DOE 31/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2015; II - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA; III - 
ENDEREÇO: Avenida da Universidade, 850 – Betânia,; IV - CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO 
DE CONVẼNIOS HAAG S.A.; V - ENDEREÇO: rua Machado de Assis, 50, Prédio 2, Bairro Santa Lúcia cidade de Campo Bom, Rio Grande do Sul; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art 65,I,d,§ 1º da lei 8666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Sobral ce; VIII - OBJETO: Constitui-se objeto 
deste Termo Aditivo uma acréscimo de R$30.000,00 que representa 25% sobre a avença original; IX - VALOR GLOBAL: R$ 510.000,00 (quinhentos e 
dez mil reais mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterado; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que 
não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Sobral,08 de agosto de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de 
Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA e Jeferson Thomas Pela Contratada Luciano Rodrigo Weiand Pela contratada.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº369/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 6300646/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) CARMEN LUCIA ANDRADE ALENCAR 
COELHO, ocupante do Cargo de Coordenador da Assessoria Jurídica/DAS-1, matrícula nº 430210.1-X, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período 
de 05 a 06 de agosto de 2018, com o objetivo de Despachar no Tribunal de Contas do Ceará e SEPLAG, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo 
com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe III do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 
27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, 
em Crato/CE, 03 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº374/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº 6439695/2018, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE, com a finalidade de participar de Matrícula dos Classificados no Processo Seletivo Unificado, 
para habilitação aos Cursos de Graduação no 1º semestre da Unidade Descentralizada de Iguatu, concedendo-lhes 5,5(cinco e meia) diárias, de acordo com 
o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, 
em Crato/CE, 13 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº374/2018-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR
(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO – 5%
430272.1-2
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Diretor do Departamento de 
Ensino e Graduação/DAS-1
III
13/08/2018
0,5
77,10
38,55
1,92
 40,47
430272.1-2
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Diretor do Departamento de 
Ensino e Graduação/DAS-1
III
17/08/2018
0,5
77,10
38,55
1,92
 40,47
430301.1-6
Marília Alves Peixoto Sousa
Diretor da Divisão de Admissão, 
Matrícula e Reg. Diplomas/DAS-2
IV
13/08/2018
0,5
64,83
32,41
1,62
 34,03
430301.1-6
Marília Alves Peixoto Sousa
Diretor da Divisão de Admissão, 
Matrícula e Reg. Diplomas/DAS-2
IV
17/08/2018
0,5
64,83
32,41
1,62
 34,03
430294.1-X
Maria Iranide de Brito Oliveira
Diretor da Divisão de Controle 
Acadêmico/DAS-2
IV
13/08/2018
0,5
64,83
32,41
1,62
 34,03
430294.1-X
Maria Iranide de Brito Oliveira
Diretor da Divisão de Controle 
Acadêmico/DAS-2
IV
17/08/2018
0,5
64,83
32,41
1,62
 34,03
430289.1-X
Maria Erivânia Aguiar
Técnico em Assuntos 
Educacionais/ANS
IV
13/08/2018
0,5
64,83
32,41
1,62
 34,03
430289.1-X
Maria Erivânia Aguiar
Técnico em Assuntos 
Educacionais/ANS
IV
15 a 
16/08/2018
1,5
64,83
97,24
4,86
102,10
430289.1-X
Maria Erivânia Aguiar
Técnico em Assuntos 
Educacionais/ANS
IV
17/08/2018
0,5
64,83
32,41
1,62
 34,03
TOTAL GERAL
387,22
*** *** ***
PORTARIA Nº375/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 6439946/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), MICHEL MACEDO MARQUES, ocupante do 
Cargo de Professor, matrícula nº 430913.1-X, a viajar a cidade do RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 19 a 24 de agosto de 2018, para participar do 49º 
Congresso Brasileiro de Geologia no Centro de Convenções Sul América, com o objetivo de promover e divulgar o 5º Simpósio Brasileiro de Patrimônio 
Geológico, que será sediado na Universidade Regional do Cariri – URCA/GeoPark Araripe em fevereiro de 2019, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 915,69 (novecentos e quinze reais e sessenta e nove 
centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do Decreto 30.719, de 25/10/2011 no valor de R$ 457,84, mais uma ajuda de custo conforme o 
art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.540,02 (hum mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), 
de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 13 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº376/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 6440251/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), RAFAEL CELESTINO SOARES, ocupante do 
Cargo de Professor, matrícula nº 300521.1-0, a viajar a cidade do RIO DE JANEIRO/RJ, no período de 19 a 24 de agosto de 2018, para participar do 49º 
Congresso Brasileiro de Geologia no Centro de Convenções Sul América, com o objetivo de promover e divulgar o 5º Simpósio Brasileiro de Patrimônio 
Geológico que será sediado na Universidade Regional do Cariri – URCA/GeoPark Araripe em fevereiro de 2019, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias 
no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 915,69 (novecentos e quinze reais e sessenta e nove 
centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III do Decreto 30.719, de 25/10/2011 no valor de R$ 457,84, mais uma ajuda de custo conforme o 
art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 1.540,02 (hum mil, quinhentos e quarenta reais e dois centavos), 
de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no 
Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 13 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº164  | FORTALEZA, 31 DE AGOSTO DE 2018