DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- Enselcon Serviços de Eletricidade LTDA  – CNPJ : 07.446.687/0001-32
- JR Representações e Publicidade LTDA– CNPJ : 11.271.912/0001-14
- Publicar Assessoria e Publicacoes Legais LTDA  – CNPJ: 08.057.821/0001-76
- Brasil Serviços – CNPJ: 11.113.170/0001-07
- Associação Brasileira de Municípios – CNPJ: 33.970.559/0001-01
- Jose Odair Freitas (Realtech) – CNPJ : 03.128.106/0001-63
- Diário O Publicações – CNPJ : 10.338.238/0001-85
- Disdiários – CNPJ : 87.346.755/0001-20
- Gilvan Vasconcelos -  CNPJ : 01.301.637/0001-80
- Dobel – CNPJ : 89.320.360/0001-84
ATENÇÃO!
A Imprensa Nacional informa aos interessados que as empresas abaixo se 
encontram suspensas para publicação de atos no Diário Oficial da União 
nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.215, de 2017.
D ES I G N A R
ISABEL DE ABREU FARIAS, matrícula SIAPE nº 2913146, Analista de Gestão em Saúde,
para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101216), da
Divisão de Assessoria de Gabinete, da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria
Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.576, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.031003/2023-28, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
CESAR AUGUSTO DELLADONA, matrícula Siape nº 1786230, Analista de Correios Junior, do
encargo de substituto eventual de Chefe, código CCE 1.07 (303003), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.577, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00414.031003/2023-28, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
FERNANDA DUARTE MOURA, matrícula Siape nº 1651528, Administradora, do encargo de
substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (2101216), da Divisão de Assessoria de
Gabinete, da Coordenação de Gabinete, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região,
da Procuradoria-Geral da União.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 1.585, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.009340/2023-19, resolve:
N O M EA R
REGINA PATRÍCIA DE CARVALHO DA SILVA BOMFIM, matrícula Siape nº 1460115, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (111316), da
Coordenação de Administração, do Gabinete da Consultoria-Geral da União, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa (21015264).
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA Nº 1.586, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.009341/2023-63,
resolve:
N O M EA R
PATRIANI DA SILVA PEREIRA MATOS, matrícula Siape nº 1068908, Profissional de Serviços
Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10
(21015264), da Coordenação de Projetos, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da
Consultoria-Geral da União, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa (111316).
MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.587, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.002298/2023-33, resolve:
CO N C E D E R
a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - de Nível Superior (410031), ao servidor FÁBIO
LISBOA GASPAR, matrícula Siape nº 2822068, da Superintendência Regional de Administração
da 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MÁRCIO BASTOS MEDEIROS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 275, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de
2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
SILVIA CRISTINA GOMES NUNES para exercer a função de Assistente Técnica, código FCE 2.05, no
Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
MARCO AURÉLIO SANTANA RIBEIRO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 376, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
DISPENSAR
o S Ten CBMDF LEANDRO RODRIGO SILVA DAMASCENO da função de SUPERVISOR do
Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível V, a contar de 17 de outubro de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 377, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de
2019, resolve:
D ES I G N A R
o SO FAB GIOVANNE PEREIRA QUADROS para exercer a função de SUPERVISOR na Divisão
Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de
Representação da Presidência da República código Nível V e ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 378, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve: