DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.487 - Art. 1º Designar Karine Campos Ribeiro, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
2143669, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Titular da Direção Geral do
Campus Santana, CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 611/2023 - GAB/RE/IFAP, de 26 de abril de 2023.
Nº 1.488 - Art. 1º Designar Robson de Souza Sampaio, servidor do quadro de pessoal permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Técnico de
Laboratório Área, matrícula Siape nº 2329052, para, sem prejuízo de suas funções, substituir o Titular da
Secretaria de Gabinete do Campus Santana, FG-01, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Nº 1.491 - Art. 1º Designar Yrla Monteiro Ferreira , servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape nº 2038159, para responder pelo
Departamento de Expediente da Reitoria - DEXP, CD-04, no interstício de 16/10/2023 a
25/10/2023, em virtude de férias da titular.
Nº 1.492 - Art. 1º Designar Karine Campos Ribeiro, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
2143669, para, sem prejuízo de suas funções, responder como Ordenador de Despesas
substituto do Campus Santana, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º - Revogar a Portaria nº 760/2023 - GAB/RE/IFAP, de 22 de maio de 2023.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.496, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, considerando o PARECER DE FORÇA
EXECUTÓRIA n. 01261/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, referente ao PROCESSO JUDICIAL:
1024141-10.2023.4.01.3100, resolve:
Art. 1º Autorizar a Requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá - IFAP, com lotação no
IFAP/Campus Laranjal do Jari, conforme abaixo:
Órgão de origem: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá
-IFAP/Campus Laranjal do Jari
Órgão solicitante: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Servidor: Raimundo de Moura Rolim Neto
Matrícula SIAPE: 1837955
Cargo efetivo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Unidade onde serão desempenhadas as atividades: Escritório Estadual do
Desenvolvimento Agrário do Pará
Localidade onde serão desempenhadas as atividades: Pará/PA
Art. 2º O ônus pela remuneração caberá ao órgão cedente.
Art. 3º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu
órgão de origem ao término da Requisição.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.497, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU n°
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar Daiana Tourinho Teixeira, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape n° 2330243, para, sem prejuízo
de suas funções, responder pela Seção de Contratos e Apoio Administrativo - S ECO N A D,
Campus Santana, FG-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei n° 8.112/90.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS HUMAITÁ
PORTARIA Nº 214/GDG/CHUM, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.103/GR/IFAM/2023 de 22/06/2023,
publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2, pág. 21:
CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica do Departamento de Administração e
Planejamento (DAP), de 09 de outubro de 2023; resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 11 de outubro de 2023, o servidor RODRIGO DOS
SANTOS MENESES, matrícula SIAPE nº 1119982, ocupante do cargo de Técnico em
Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada da Coordenação de Contratos e
Convênios do campus Humaitá do IFAM. Código FG02.
Art. 2º À Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP), para as anotações de praxe.
ADAMIR DA ROCHA NINA JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.140 - Ratificar a Portaria de Pessoal 1138/2023 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 16
de outubro de 2023, que nomeia a servidora ANA CLÁUDIA MOREIRA DE SOUZA,
ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 3322844, para substituir o(a)
titular do cargo de Diretor Geral, Código CD-02, Campus Xique-Xique, nos períodos de
16/10/2023 a 18/10/2023 e de 24/10/2023 a 27/10/2023, por motivo de impedimento
do(a) seu/sua substituto(a) eventual. (Processo nº 23806.251432.2023-10).
Nº 1.142 - Anular a PORTARIA DE PESSOAL Nº 825, DE 7 AGOSTO DE 2023, publicada
no DOU de 11/08/2023, Seção 2, Página 22, que autorizou o exercício, por 12 (doze)
meses, da servidora DANIELLE VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1632565, para
compor a força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (Processo nº 23327.252127.2023-20).
Nº 1.143 - Dispensar o servidor MARCIO CARVALHO VAZ DE ALENCAR, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
2357922, da função de Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código FG - 0 2 ,
Campus Serrinha. (Processo n° 23790.251536.2023-32).
Nº 1.144 - Designar o servidor EMERSON PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de
Técnico em Agropecuária, Matrícula SIAPE nº 2391202, para exercer a função de
Coordenador das Unidades Educativas de Campo, Código FG-02, Campus Serrinha.
(Processo n° 23790.251536.2023-32).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 1.320/REITORIA/IFB, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em
cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do Parecer de Força Executória n.
00173/2023/GC-EXEC/EADM1/PGF/AGU, Processo Judicial 1008216-15.2021.4.01.3400, e o
que consta no Processo nº 23098.000447.2021-85, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
com Regime de Trabalho de 40h, com Dedicação Exclusiva, conforme a Lei nº 12.772, de
28 de dezembro de 2012 e legislação complementar onde estão disciplinados os deveres,
as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo dos candidatos aprovados em
Concurso Público, regido pelo EDITAL NORMATIVO nº 01, DE 30 DE AGOSTO DE 2016,
tendo seu resultado homologado pelo Edital de Homologação publicado no DOU, de 18 de
outubro de 2017, e sua prorrogação publicada no DOU, de 02 de outubro de 2019,
conforme a seguir:
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
CÓDIGO DE VAGA
.
5º
FERNANDA VIEIRA CASTEJON
837466
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.325/REITORIA/IFB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000738.2023-61, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MATHEUS CARVALHO FURTADO, para o
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01 - Assistente em
Administração, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do
art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em
23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 15/2022, de 09 de setembro de 2022,
publicado no DOU de 12 de setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023,
publicado no DOU de 26/05/2023,código de vaga 0963744.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.326/REITORIA/IFB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000741.2023-85, resolve
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HAMILTON OLIVEIRA ALVES JÚNIOR, para o
cargo de Técnico-Administrativo em Educação - TAE, CLASSE D - I - 01 - Assistente em
Administração, no(a) Instituto Federal de Brasília, com regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo
único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art.
9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o
Edital de Abertura nº 15/2022, de 09 de setembro de 2022, publicado no DOU de 12 de
setembro de 2022, Edital de Homologação de 26/05/2023, publicado no DOU de
26/05/2023,código de vaga 0813342.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.334/REITORIA/IFB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001106.2023-99, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora SIMONE CARDOSO DOS SANTOS PENTEADO,
matrícula SIAPE nº 2760274, ocupante do cargo efetivo de Administrador, lotada na
Reitoria, do encargo de Substituta Eventual da Diretoria de Capacitação e Desenvolvimento
de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-03, do Instituto Federal de
Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
da função, a contar de 22 de setembro de 2023.
Art. 2º Revogar a Portaria 145/2023 - RIFB/IFBRASILIA, de 17 de fevereiro de 2023 0b
0b 0b 0b 0b 0b 0b, publicada no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2023, seção 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.336/REITORIA/IFB, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001834.2023-09, resolve: