DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 197
Brasília - DF, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 4
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 7
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 19
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 20
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 21
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 22
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte .. 22
Ministério da Educação........................................................................................................... 23
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 45
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 47
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 51
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 51
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 53
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 57
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 57
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 57
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 58
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 58
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 58
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 59
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 59
Ministério da Saúde................................................................................................................ 60
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 62
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 62
Ministério do Turismo............................................................................................................. 63
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 63
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 64
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 64
Ministério Público da União................................................................................................... 65
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 67
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 67
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 73
................................... Esta edição é composta de 74 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 16/10/2023 a
edição extra nº 196-A do DOU.
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Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.004 - D ES I G N A R
JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA, para exercer a função de Diretor de Programa
da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794,
de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 3.005 - EXONERAR
DAIANE BOELHOUWER MENEZES do cargo de Diretora de Programas Sociais, Áreas Transversais
e Multissetoriais e Participação Social da Secretaria Nacional de Planejamento do Ministério do
Planejamento e Orçamento, código CCE 1.15, a partir de 9 de outubro de 2023.
Nº 3.006 - EXONERAR
CARLOS RENATO PEREIRA COTOVIO do cargo de Diretor de Tecnologia da Informação
da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, código CCE 1.15.
Nº 3.007 - N O M EA R
MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI, para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da
Informação da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.297, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
DISPENSAR, a pedido,
PATRICK LUCIANO CANIÇALI CASADO da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão
de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação de Sistemas, Dados e Inovação da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Imprensa Nacional da Casa Civil da
Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.298, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
RAPHAELLA MORENA ROCHA NAZAR da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da
Divisão de Contratos e Convênios da Coordenação de Licitações e Contratos Administrativos
da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da
República, a contar de 1º de julho de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.299, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
CLAUDECI MONTEIRO SOARES do cargo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão de Serviços
Gerais da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de Administração da
Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.300, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ADHEMAR WATANUKI FILHO para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.07, na Divisão de
Serviços Gerais da Coordenação de Recursos Logísticos da Coordenação-Geral de
Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.305, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
 DISPENSAR
MATHEUS HENRIQUE DE MEDEIROS RIBEIRO, 3º Sg MB, da Gratificação de Representação
de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Administração da Granja do Torto da
Coordenação-Geral de Administração das Residências Oficiais da Diretoria de Apoio às
Residências Oficiais da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da
Presidência da República, a contar de 28 de setembro de 2023.
MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.306, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do
Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
RAVVI AUGUSTO DE ABREU COUTINHO MADRUGA para exercer a função de Assessor Técnico,
código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial de Análise Governamental da
Casa Civil da Presidência da República.
MIRIAM BELCHIOR