DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo SEI/IFPE nº 23518.029519.2023-13 com despachos exarados, resolve:
Nº 1.119 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ANDRÉ SOARES DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 2340349, ocupante do cargo de efetivo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO - ÁREA LOGÍSTICA, para exercer a função gratificada de Coordenador da
Coordenadoria de Apoio Técnico e Logístico - CTLOG - do Campus CABO DE SANTO
AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 1.120 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ISAÍAS ANGELINO DA
SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3161374, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO - ÁREA QUÍMICA, para exercer a função gratificada de Coordenador da
Coordenadoria de Gestão de Compras e Atas - CGCA - do Campus CABO DE SANTO
AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
Nº 1.121 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOB COSTA LEÃO
JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 3292381, ocupante do cargo de efetivo de TÉCNICO DE
LABORATÓRIO - ÁREA REDES DE COMPUTADORES, para exercer a função gratificada de
Secretário Acadêmico dos Cursos Superiores - SEACAD - do Campus CABO DE SANTO
AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA Nº 1.122, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado do Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pela Lei nº 6.099, de 7 de
junho
de
1982,
e
demais
informações que
constam
do
Processo
SEI/IPFE
nº
23294.026938.2023-02, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora CAMILA SILVA DE LIMA,
matrícula nº 2422231, ocupante do cargo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, no Escritório Estadual do
Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, da Secretaria Executiva do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.403 - GAB/REI/IFPI, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23184.000590/2023-60, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2151314, ocupante da função de Coordenador de Logística e Manutenção, código FG-1, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotado no Campus Oeiras, para exercer o cargo
de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código
CD-4, no período de 16/10 a 25/10/2023, em virtude do afastamento do titular, o servidor
Rônio Rodrigues Miranda Barros, matrícula SIAPE nº 1054367, por motivo de férias no
período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.726, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.004854.2023-12, de 10 de outubro de 2023, resolve:
EXONERAR a servidora ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA, Matrícula Siape nº
2103034, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Reitor- C D. 1 ,
integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da
Portaria nº 719/2023 - RE/IFRN, de 27 de abril de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.727, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no
Processo nº 23421.004855.2023-59, de 10 de outubro de 2023; e CONSIDERANDO, ainda, o que
consta na Portaria nº 1726/2023-RE/IFRN, de 16 de outubro de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor AVELINO ALDO DE LIMA NETO, Matrícula Siape nº 2847294,
pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer, na qualidade de
SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Reitor-CD.1, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.732, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23516.001206.2023-47, de 11 de
outubro de 2023, resolve:
EXONERAR, a pedido, o servidor ROBERTO CÉSAR BARROS CAMILO, Matrícula
Siape nº 2333425, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Diretor
de Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Nova Cruz, para
o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 459/2023 - RE/IFRN, de 20 de março de 2023.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 317, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no
Processo nº 23035.002837.2023-96, de 11 de outubro de 2023, resolve:
DESIGNAR, a partir de 17 de outubro de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, conforme especificado a seguir.
.
Servidora
Cargo de Confiança
.
Matrícula
Nome
Código
Denominação
Cadeia Hierárquica
.
2990179
Engel Faustino Silva
FUC-001
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas
para Internet
Diretoria Acadêmica
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 586, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são
delegadas pela Portaria no 391, de 28 de junho de 2019, resolve:
Art. 1º - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de ENGENHEIRO-ÁREA, Código de
vaga nº 811354, ocupado pelo servidor RENATO STRAPAZZON NUNES, Siape nº 3306625, com
lotação no Campus Bento Gonçalves do IFRS, em virtude de nomeação para outro cargo público
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, com efeitos a contar a
partir de 17 de outubro de 2023.
MARC EMERIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 3 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº
138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve:
Nº 1.991 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013370/2023-54 e o
Despacho nº 705/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2078138).
Art. 1º A servidora STÉFANNY ROCHELLY KLAUS SALES OLIVEIRA, SIAPE nº 2866008,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está dispensada a pedido, a partir de
30/09/2023, da Função Gratificada de Coordenadora de Pesquisa e Inovação, código FG-2,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus
Ariquemes.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.992 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.001084/2022-65, bem como
o Despacho nº 704/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2077852).
Art. 1º A servidora LUCIANA CRISTINA PEREIRA, SIAPE nº 3051124, Professora do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, fica dispensada da Função Gratificada de Chefe do
Departamento de Apoio, código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.993 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.012156/2022-08; bem como
o Despacho nº 700/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2077825).
Art. 1º O servidor LEONARDO MOTA DE ANDRADE, SIAPE nº 1780855,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado do Cargo Comissionado
de Diretor(a) de Diretor de Ensino (DE), código CD-03, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º O servidor deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência 
patrimonial, 
se 
houver, 
através 
do 
inventário 
do 
termo 
de
responsabilidade.
Nº 1.994 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012,
na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como
os autos do Processo SEI nº 23243.013462/2023-34, em especial o Despacho nº
706/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2078164).
Art. 1º O servidor IVELTYMA ROOSEMALEN PASSOS IBIAPINA, SIAPE nº
1190109, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado para exercer
a Função Gratificada de Coordenador do Curso Técnico em Alimentos Integrado ao Ensino
Médio, código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Jaru.
Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da publicação desta Portaria.
Art. 3º Que seja realizado Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de
Curso, conforme definido na Portaria nº 2.460/REIT - CGAB/IFRO, de 11 de novembro de
2019 (SEI nº 0750671).
Nº 1.995 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.002192/2018-79; bem como
o Despacho nº 701/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2077834).