarenta e um reais e 
nove centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta 
e seis reais e quarenta e nove centavos), totalizando R$ 707,58 (setecentos 
e sete reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, 
em Sobral-CE., 10 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº 558/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARTA MARIA ARAÚJO 
MOURA, ocupante do cargo de DNI-1-Encarregado de Funções Técnicas, 
matrícula nº 000408-1-9, desta Fundação Universidade Estadual Vale do 
Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 13 de agosto de 2018 a fim 
de participar de um Treinamento para o Sistema de Validação de Propostas 
de Adesão ao novo ISSEC-Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do 
Ceará, concedendo-lhe 0,5 diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um 
reais e trinta e três reais), acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando 
R$ 42,93 (quarenta e dois reais e noventa e três centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual 
Vale do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ, em Sobral-CE., 10 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº559/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO RODRIGUES FEITOSA, 
ocupante do cargo de DAS-3-Chefe da Unidade de Cadastro Funcional e 
Alterações Financeiras, matrícula nº 000417-1-8, desta Fundação Universidade 
Estadual Vale do Acaraú, a viajar à cidade de Fortaleza-CE., no dia 16 de 
agosto de 2018 a fim de de um evento que trata da adequação do Processo 
de Incorporação de novos Servidores ao Sistema e-Social, concedendo-lhe 
0,5 diária, no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e 
três centavos) acrescidos de 40% (quarenta por cento), totalizando R$ 45,38 
(quarenta e cinco reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe IV do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária da Fundação Universidade Estadual Vale 
do Acaraú. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO 
ACARAÚ, em Sobral-CE., 15 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº164  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2018