DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, de 13 a 22.10.2023, conforme publicação no
D.O.U. de 02.10.2023. (Processo SEI n° 21000.065495/2023-97)
Autoriza GUSTAVO DOS SANTOS GORETTI, ocupante de cargo de Coordenador-
Geral de Irrigação e Conservação de Solo e Água, do Quadro Permanente deste Ministério,
lotado(a) na
Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e
Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar do evento "Primer Summit: Gestão da inovação para a ação
climática", que incluirá o lançamento do Hub Verde Regional, no âmbito do Projeto
READINESS - Recuperação Verde, cujo MAPA é uma instituição parceira, em Quito,
República do Equador, no período de 17 a 22.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21000.074323/2023-12)
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário JOSÉ RAUL DOS SANTOS
GUIMARÃES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar, na qualidade de
PALESTRANTE INTERNACIONAL, da programação técnica do Chocolat Portugal 2023,
integrando o grupo de dirigentes, técnicos e produtores do Estado do Pará, com extensão
ao "Salon du Chocolat de Paris", em Cidade do Porto, República Portuguesa, no período de
17 a 23.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21808.000147/2023-89)
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora DALVA
LUIZ DE QUEIROZ, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Florestas, de 14.10 a 08.11.2023,
conforme publicação no D.O.U. de 31.07.2023 (Processo SEI nº 21148.015575/2023-27)
Autoriza
GABRIEL 
REZENDE
FARIA, 
Analista,
lotado(a) 
na
EMBRAPA
Agrossilvipastoril - CPAMT, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de apresentação de sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta por
meio de aplicativo de realidade virtual em evento Dialogue on Sustainable Agriculture,
promovido pela Apex Brasil, em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 11 a 15.11.2023,
com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015525/2023-40)
Autoriza BRUNO JOSÉ RODRIGUES ALVES, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA
Agrobiologia, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo
de participar no XII Congresso Internacional de Sistemas Silvipastoris/II Congresso da Rede
Global de Sistemas Silvipastoris/IV Seminário Nacional de Sistemas Silvipastoris, com
apresentação de trabalho elaborado pela Embrapa/Rede ILPF, em Montevidéu, República
Oriental do Uruguai, no período de 17 a 21.10.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.015528/2023-83)
Autoriza CLAUDIA FORTES FERREIRA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Mandioca e Fruticultura, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V,
com o objetivo de ter contato com os pesquisadores envolvidos no projeto CAPES -
COFECUB. Realizar visita às infraestruturas do Instituto AGAP, desenvolvimento de algumas
análises na plataforma AFEG, apresentação de trabalho em seminário semanal AnimAgap e
planejar, junto á equipe do CIRAD, as futuras experiências relacionadas ao projeto atual
e/ou a outras novas a serem desenvolvidas, em Montpellier, República Francesa, no
período de 10 a 21.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.015520/2023-17)
Autoriza ANA PAULA DIAS TURETTA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA
Solos, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar e coordenar duas sessões técnicas no congresso Ecosystem Services Partnership
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 283, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO,
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente e tendo em vista o que consta do
processo nº 21168.000101/2023-42; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
ANTONIO PEREIRA CASTRO, matrícula SIAPE nº 23931, ocupante do cargo de Auxiliar de
Meteorologia, lotado no Distrito de Meteorologia de Recife/PE, do Instituto Nacional de
Meteorologia, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária - INMET/SDI/MAPA, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No Diário Oficial da União Nº 195, de 11 de outubro de 2023, Seção 2,
página 6, onde se lê: "e 219, inciso II"; leia-se: "e 219, inciso I".
- Latin America 2023 (ESP-LAC 2023), na cidade de La Serena, República do Chile, no
período de 05 a 11.11.2023, com ônus para CNPq. (Processo SEI n° 21148.015527/2023-
39)
Torna sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora JANAINA
PAULA MARQUES TANURE, Analista, lotada na EMBRAPA Meio Ambiente, de 15 a
21.10.2023, conforme publicação no D.O.U. de 06.10.2023. (Processo SEI nº
21148.015664/2023-73)
Autoriza FLAVIO BRESEGHELLO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Arroz e
Feijão, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de
participar do 6. Workshop da Comunidade de Prática em Recursos Genéticos, em Cali,
República da Colômbia, no período de 25.11 a 03.12.2023, com ônus para Aliança Biov.-
Ciat e Cimmyt. (Processo SEI n° 21148.015522/2023-14)
Autoriza MARCELO AUGUSTO BOECHAT MORANDI, Pesquisador, lotado(a) na
EMBRAPA Assessoria de Relações Internacionais - ARIN, a afastar-se do País, na forma do
disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do "First Informal Expert
Dialogue of the Sharm-El-Sheikh Joint Work on Implementation of Climate Action on
Agriculture and Food Security" a ser realizado na Sede da FAO, em Roma, República
Italiana, no período de 28.10 a 03.11.2023, com ônus limitado. (Processo SEI n°
21148.015704/2023-87)
IRAJÁ LACERDA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA MAPA Nº 438, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023,
publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021 e a Portaria nº 1.309, de 23 de novembro
de 2022, publicada na Edição 221, Seção 2, do DOU de 24 de novembro de 2022, com fulcro nos arts. 8º e 10º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, nos arts. 4º, parágrafo único,
e 5º, do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, no art. 13 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, publicada no DOU de 12 de agosto de 2019 e nos arts. 94 a 96
da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada no DOU de 14 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores CAMILLA LOPES MOTA, Agente Administrativa, matrícula SIAPE 2174617, LEOMAR FARIAS ESTRELLA, Datilógrafa, matrícula SIAPE 0711054, e
RODRIGO LIMA CAMPOS, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE 1340734, para compor a Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização de Pessoa Jurídica, conforme a seguinte distribuição:
.
