DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.561-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, JOSEANE ANGELA
PASQUALLI DO AMARAL, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 32º lugar,
pela Ampla concorrência, para exercer, em Santa Maria, o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I,
em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta
Instituição, código de vaga n. 962911. (Processo n. 136557/2023-25)
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LUCIANA FERNANDES HOPPE, Engenheiro-Area do NÚCLEO DE GESTÃO DE
INFRAESTRUTURA E PATRIMÔNIO, de 05 de novembro de 2023 à 17 de novembro de 2023,
para participar de Smart City Expo World Congress em Barcelona/Espanha com ônus para
Projeto FINEP 01.23.0041.00 (ref. 0536/22) (Diárias) 05/11/2023 - 17/11/2023; com ônus
para Projeto FINEP 01.23.0041.00 (ref. 0536/22)(Passagens) 05/11/2023 - 17/11/2023 ;
(Processo Nº 23081.135990/2023-43).
LUIS CARLOS MOREIRA ANTUNES, Médico-Área do UNIDADE DE HEMATOLOGIA
E ONCOLOGIA, de 15 de outubro de 2023 à 25 de outubro de 2023, para participar de
ESMO 2023 + PRECEPTORSHIP ONCOLOGY - MD ANDERSON CANCER CENTER MADRID em
Madrid/Espanha Com ônus limitado (Processo Nº 23081.127548/2023-43).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 251, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Pró-Tempore Cesar de David, Matrícula SIAPE 2190603, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) da Programa de Pós-Graduação
Profissional em Ensino de Geografia em Rede Nacional do Centro de Ciências Naturais e
Exatas, Código FG1.227, para um mandato de 30 dias.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nº 5.010 - Nomear CARLA CLASER habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos,
homologado pelo Edital nº 489, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de
11/08/2023, p. 75, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0674923. Origem da vaga:
Aposentadoria de Renato Arruda Mortara, DOU de 01/08/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
Nº 5.011 - Nomear BREYLLA CAMPOS CARVALHO habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, homologado pelo Edital nº 505, de 07 de agosto de 2023, publicado no DOU de
11/08/2023, p. 77 e Edital nº 417, de 06 de julho de 2023, publicado no DOU de
10/07/2023, p. 79 referente à divulgação do resultado das políticas afirmativas e aplicação
da reserva imediata, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas com Dedicação Exclusiva, código da vaga n° 0920296. Origem da vaga:
Aposentadoria de Gilberto Pessanha Ribeiro, DOU de 02/05/2023.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 663, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR a Portaria nº 572, emitida em 22 de agosto de 2023, e publicada no
DOU em 23 de agosto de 2023, edição nº 161, seção 2, página 39.
Onde se lê:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para cumprimento de parecer de força
executória n. 01097/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, KATRINI GUIDOLINI MARTINELLI,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 26/2017, DOU 06/09/2017, e
suas retificações, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria
nº 65/2018, DOU de 31/01/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área:
Epidemiologia e Análise da Situação de Saúde / Saúde Coletiva / Campo da Saúde, Classe
A, regime de 20 horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire, código de vaga nº
814381. (...)
Leia-se:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, para cumprimento de parecer de força
executória n. 01097/2023/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, KATRINI GUIDOLINI MARTINELLI,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 26/2017, DOU 06/09/2017, e
suas retificações, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Portaria
nº 65/2018, DOU de 31/01/2018, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área:
Epidemiologia e Análise da Situação de Saúde / Saúde Coletiva / Campo da Saúde, Classe
A, regime de 20 horas semanais, com lotação no Campus Paulo Freire. (...)
JOANA ANGELICA GUIMARAES DA LUZ
PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 658 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANGELO TEIXEIRA LEMOS, matrícula SIAPE nº
3074889, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Oceanologia, do Centro
de Formação em Ciências Ambientais do Campus Sosígenes Costa, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 659 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor IGOR EMILIANO GOMES PINHEIRO,
matrícula SIAPE nº 3078469, da função de Coordenador do Colegiado de Oceanologia, do
Centro de Formação em Ciências Ambientais do Campus Sosígenes Costa, código FG-01,
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 661, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a partir de 02/10/2023, o servidor EMERSON BELEM MOUTINHO,
matrícula SIAPE nº 1154306, do cargo de Assessor Especial para Assuntos Administrativos
da Vice-Reitoria, código CD-04, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23755.000676/2023-71,
resolve:
Nº 1.232 -Art. 1º Dispensar a servidora INGRID NUNES DEROSSI, matricula SIAPE 1022532,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DE
ENSINO DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 982, de 06/09/2019, do Reitor, publicada no DOU de
11/09/2019.
Nº 1.233 - Art. 1º Designar o servidor JAMES ROGADO, matrícula SIAPE 2190461, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DE ENSINO DO
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.303 - Dispensar CINTIA LACERDA RAMOS - Professora do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Programa
de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 25 de novembro de 2023.
Nº 2.305 - Designar JOYCE MARIA GOMES DA COSTA - Professora do Magistério Superior,
para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora
do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos da Pró-Reitoria de
Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, a partir de 27 de novembro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 306, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, Considerando o que consta no Processo nº 23282.014056/2023-22, resolve:
Art. 1º Designar a servidora RENATA PRIMO DE SOUZA PAZ, matrícula SIAPE nº
2035109, para assumir a função de Chefe de Seção de Articulação Interinstitucional e
Mobilidade Internacional, código FG-02.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 312, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 12.289, de
20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e o Decreto Presidencial
de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2,
Página 1, Considerando o que consta no Processo nº 23282.015437/2023-29, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de CONTADOR, código 905915, ocupado por
RAFAELA GOMES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 2180279, com exercício na Divisão de
Execução Financeira e lotação na Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças -
PROPLAN, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira -
UNILAB, em virtude de sua exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei
8.112/90, a partir de 02/10/2023.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 314, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de
julho de 2010 e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no
DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1, Considerando o
que consta no Processo 23282.016053/2023-23, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ELMA JANNIER LOPES FARIAS QUEIROZ,
matrícula SIAPE nº 1093725, para a função de Chefe do Serviço Administrativo
do Instituto de Linguagens e Literaturas, código FG-03.
Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE