Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023101700014 14 Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 245/MB/MD, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 1° do Decreto n° 90.703, de 18 de dezembro de 1984, combinado com o art. 4° da Lei Complementar n° 97, de 9 de junho de 1999, resolve: Art. 1° Nomear, por necessidade do serviço, os Oficiais, a seguir relacionados, para exercerem o cargo de Comando das respectivas Organizações Militares, a ser assumido em janeiro de 2024 ou nas datas especificadas ao lado dos seus nomes: I - CORPO DA ARMADA: a) no posto de Capitão de Mar e Guerra: 1. Navio-Escola Brasil, o Capitão de Mar e Guerra 06.3284.31 MARCEL PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAÚJO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 87.2640.56 CAIO GERMANO CARDOSO. b) no posto de Capitão de Fragata: 1. 1° Esquadrão de Aviões de Interceptação e Ataque, o Capitão de Fragata 01.0049.99 MANOEL ANDRADE JUNIOR, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 96.0052.20 JOSÉ ASSUNÇÃO CHAVES NETO; 2. 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Norte, o Capitão de Fragata 99.1873.29 JÔNATHAS LACERDA SILVA, em abril de 2024, exonerando o Capitão de Fragata 95.0508.76 RODRIGO GERUNDO CAVALCANTE DOS SANTOS; 3. 1° Esquadrão de Helicópteros de Emprego Geral do Sul, o Capitão de Fragata 98.0188.84 GLAUCIO ALVARENGA COLMENERO LOPES, exonerando o Capitão de Fragata 95.0506.63 MICHAEL LOPES ALVARENGA; 4. Comando da Flotilha de Mato Grosso, o Capitão de Fragata 87.3006.13 CEZAR BATISTA CUNHA SANTOS, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.8400.45 GUILHERME JOSÉ AGUIAR DE ARAUJO; 5. Comando da Flotilha do Amazonas, o Capitão de Fragata 87.3031.59 SANDIR ANTONIO DE FREITAS D'ALMEIDA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.9745.99 MARCELO NASCIMENTO RIBEIRO DA SILVA; 6. Comando do 1° Esquadrão de Escolta, o Capitão de Fragata 87.3006.21 CAETANO QUINAIA SILVEIRA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.9748.15 RA FA E L ZEQUE MONTEIRO; 7. Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste, o Capitão de Fragata 87.3008.69 ELINTON BARCELOS COUTINHO, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 95.0062.22 RICARDO SIMONAIO MORATA; 8. Fragata Independência, o Capitão de Fragata 97.0332.86 ANTONIO DE BARCELLOS NETO, exonerando o Capitão de Fragata 98.0041.40 ADEMAR AUGUSTO SIMÕES JUNIOR; 9. Navio Doca Multipropósito Bahia, o Capitão de Fragata 06.9724.62 SANDRO SOARES LAUDIAUZER, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 86.9752.00 CASSIO REIS DE CARVALHO; 10. Navio Hidroceanográfico Cruzeiro do Sul, o Capitão de Fragata 97.0344.44 TIAGO NICOLAY FREITAS, exonerando o Capitão de Fragata 87.3006.56 CLAUDIO LU I Z PEREIRA BATISTA; 11. Navio Polar Almirante Maximiano, o Capitão de Fragata 87.3005.67 CARLOS EDUARDO NAVAZIO DE OLIVEIRA DA SILVA, em maio de 2024, exonerando o Capitão de Mar e Guerra 95.0046.53 DIEFERSON RAMOS PINHEIRO; 12. Navio-Patrulha Oceânico Amazonas, o Capitão de Fragata 96.0503.14 THOMAS BORGES FRÖHLICH, exonerando o Capitão de Fragata 98.0039.92 LEONARDO GOMES BARROS; e 13. Navio-Patrulha Oceânico Apa, o Capitão de Fragata 97.0338.98 GUILHERME DOS SANTOS RIBEIRO, exonerando o Capitão de Fragata 98.0041.31 THIAGO MONTILLA TAVARES DE ALMEIDA. c) no posto de Capitão de Corveta: 1. Navio Auxiliar Pará, o Capitão de Corveta 04.0399.47 FILIPE BARRA BOREL, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Corveta 06.0084.61 FILIPE SANTOS DE CAMPOS; 2. Navio de Apoio Oceânico Iguatemi, o Capitão de Corveta 86.3994.89 LUIZ HENRIQUE TAVARES DA ROCHA FILIPPO, exonerando o Capitão de Corveta 06.0084.29 LEANDRO GENÚ DE WECK; 3. Navio de Apoio Oceânico Mearim, o Capitão de Corveta 04.0403.68 JONES ANTUNES DE LIMA, exonerando o Capitão de Corveta 03.0273.33 GUSTAVO VARGAS DE SANT'ANNA DE MORAIS; 4. Navio de Apoio Oceânico Purus, o Capitão de Corveta 03.0286.66 CLEYTON GOUDARD DE LIMA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Corveta 03.0281.01 BRUNO JOSÉ CERQUEIRA SOUSA; 5. Navio de Assistência Hospitalar Carlos Chagas, o Capitão de Corveta 04.0402.36 IGOR MANOEL RIBEIRO BRUM, exonerando o Capitão de Corveta 85.7931.91 THIAGO BOTELHO FIGUEIREDO PEREIRA; 6. Navio de Assistência Hospitalar Soares de Meirelles, o Capitão de Corveta 04.0413.81 WALLACE FELIPE DE PAIVA SANTOS, exonerando o Capitão de Corveta 85.7099.56 GILBERTO DE LIMA NOGUEIRA; 7. Navio Hidroceanográfico Fluvial Rio Branco, o Capitão de Corveta 11.0654.35 LEVI BITTENCOURT BASTOS JUNIOR, em março de 2024, exonerando o Capitão de Corveta 03.0263.37 GUSTAVO MANDARINO BORGES DE LIMA; 8. Navio Hidroceanográfico Garnier Sampaio, o Capitão de Corveta 11.0660.32 RAFAEL MARTINELLI DAS NEVES, em maio de 2024, exonerando o Capitão de Corveta 03.0282.59 THIERRY PIRES DA SILVA; 9. Navio Hidroceanográfico Taurus, o Capitão de Corveta 04.0394.41 ANDRÉ LEONARDO MAGALHÃES DE FARIA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Corveta 03.0265.82 MARCOS DA ROSA MACHADO BEZERRA; 10. Navio-Patrulha Babitonga, o Capitão de Corveta 07.3217.08 DAVI PITA VIEIRA, exonerando o Capitão de Corveta 02.1923.31 THIAGO DOS SANTOS THOMAZ; 11. Navio-Patrulha Fluvial Raposo Tavares, o Capitão de Corveta 04.0412.32 THIAGO DELORENZI DOS SANTOS, exonerando o Capitão de Corveta 02.1561.56 FELIPE TEIXEIRA MOLINARI GENTIL; 12. Navio-Patrulha Fluvial Rondônia, o Capitão de Corveta 04.0410.46 RODOLPHO DA SILVA BARROSO, em março de 2024, exonerando o Capitão de Corveta 03.0281.43 ANTONIO QUINTANS DE LIMA BRAGA NETO; 13. Navio-Patrulha Macaé, o Capitão de Corveta 04.0406.35 MILLER FREITAS DA SILVA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Corveta 03.0267.10 MATHEUS MACEDO DE ABREU; 14. Navio-Patrulha Macau, o Capitão de Corveta 04.0399.80 FERNANDO GRADIZZI FERNANDES, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Corveta 03.0280.38 LEANDRO JUSTINO DE ABREU; 15. Navio-Patrulha Maracanã, o Capitão de Corveta 04.0404.57 LEONARDO MEDEIROS DA CONCEIÇÃO CAPELLA, exonerando o Capitão de Corveta 05.0047.99 RAPHAEL SAIDEL DA COSTA; e 16. Rebocador de Alto-Mar Tritão, o Capitão de Corveta 04.0413.72 WAGNER DA SILVA SIPRIANO, em março de 2024, exonerando o Capitão de Corveta 03.0274.90 HUGO VICTOR FORNY. d) no posto de Capitão-Tenente: 1. Aviso de Instrução Guarda-Marinha Brito, o Capitão-Tenente 08.0084.77 LU I Z GUILHERME ALMEIDA RAMALHO BARBOSA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão- Tenente 07.3403.11 ALISON BARRETO DE OLIVEIRA; 2. Aviso de Instrução Guarda-Marinha Jansen, o Capitão-Tenente 08.0084.85 LUIZ HENRIQUE FERREIRA BURNIER DE SOUZA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 07.3450.20 ROBERT ENZO FAVILLA GROSSI; 3. Aviso de Pesquisa Hidroceanográfico Aspirante Moura, o Capitão-Tenente 08.0081.08 JOÃO PAULO RODRIGUES LAGE, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão- Tenente 07.3435.82 LEON CADER DRUMOND SILVEIRA; 4. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Solimões, o Capitão-Tenente 08.0088.68 RAPHAEL TELES DE CARVALHO, exonerando o Capitão-Tenente 07.3464.50 WASHIN GT O N LUIZ WOELBERT PINTO; 5. Aviso Hidroceanográfico Fluvial Rio Xingu, o Capitão-Tenente 08.0088.17 RAFAEL FABIREZA DOS SANTOS MELO, exonerando o Capitão-Tenente 07.3460.18 VIC TOR TELES PIMENTA; 6. Embarcação de Desembarque de Carga Geral Camboriú, o Capitão-Tenente 07.3421.44 FELIPE PIMENTEL DA SILVA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão- Tenente 06.0249.39 MICHAEL VINÍCIUS GODOY SILVA; 7. Embarcação de Desembarque de Carga Geral Guarapari, o Capitão-Tenente 86.7864.74 ALEXANDRE NEVES VIEIRA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão- Tenente 10.0030.96 FILLIPI BAPTISTA MAX SILVA; 8. Embarcação de Desembarque de Carga Geral Marambaia, o Capitão-Tenente 08.0082.30 JUAN RODRIGUES ARAUJO, exonerando o Capitão-Tenente 07.3441.80 MOYSES AGHAPITO DE VASCONCELOS QUEIROZ; 9. Embarcação de Desembarque de Carga Geral Tambaú, o Capitão-Tenente 08.0084.51 LUIZ FILIPE COSTA DA SILVA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão- Tenente 07.3410.59 CHRISTIAN SOUZA VIANA; 10. Navio Hidrográfico Balizador Comandante Manhães, o Capitão-Tenente 11.0022.12 MARCELO VITOR DE LIMA DELMONDES, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 07.3301.97 THIAGO PIMENTEL DA SILVA; 11. Navio Hidrográfico Balizador Comandante Varella, o Capitão-Tenente 08.0078.45 FERNANDO CAMARGO BANDEIRA DUARTE DE CARVALHO MADEIRA, em março de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 07.3434.85 JULIO CESAR DE CASTRO ROCHA; 12. Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo, o Capitão-Tenente 08.0088.09 RAFAEL DO NASCIMENTO FERREIRA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 14.0899.21 KASSIO BARBOSA MENDES DE OLIVEIRA; 13. Navio-Patrulha Grajaú, o Capitão-Tenente 08.0083.53 LUCAS FERNANDES DO NASCIMENTO, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 86.5384.54 HEVERTON CARLOS BEZERRA DE AZEVEDO; 14. Navio-Patrulha Gravataí, o Capitão-Tenente 08.0074.89 CARLOS EDUARDO ARAUJO DE FARIAS, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 07.3428.61 HIRAN RODRIGUES DOS SANTOS SOARES JUNIOR; 15. Navio-Patrulha Guaratuba, o Capitão-Tenente 15.0897.89 EDSON GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 07.3408.85 CAIO CORDEIRO QUEIROZ; 16. Navio-Patrulha Guarujá, o Capitão-Tenente 87.0281.91 MATHEUS GOMES CORRÊA DOS SANTOS, exonerando o Capitão-Tenente 07.3412.45 DIEGO DE OLIVEIRA ABREU ROSA; 17. Navio-Patrulha Gurupá, o Capitão-Tenente 11.0045.92 HENRIQUE GUTIÉRREZ MITTMANN, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 14.0883.21 HENRIQUE SENDÃO DE MELLO; 18. Navio-Patrulha Gurupi, o Capitão-Tenente 08.0081.83 JONATHAN DE SOUZA RIBEIRO, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 98.0425.99 PEDRO CERQUEIRA DOS SANTOS; 19. Navio-Patrulha Pampeiro, o Capitão-Tenente 08.0074.03 ANTONIO DE OLIVEIRA CURA JUNIOR, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 07.3454.11 RODRIGO VAZ LAURIA; 20. Navio-Patrulha Penedo, o Capitão-Tenente 98.0426.02 JOÃO CERQUEIRA DOS SANTOS, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 14.0874.05 BRUNO AVELINO VASCONCELOS; 21. Navio-Patrulha Pirajá, o Capitão-Tenente 15.0954.52 ROBERTO CANUTO PAIVA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 07.3406.56 ÁTILA MUNIZ SANTOS; 22. Navio-Patrulha Piratini, o Capitão-Tenente 11.0046.06 MARCELL BARBOZA NUNES, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 07.3459.33 THIAGO PACHECO SOUSA LEITE; 23. Navio-Patrulha Poti, o Capitão-Tenente 07.3452.41 RODRIGO RAMOS RODRIGUES, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 07.3464.68 W ES C L E Y LOPES MARQUES; e 24. Navio-Varredor Araçatuba, o Capitão-Tenente 08.0073.90 ANDREAS KARABOURNIOTIS SOTTI, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão-Tenente 10.0032.58 MATHEUS RAVAIOLI MARTINS. II - CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS: a) no posto de Capitão de Mar e Guerra (FN): 1. Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais, o Capitão de Mar e Guerra (FN) 87.3007.02 DAGOBERTO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8408.19 ARISTONE LEAL MOURA; 2. Batalhão Logístico de Fuzileiros Navais, o Capitão de Mar e Guerra (FN) 96.0053.19 SEBASTIÃO JUCIVALDO OLIVEIRA MOURA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8391.28 GLAUCIO RODRIGUES JUNIOR; 3. Comando da Tropa de Desembarque, o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.4207.71 DIRLEI DONIZETTE CÔDO, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8030.18 LUÍS FELIPPE VALENTINI DA SILVA; 4. Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília, o Capitão de Mar e Guerra (FN) 95.0046.29 MARCUS VINICIUS SANTOS RAMOS BRAGA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN) 86.8393.31 MARCELO FORTUNATO HERINGER ROSA; e 5. Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio de Janeiro, o Capitão de Mar e Guerra (FN) 95.0062.14 ANDRÉ LUIZ GUIMARÃES SILVA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN) 87.2637.00 MARCIO ROSETTI. b) no posto de Capitão de Fragata (FN): 1. 1° Batalhão de Operações Ribeirinhas, o Capitão de Fragata (FN) 96.0300.46 CLÉBER PEREIRA MARINHO, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 98.0039.84 LEANDRO MARINHO MOREIRA; 2. 2° Batalhão de Operações Ribeirinhas, o Capitão de Fragata (FN) 96.0302.32 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 06.7510.32 CARLOS ROCHA DE LIMA; 3. 3° Batalhão de Operações Ribeirinhas, o Capitão de Fragata (FN) 97.0343.12 MILTON AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 95.0640.79 LUÍS PAULO STEFANO PAIVA; 4. Batalhão de Artilharia de Fuzileiros Navais, o Capitão de Fragata (FN) 07.2052.95 DANIEL DE CAMPOS LUTERMAN, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 87.3028.88 RAFAEL PIRES FERREIRA; 5. Batalhão de Combate Aéreo, o Capitão de Fragata (FN) 87.3028.11 RODRIGO RODRIGUES FONSECA, exonerando o Capitão de Mar e Guerra (FN) 06.4092.02 WAGNER GRUND MARINHO; 6. Batalhão de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica, o Capitão de Fragata (FN) 97.0335.29 DIEGO DE SOUSA DOS SANTOS, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 96.0311.40 WAGNER FERREIRA OMARI; 7. Batalhão de Engenharia de Fuzileiros Navais, o Capitão de Fragata (FN) 97.0342.91 MICHEL SILVA CAMELO, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 96.0311.31 WAGNER FERNANDES DIAS; 8. Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal, o Capitão de Fragata (FN) 06.8178.23 ANTONIO CARLOS DA SILVA NETO, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 96.0576.96 MARCOS FERNANDO PEREIRA MATTA; 9. Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, o Capitão de Fragata (FN) 96.0577.26 ALEXANDRO DE ARAUJO BAPTISTA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 01.0495.69 VITOR SOARES LEAL; e 10. Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Grande, o Capitão de Fragata (FN) 99.0265.97 MARCELO MARQUES DE LIMA, em fevereiro de 2024, exonerando o Capitão de Fragata (FN) 95.0641.41 ROMULO LOPES DA SILVA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. MARCOS SAMPAIO OLSENFechar