DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
a 2S FAB FRANCISCA FLÁVIA BARROS DE SOUSA para exercer a função de ASSISTENTE na
Divisão Administrativa da Secretaria de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação
de Representação da Presidência da República código Nível IV e ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O ASSESSOR-CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus, dos servidores a seguir mencionados,
para acompanhar o Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República em
reuniões sobre a situação regional, na cidade de Bridgetown, Barbados, de 16 a 17 de outubro
de 2023, incluído o deslocamento:
- Frederico Souza de Queiroz Assis, Assessor Especial da Assessoria Especial do
Presidente da República, CCE 2.15
- Victoria Balthar de Souza Santos, Assessora da Assessoria Especial do
Presidente da República, FCE 2.13
- Alexandre Pupo Quintino, Assessor da Assessoria Especial do Presidente da
República, CCE 2.13
CELSO LUIZ NUNES AMORIM
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 226, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, § 2º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
SANDRA DORMAN LEITE ROMEIRO da Gratificação de Representação de Secretário, GR-III,
da Secretaria de Produção e Divulgação de Conteúdo Audiovisual da Secretaria de
Comunicação Social da Presidência da República, a contar de 16 de outubro de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 227, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, § 2º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
DISPENSAR
NIVALDO DA ROCHA LEAL FILHO da Gratificação de Representação de Supervisor, GR-V, do
Departamento de Distribuição Audiovisual da Secretaria de Produção e Divulgação de
Conteúdo Audiovisual da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.242, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071381/2023-86, resolve:
Tornar sem efeito a designação de ALESSANDRA MARIA PASSOS DA COSTA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1050148, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe
de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Acompanhamento Orçamentário, da Divisão de
Programação Orçamentária, da Coordenação Orçamentária, da Coordenação-Geral de
Orçamento e Finanças, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, constante da Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 2.238, publicada no
Diário Oficial da União, de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Página 3.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.245, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071444/2023-02, resolve:
Nomear ALINE GONCALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2377427, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de
Informação ao Cidadão, da Ouvidoria, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.246, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071514/2023-14, resolve:
Nomear QUEISI CHAIANA SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 3872710, para exercer
o Cargo Comissionada Executivo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de
Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Escola Nacional de Gestão Agropecuária, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva,
ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 2.247, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.071544/2023-21, resolve:
Designar WANESSA ARARUNA DE MEDEIROS CABRAL, matrícula SIAPE nº
2258095, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Escola Nacional de Gestão
Agropecuária, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.248, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.072947/2023-97, resolve:
Designar ALEX AUGUSTO GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1333353, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Ouvidoria e Transparência, da Coordenação de Ouvidoria e Transparência, da Ouvidoria,
ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.251, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.074402/2023-15, resolve:
Designar JOSE RAIMUNDO COSTA GOMES, matrícula SIAPE nº 30820, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados
do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros
de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.252, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista
as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5
de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.074379/2023-69, resolve:
Designar WASHINGTON CARDOSO DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 31570, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE
4.01, da Seção de Gestão de Pessoas, do Serviço de Administração da Bahia, da
Superintendência Regional de Desenvolvimento da Lavoura Cacaueira nos Estados da Bahia
e Espírito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos Centros de
Desenvolvimento, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.253, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.073049/2023-56, resolve:
Designar PAULO ALVES DE SANTANA NETO, matrícula SIAPE nº 1035096, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Análise e Tributos, da Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de
Governança Institucional e Monitoramento da Gestão, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do encargo de
substituto que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.254, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.074502/2023-41, resolve:
Nomear LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA, matrícula SIAPE nº 1562307, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço
de Licitações e Contratações, da Coordenação de Gestão de Licitações, da Coordenação-
Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da
Secretaria-Executiva, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário HENRIQUE
PALOSCHI HORTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa
Agropecuário - SDA, do período de 11 a 15.10.2023 para 11 a 16.10.2023, conforme
publicação no D.O.U. de 02.10.2023. (Processo SEI n° 21053.000341/2023-34)
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário VIRGÍNIA ARANTES FERREIRA
CARPI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de acompanhar o Secretário de Defesa Agropecuária em Reuniões Bilaterais em
Lima, República do Peru, no período de 12 a 15.11.2023, com ônus para SUASSASDA .
(Processo SEI n° 21000.074537/2023-81)
Autoriza CARLOS GOULART, ocupante de cargo de Secretário de Defesa
Agropecuária, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado(a) na Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de Representar a Secretaria de Defesa Agropecuária em Reuniões Bilaterais em
Lima, República do Peru, no período de 12 a 15.11.2023, com ônus para SUASSASDA .
(Processo SEI n° 21000.074537/2023-81)
Torna
sem efeito
a autorização
de
afastamento do
país do
servidor
ALESSANDRO CRUVINEL FIDELIS, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Apoio
à Inovação para a Agropecuária, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento