DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.612 - Dispensar o servidor NATHAN NASCIMENTO CIRINO, matrícula siape: 1795950,
cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta
Universidade, da função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso
de Arte e Mídia da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro de Humanidades desta
Universidade,
com
efeito
em 
18/09/2023
(requerimento).
(processo
nº
23096.071146/2023-18)
Nº 2.613 - Designar, em caráter pro tempore, o servidor LUCIÊNIO DE MACEDO TEIXEIRA ,
matrícula siape: 1795950, cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, na função gratificada (FUC-01) de COORDENADOR DE
GRADUAÇÃO do Curso de Arte e Mídia da Unidade Acadêmica de Arte e Mídia do Centro
de Humanidades desta Universidade, com efeito em 19/09/2023. (processo nº
23096.071146/2023-18)
.ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.619 - Dispensar a servidora ALESANDRA BANDEIRA PORFIRIO MEDEIROS, matrícula
siape: 1027444, cargo: Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro de pessoal
permanente desta Universidade, da função gratificada (FG-02) de GERENTE DE ASSUNTOS
ESTUDANTIS do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade,
com efeito em 01 de outubro de 2023. (processo nº 23096.073928/2023-91)
Nº 2.621 - Designar o servidor JOSÉ OSVALDO DA SILVA FILHO, Matrícula SIAPE: 1977485,
cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade,
na função gratificada (FG-02) de GERENTE DE ASSUNTOS ESTUDANTIS do Centro de
Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito em 02 de
outubro de 2023. (processo nº 23096.073928/2023-91)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Nº 2.628 - Designar a servidora JANDMARA DE OLIVEIRA LIMA LIRA, matrícula Siape:
2501720, Cargo: Administrador, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, na
função gratificada (FG-02) de CHEFE da Divisão de Dimensionamento e Gestão de
Desempenho da Secretaria de Recursos Humanos desta Universidade, com efeito em 02 de
outubro de 2023. (processo nº 23096.046141/2023-57)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 5.426, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Art. 1º Designar HELADIO FEITOSA DE CASTRO FILHO, matrícula SIAPE nº
1166171, para exercer a função CHEFE, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE CIRURGIA
DA FACULDADE DE MEDICINA desta Universidade, por um período de dois anos.
Art. 2º Designar MARCOS RABELO DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 2177820,
como SUBCHEFE e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº
23067.048700/2023-19).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 980, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.051539/2023-42, resolve:
Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação
de ADRIANA BARBOSA DE MORAES para o cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho, pela
Portaria de Pessoal nº 721/2023-R, publicada no DOU em 15/09/2023, seção 2, pág. 38.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de
25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09
de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo
com o que consta no Processo nº 23068.057578/2023-53, resolve:
Nº 3.785 - Art. 1º Dispensar, a pedido, AGNALDO SILVA MARTINS, matrícula
SIAPE nº 1172961, da função de Coordenador do Curso de Oceanografia, FCC,
da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e Naturais, a partir de
04/10/2023.
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em
vista o que consta no Processo digital nº 23068.057202/2023-49, resolve:
Nº 3.788 - Alterar, em parte, a Portaria de Pessoal nº 3742/2023-PROGEP,
publicada no DOU em 10/10/2023, Seção 2, Pág. 27, referente à dispensa de
PAULIANE DE CARVALHO PAVIOTTI, matrícula SIAPE nº 2360474, do encargo de
substituto eventual de Diretor de Contratações de Obras e Serviços, na
seguinte forma:
onde se lê: "...a partir de 04/10/2023.",
leia-se: "...a partir de 02/10/2023.", com efeitos a partir de
10/10/2023.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.659 - Art. 1º Dispensar ANA CLAUDIA SILVA DE ALMEIDA, Matrícula nº 2097197/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenadora Administrativa do Instituto de
Química, FG-1, a contar de 09/10/2023. Art. 2º Designar CINTIA CRISTINA SOUSA DIAS
PALMA, Matrícula nº 3079195/SIAPE, Assistente em Administração, para exercer a função
de Coordenadora Administrativa do Instituto de Química, FG-1, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir
da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.058867/2023-21)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.661 - Conceder pensão temporária a JAYLA SIQUEIRA PINTO MARTINS, CPF nº
***.102.491-**, cônjuge do ex-servidor WESLEY MARTINS DA SILVA, Matrícula nº
1849725/SIAPE, servidor aposentado no cargo de Técnico em Audiovisual, falecido em
17/09/2023, conforme Certidão de óbito do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de
Notas, Município e Comarca de Aparecida de Goiânia/GO, o equivalente a 60% do valor da
aposentadoria percebida pelo ex-servidor, por um período de 15 (quinze) anos, nos termos
do art. 217, incisos I, art. 218, art. 219 inciso I, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/90 e
alterações, combinada com o art. 222, incisos I e VII, alínea "b", item 4 da Lei nº
13.135/2015 e art. 40, § 7º, inciso I, da CF, com cálculo do benefício nos termos da redação
dada pelos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019. (Processo nº
23070.054841/2023-11)
Nº 5.662 - Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais a
ERNANDO MELO FILIZZOLA, Matrícula nº 300788/SIAPE, Odontólogo, Nível de Classificação
E, Classe de Capacitação IV, Padrão E416, lotado na Pró-reitoria de Assuntos Estudantis,
nos termos do art. 3º, incisos I, II e III, Parágrafo Único da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, combinado com o art. 3ª da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.043488/2023-36)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.663 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de ANELITO GRACIANO RODRIGUES MOTA, efetuada pela Portaria nº 5014, publicada no
D.O.U. de 08/09/2023, seção 2, página 26, para o cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação no
Instituto Verbena,
por não ter
tomado posse
no prazo legal.
(Processo nº
23070.022803/2019-13)
Nº 5.666 - Art.1º Alterar os termos da Portaria nº 2043/2022, publicada no D.O.U. de
09/06/2022, seção 02, página 34, que concedeu pensão a DANIELA PEREIRA MULATINHO e
VITÓRIA ISABELA FERREIRA MULATINHO, para modificar a condição da beneficiária VITÓRIA
ISABELA FERREIRA MULATINHO, para constar:
Onde se lê: "VITÓRIA ISABELA FERREIRA MULATINHO, portadora do CPF nº
083.882.971-63, nascida em 03/11/2011, filha menor de 21 anos"
leia-se:
"VITÓRIA
ISABELA
FERREIRA MULATINHO,
portadora
do
CPF
nº
083.882.971-63, nascida em 03/11/2011, filha inválida". Os demais termos da Portaria nº
2043, de 06 de junho de 2022 permanecem inalterados.
Art.2º Os efeitos legais e financeiros desta portaria tem validade a contar de
22/10/2022, data do requerimento administrativo de avaliação pericial para fins de pensão,
nos termos do art. 219 inciso II da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 23070.014791/2022-41)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 565, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.020730/2023-66; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, a pedido, a servidora
PAULA ANDREA JARAMILLO ARAUJO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2182560, da
Coordenação do Curso de Química, código FCC, designada pela Portaria nº 418/2021/GR,
publicada no DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021, s. 2, p. 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 566, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, e o processo nº 23422.020730/2023-66; resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de novembro de 2023, a pedido, a servidora
MARCIANA PIERINA ULIANA MACHADO, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1315453,
da Vice-coordenação do Curso de Química, designada pela Portaria nº 419/2021/GR,
publicada no DOU nº 208, de 5 de novembro de 2021, s. 2, p. 32.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 567, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução
COSUEN nº 008/2014; e o processo nº 23422.020730/2023-66; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2023, o servidor WELINGTON
FRANCISCO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1903249, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Química, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 568, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº
12.677/2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112/1990 e o art. 1ª e 2ª da Resolução
COSUEN nº 008/2014; e o processo nº 23422.020730/2023-66; resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 1º de novembro de 2023, a servidora ALINE
THEODORO TOCI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 1653503, para exercer a função
de Vice-Coordenadora do Curso de Química.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA

                            

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