DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.491, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente FLAVIA LUCIA CHEIN
FERES, Matrícula SIAPE nº 1308969, lotada na Faculdade de Economia, para participar do
Annual Meeting Lacea Lames 2023, pela Latin American and the Caribbean Economic
Association (LACEA), em Bogotá/Colômbia, no período de 15/11/2023 a 20/11/2023,
incluindo deslocamento, com ônus (transporte e diárias) para FAPEMIG, concomitante ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.942092/2023-63.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.489, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCEL DE TOLEDO
VIEIRA, Matrícula SIAPE nº 2283401, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para ministrar
minicurso, pela Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO), em Luanda
/ Angola, no período de 04/11/2023 a 12/11/2023, incluindo deslocamento, com ônus
limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº 23071.941595/2023-11.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.492, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente ELI BORGES JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº 3270427, lotado na Faculdade de Comunicação Social, para participar
no IV Congreso Internacional de Ciudadanía Digital - Universidad Autónoma de México,
Universidad Juárez Autónoma de Tabasco, pela Universidad Autónoma de México -
Xochimilco, na Cidade do México/México, no período de 02/12/2023 a 17/12/2023,
incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do Processo nº
23071.941507/2023-81.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.497, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1468, de
05/10/2023, publicada no DOU em 10/10/2023, seção 2, página 30, referente ao Art. 2º de
nomeação do servidor ALEX SANDER DE MOURA, SIAPE 1334023, para substituir ÂN G E LO
MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR DO CAMPUS GOVERNADOR VALADARES ,
código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023,
conforme Processo 23071.941148/2023-62, convalidando os atos praticados do início do
período mencionado até a publicação desta. Onde se lê: " no período de 02/10/2023 a
11/10/2023", leia-se: " no período de 24/10/2023 a 02/11/2023".
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.524, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear MARCOS OLENDER, SIAPE 1148508, para substituir VALÉRIA DE
FARIA CRISTÓFARO, SIAPE 1148753, PRÓ-REITORA DE CULTURA, código CD-03, em virtude
de férias da mesma, no período de 23/10/2023 a 25/10/2023, conforme Processo nº
23071.943024/2023-11.
Art. 2º Nomear BEATRIZ FRANCISCO FARAH, SIAPE 1727308, para substituir
CASSIANO CAON AMORIM, SIAPE2292866, PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO, código CD-02, em
virtude de férias do mesmo, no período de 19/10/2023 a 07/11/2023, conforme Processo
nº 23071.943192/2023-15.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.526, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.922683/2023-14; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO GERALDO,
matrícula SIAPE nº. 1148567, no cargo de Pintor-Área, Classe B, Padrão 416, lotado na
Faculdade de Medicina, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora,
com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados
na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.531, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares delegadas através da Portaria/SEI n°
282, de 05 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR a candidata habilitada no concurso público para a Carreira
de Servidores Técnico Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de
Fora - Campus Governador Valadares, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU
de 29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU de
20/11/2019, seção 1,
retificada pela Portaria nº 448 de
30/03/2022, DOU de
01/04/2022, e prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021,
seção 1, cujo prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU
de 19/06/2020, seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei
Complementar nº 173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo
discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1
Concurso
04/2019
-
Assistente
em
Administração
-
Reserva
Autodeclarados Pretos ou Pardos (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01,
Regime de trabalho de 40h semanais). Processo: 23071.010095/2019-50
. Clas. 5º
LIDIANE DOS SANTOS NEVES
Código de vaga 0644041
Processo SEI nº 23071.943326/2023-90
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.533, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar LILIAN PINTO DA SILVA, SIAPE 1296980, para a função de
COORDENADORA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM CIÊNCIAS DA REABILITAÇÃO E
DESEMPENHO FÍSICO-FUNCIONAL, da Faculdade de Fisioterapia, código FUC-01, com
mandato previsto até 31 de março de 2025, conforme Processo 23071.943290/2023-44.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.532, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLA MALAGUTI, SIAPE 1882267, da função de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA CARDIORRESPIRATÓRIA E MUSCULOESQUELÉTICA, da
Faculdade de Fisioterapia, código FG-01, a partir de 16/10/2023, conforme Processo
23071.943290/2023-44.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESOLUÇÃO Nº 73, DE 5 DE JULHO DE 2023
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do art. 95 do Regimento
Geral da UFLA, observado o disposto na Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, na Lei
nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019, no
Decreto nº 91.800 de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de
1995, na Instrução Normativa nº 201 de 11 de setembro de 2019, na Resolução Normativa
CEPE nº 054 de 6 de junho de 2023; e tendo em vista o que foi deliberado em sua reunião
de 5/7/2023, referente ao processo nº 23090.014727/2023-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Camila Silva Franco,
Professora Adjunta do Quadro Permanente desta Universidade, lotada no Departamento
de Engenharia Ambiental/EENG, matrícula nº 2033670, para atuar como professora
visitante no IHE Delft Institute for Water Education da UNESCO/Holanda, no período de
1º/11/2023 a 31/10/2024.
Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento
concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
(CEPE). Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
Presidente
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 8.922, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
e considerando o teor do Processo nº 23072.083351/2023-02, resolve:
Autorizar, ad referendum, o afastamento do país, com ônus pela UFMG, da
Profa. Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE nº 2144050, Reitora desta
Universidade, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na
Faculdade de Letras, para participar de Reunião do Conselho de Reitores da AUGM - Grupo
Montevideo, em Valparaíso/Chile, no período de 25/11/2023 a 29/11/2023.
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 9.221 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 7142, de 09/08/2023,
publicada no DOU nº 187 de 29/09/2023, Seção 2, página 27, que autorizou o afastamento
do país da servidora Rita de Cassia Lucena Velloso, matrícula SIAPE nº 2171600, lotada na
Escola de Arquitetura, onde se lê: "...no período de 25/09/2023 a 11/10/2023...", leia-se:
"...no período de 23/09/2023 a 13/10/2023...".
Nº 9.234 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus pela CAPES,
da servidora Dalgiza Andrade Oliveira, matrícula SIAPE nº 1183908, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Ciência da Informação,
para participar das seguintes atividades: visitas técnicas e do congresso "Medinfor VI - A
Era da Informação", em Porto/Portugal; do X Encontro Edicic Ibérico e do VI Congresso
ISKO Espanha-Portugal, em Madrid/Espanha, no período de 16/10/2023 a 27/10/2023.
Nº 9.245 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do
servidor João Bernardo Sancio Rocha Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1282595, ocupante do
cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina,
para realizar visita técnica ao "Service de Chirurgie Digestive, Hépato-Bilio-Pancréatique et
de Tansplantation Hépatique" do Hospital Universitário Pitié Salpêtrière, AP-HP.6 -
Universidade Sorbonne, em Paris/França, no período de 16/10/2023 a 30/10/2023.
Nº 9.247 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Luiz
Engelmann, matrícula SIAPE nº 1664624, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do congresso "6th International Wittgenstein Conference" na Shanxi University, em
Tayuan/China, no período de 07/11/2023 a 15/11/2023.
Nº 9.250 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flaviano dos
Santos Martins, matrícula SIAPE nº 1854339, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de
Cooperação Internacional - Reunião científica CAPES-COFECUB no Inrae Micalis Institute,
em Jouy-en-josas/França, no período de 03/11/2023 a 17/11/2023.
Nº 9.251 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Lucas Carlos
Lima, matrícula SIAPE nº 2423085, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar do seminário "Digital
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