Processo
Termo de Julgamento nº
Presidente
Membro/Secretário
Membro
Ente Privado
.
21000.066936/2023-78
2 2 1 / 2 0 2 3 / CO R R EG E D O R I A
CAMILLA LOPES MOTA
LEOMAR FARIAS ESTRELLA
RODRIGO LIMA CAMPOS
INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL APLICADO - IDAP.
CNPJ 03.648.986/0001-07
Art. 2º DESIGNAR os servidores FABIO RICARDO MARTINS PEREIRA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE 2172671, MAURO LUIS ZANOVELLO, Agente de Inspeção
Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE 1658451, e ALISSON DE LIMA NOBREGA, Agente de Atividades Agropecuárias, matrícula SIAPE 2171709, para compor
a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, conforme a seguinte distribuição:
.
Processo
Termo de Julgamento nº
Presidente
Membro/Secretário
Membro
Ente Privado
.
21000.062102/2023-93
2 2 2 / 2 0 2 3 / CO R R EG E D O R I A
FABIO RICARDO MARTINS PEREIRA
MAURO LUIS ZANOVELLO
ALISSON DE LIMA NOBREGA
COMERCIAL AGROPIRES PRODUTOS AGROPECUARIOS
LTDA .
CNPJ 04.672.141/0001-01
Art. 3º DESIGNAR os servidores CAMILLA FERREIRA BONFIM SERRAPIO, Economista, matrícula SIAPE 1749399 e ANDRE LUIZ DE BARROS, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial
de Produtos de Origem Animal, matrícula SIAPE 1726963, para compor as Comissões de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica, conforme as seguintes
distribuições:
.
Processo
Termo de Julgamento nº
Presidente
Membro/Secretário
Ente Privado
.
21000.003859/2022-64
2 3 2 / 2 0 2 3 / CO R R EG E D O R I A
CAMILLA FERREIRA BONFIM SERRAPIO
ANDRE LUIZ DE BARROS
INPEL 
PESCADOS,
INDUSTRIA, 
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ 09.215.311/0001-42
.
21000.062114/2023-18
2 3 6 / 2 0 2 3 / CO R R EG E D O R I A
ANDRE LUIZ DE BARROS
CAMILLA FERREIRA BONFIM SERRAPIO
AGROBOM - COMERCIO DE PRODUTOS ORGANICOS
LTDA .
CNPJ 18.344.117/0001-58
Art. 4º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos, nos termos do art. 10º, parágrafo 3º, da Lei nº 12.846/2013.
Art. 5º Dispensar do controle de frequência de ponto eletrônico os servidores designados nos referidos processos, conforme Portaria nº 1.895, de 07 de novembro de 2018, c/c
os arts. 1º, 6º e 11 da Portaria nº 181/2019, e em analogia ao art. 152, § 1°, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 6º Os membros secretários substituirão os presidentes nos seus impedimentos e afastamentos legais, assumindo o ônus do encargo, sem necessidade de nova edição de
Portaria.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CYRO RODRIGUES DE OLIVEIRA DORNELAS
PORTARIA MAPA Nº 439, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O CORREGEDOR SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10, do Anexo I, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, publicada no DOU de 1º de janeiro de 2023, a Portaria MAPA nº 381, de 23 de dezembro de 2021, publicada no DOU de 24 de dezembro de 2021 e a Portaria nº 28, de 2 de fevereiro de 2023,
publicada no DOU de 6 de fevereiro de 2023, com fulcro nos arts. 8º e 10º, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, nos arts. 4º, parágrafo único, e 5º, do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022,
no art. 13 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, publicada no DOU de 12 de agosto de 2019 e nos arts. 94 a 96 da Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022, publicada
no DOU de 14 de outubro de 2022, resolve: