DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º A servidora ELLEN VIEIRA PACIFICO, SIAPE nº 2209424, Técnico em
Secretariado, fica exonerada do Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de
Extensão, código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
(IFRO), Campus Ji-Paraná.
Art. 2º A servidora deverá providenciar, junto ao setor competente, a
transferência
patrimonial,
se
houver,
através
do
inventário
do
termo
de
responsabilidade.
Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.
MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.061/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.002254.2023-01, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora BRUNA CAROLINA RODRIGUES DA CUNHA,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 235****,
SIAPECAD nº 0211****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, e em exercício
no(a) Coordenadoria do Curso Ads do Campus Capivari, da função de Comissionada de
Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Ads do Campus Capivari.
Efeitos a partir de 17 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.062/IFSP, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23430.002253.2023-58, resolve:
Designar o servidor WAGNER MACHADO DO AMARAL, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 231****, SIAPECAD nº
0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Capivari, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Ads do
Campus Capivari. Efeitos a partir de 17 de outubro de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.283, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Felipe Schulien Spindler, matrícula Siape nº
1845931, ocupante do cargo de técnico de laboratório, para exercer a função de
coordenador de Capacitação e Afastamento de Pessoal, código FG-2, do Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.279, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Vladimir Lisboa de Carvalho, matrícula Siape nº
1435160, para, em substituição, exercer o cargo de pró-reitor de Administração, código CD-
2, do Instituto Federal do Tocantins, do dia 15 a 20 de outubro de 2023, em virtude de
participação da titular na 3ª Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica.
Art. 2º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.450, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o artigo 28, da Lei nº 8.112/90, bem como
Parecer de Força Executória nº 00608/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU, da Advocacia-
Geral da União, objeto do Processo Judicial nº 1000691-21.2018.4.1.3809, bem como o
disposto no Processo nº 00892.000435/2018-94, resolve:
Art. 1º Declarar nulo os efeitos da Portaria nº 1.376/2018 de 05/07/2018,
publicada no Diário Oficial da União em 06/07/2018, seção 2, pag. 34, onde foi aplicada a
penalidade da Demissão a servidora Stella Maria Sulz Barbosa Borges, matricula SIAPE nº
1849533, do cargo de Engenheiro/Área do Quadro de Pessoal desta Universidade.
Art. 2º Reintegrar a servidora Stella Maria Sulz Barbosa Borges, matricula SIAPE
nº 1849533 no cargo de Engenheiro/Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 5, regime de trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal
desta Universidade, para o Campus de Varginha, em código de vaga SIAPE nº 0297969.
Art. 3º Esta portaria entra vigor na data de sua publicação no DOU.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com
as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: SERGIO KOPINSKI EKERMAN
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 3466650
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA
Data/Período: 10/11/2023 a 19/11/2023
Evento: Participar do 2nd International Conference of Sustainable Production
and Use of Cement and Concrete (ICSPCC).
País de destino: Cuba
Ônus: EPFL (Convênio École Polytechnique Fédérale de Lausanne)
Processo: 23066.067950/2023-50
Nome: JULIO CESAR DE SA DA ROCHA
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1377539
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE DIREITO
Data/Período: 07/12/2023 a 12/12/2023
Evento: Participar da COP 28.
País de destino: Emirados Árabes Unidos
Ônus: Limitado
Processo: 23066.066273/2023-52
Nome: MARINA REGIS CAVICCHIOLI
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1728556
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 04/12/2023 a 09/12/2023
Evento: Participar do Colloque Internacional: L´angetivité des femmes en
Mediterranée ancienne (contextes religieux, contextes politiques).
País de destino: França
Ônus: Universidade de Estrasburgo/PPGH-UFBA
Processo: Processo: 23066.067455/2023-41
Nome: FABIO BAQUEIRO FIGUEIREDO
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1046198
Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
Data/Período: 15/12/2023 a 23/12/2023
Evento: Participar do Memories Thematic Field workshop
País de destino: Quênia
Ônus: Moi University
Processo: 23066.067579/2023-26
Nome: ANTONIO MANUEL ROSA CADILHE
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1396908
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE FÍSICA
Data/Período: 18/12/2023 a 01/01/2024
Evento: Participar de Colaboração na Universidade do Porto
País de destino: Portugal
Ônus: Limitado
Processo: 23066.067076/2023-51
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.079, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.060844/2023-45, resolve:
Declarar, a partir de 22 de setembro de 2023, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 06, ocupado
por ROSANA OLIVEIRA RODRIGUES SORIANO, matrícula SIAPE nº 1260735, lotada no
Instituto de Ciência da Informação desta Universidade, com fundamento no artigo 33,
inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.080, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.063976/2023-29; resolve:
Declarar, a partir de 26 de setembro de 2023, a vacância do cargo de Assistente
em Administração, Nível Intermediário, Classificação D, Capacitação III, Padrão 04, ocupado
por MATEUS TAVARES PINTO SANTOS, matrícula SIAPE nº 1023659, lotado na Faculdade de
Educação desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.084, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.064105/2023-22; resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 02 de outubro de 2023, RICK DA SILVA ANDRADE
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1051543, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da
Informação, Nível
Superior, Classificação
E, Capacitação
I, Padrão
01, lotado na
Superintendência de Tecnologia da Informação desta Universidade, de acordo com os
artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90. Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
PORTARIA Nº 1.085, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais
previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo
em vista o que consta do Processo nº 23066.062096/2023-35, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 12 de setembro de 2023, RICARDO BRAUNA VIANNA,
matrícula SIAPE nº 2972564, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível
Intermediário, Classificação D, Capacitação IV, Padrão 06, lotado na Faculdade de Educação
desta Universidade, de acordo com os artigos 33, inciso I e 34, cáput, da Lei 8.112/90.
Declarar vago o respectivo cargo.
JEILSON BARRETO ANDRADE
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.131, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 10/2011 - PRODEP, e tendo em vista o que
consta do processo nº 23066.064082/2023-56, em cumprimento à decisão judicial proferida no
processo nº 0013855-79.2017.4.01.3300, revestida de PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA
n.00560/2023/EATE-PES/EADM1/PGF/AGU da Procuradoria-Geral Federal, resolve:
1º Conceder pensão vitalícia a MARINA OGAZAWARA, companheira do ex-servidor
LUIZ GONZAGA MENDES, matricula SIAPE n° 6284204, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível I, com Doutorado, em regime de
Dedicação Exclusiva, com 24% (vinte e quatro por cento) de Gratificação Adicional por Tempo
de Serviço, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso III da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com valor do benefício calculado na forma do artigo 40 § 7°, inciso I da Constituição
Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional n°41, de 19 de dezembro de 2003, e
da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004, e Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015.
2º Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor na data da efetiva
implementação em folha de pagamento, conforme disposto na Mensagem SIAPE nº
561489/2019-ME, em observância ao PARECER nº 00042/2019/DECOR/CGU/AGU, devendo, se
for o caso, os valores anteriores serem pagos por RPV ou Precatório, após o trânsito em julgado
da decisão judicial.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
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