DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
à vista do constante no Processo nº 23106.115064/2023-26, resolve:
Nº 1.292 - Designar, com mandato de dois anos, a docente Kátia Maria Belisário para
exercer a função de Subchefe do Departamento de Comunicação Organizacional da
Faculdade de Comunicação (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.110847/2023-13, resolve:
Nº 1.293 - Dispensar a docente Lívia Cristina Lira de Sá Barreto da função de Coordenadora
de Extensão da Faculdade de Ceilândia (FG-02).
Nº 1.294 - Designar a docente Cristina Lemos Barbosa Furia para exercer a função de
Coordenadora de Extensão da Faculdade de Ceilândia (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.107705/2023-79, resolve:
Nº 1.295 - Dispensar, a partir 14/8/2023, o servidor Henrique Gomes do Carmo da função
de Gerente de Manutenção de Veículos da Prefeitura da UnB (FG-02).
Nº 1.296 - Designar o servidor José Renato da Silva Barros para exercer a função de
Gerente de Manutenção de Veículos da Prefeitura da UnB (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.116203/2023-39, resolve:
Nº 1.297 - Dispensar a servidora Adriana Santos Rosa da função de Gerente de Apoio
Administrativo da Prefeitura da UnB (FG-03).
Nº 1.298 - Designar o servidor Raimundo Silva Viana para exercer a função de Gerente de
Apoio Administrativo da Prefeitura da UnB (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.116963/2023-46, resolve:
Nº 1.299 - Dispensar, a partir de 9/10/2023, o servidor Luiz Flávio Nogueira da função de
Coordenador de Liquidação da Despesa do Decanato de Administração (FG-01).
Nº 1.300 - Designar o servidor Thiago Hiromitsu Nonaka para exercer a função de
Coordenador de Liquidação da Despesa do Decanato de Administração (FG-01).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
JOSE JORGE DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior na Universidade de Brasília, no período de 16 a 21/10/2023 (incluindo
trânsito), para participação no Seminário Internacional: Primer Congreso Internacional
de Reparaciones Historicas para profesoras/es afrodescendientes en la educación
superior, em Quito, Equador, correspondente a afastamento do país com ônus limitado,
conforme Processo n° 23106.115327/2023-05.
YURI DUMARESQ SOBRAL, matrícula SIAPE nº 1700664, ocupante do cargo
de
Professor do
Magistério Superior,
para
realizar pesquisa
no Centro
de
Investigaciónen Ingeniería Matemática (CI2MA) da Universidad de Concepción, em
Concepción, Chile, no período de 14 a 20 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, com
ônus, conforme processo SEI nº 23106.116874/2023-08.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
SUELIA DE SIQUEIRA RODRIGUES FLEURY ROSA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 18 a 22/10/2023 a
(incluindo trânsito), para participar do 16ª edição do Congresso Anual de Engenharia
Biomédica (CAIB), em Concepción, Biobío, no Chile, correspondente a afastamento do país
com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.116275/2023-86.
DERMEVAL APARECIDO DO CARMO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 3 a 10/12/2023
(incluindo trânsito), para realizar Visita técnica ao New York State Museum com intuito
de acessar (descrever, fotografar, comparar) coleções de fósseis do Paleozoico da
região Amazônica abrigadas
na instituição museal, em
Albany/New York/EUA,
correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n°
23106.116212/2023-20.
FLAVIA MILLENA BIROLI TOKARSKI, Professora do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 02/01/2024 a 31/12/2024 (incluindo trânsito),
para realizar Pós-Doutorado no País e no exterior, com ônus limitado. Sendo de
02/01/2024 a 30/05/2024, na Florida/Estados Unidos, conforme Proc. Eletrônico
23106.060187/2023-12.
JACIR LUIZ BORDIM, matrícula SIAPE nº 1489499, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do congresso Eleventh International
Symposium on Computing and Networking (CANDAR 2023) e realizar visita técnica a
Universidade de Hiroshima, em Matsue, Japão, no período de 24 de novembro a 08
de dezembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.072993/2023-33.
ALINE ARAUJO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 2007255, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para participar do 12th International Conference
on Parkinsons and Movement Disorders, em Londres, Inglaterra, no período de 20 a 27
de novembro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado para Universidade de
Brasília (UnB) e com ônus para a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal
(Fapdf), conforme processo SEI nº 23106.115838/2023-19.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, considerando a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a autorização publicada no DOU de 20/09/2023, seção 2,
página 33, que concedeu afastamento a RAFAEL GARCIA BARREIRO, conforme proc.
Eletrônico 23106.082607/2023-11.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Autorização de Afastamento publicada no DOU de 05/10/2023, edição 191,
seção 2, página 16, Processo Eletrônico Nº 23106.110132/2023-61 onde se lê: "com ônus
limitado para a UnB ", leia-se: "com ônus para UnB", conforme instrução processual.
Na Autorização de Afastamento publicada no DOU de 12/09/2023, edição 174,
seção 2, página 28, Processo Eletrônico Nº 23106.097938/2023-56 onde se lê: "com ônus
limitado", leia-se: "com ônus limitado para a UnB", conforme instrução processual.
Na Autorização de Afastamento publicada no DOU de 18/08/2023, edição 158,
seção 2, página 36, Processo Eletrônico Nº 23106.091826/2023-91 onde se lê: "no período
de 21 a 27 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus limitado", leia-se: "no período
de 21 a 26 de outubro, incluindo trânsito, com ônus para a UnB", conforme instrução
processual.
No DOU de 13/09/2023, seção 2, página 29, referente à autorização de
afastamento de ALINE MARTINS DE TOLEDO, onde se lê "de 02/11/2023 a 01/11/2024 "e
"com ônus limitado", leia-se "de 16/10/2023 a 15/10/2024" e "com ônus limitado para a
UnB e bolsa FAPDF", conforme Proc. Eletrônico 23106.046947/2023-89.
No DOU de 16/08/2023, seção 2, página 37, referente à autorização de
afastamento de MARIA LUISA ORTIZ ALVAREZ, onde se lê "de 30/09/2023 a 30/09/2024";
leia-se "02/10/2023 a 30/09/2024", conforme Proc. Eletrônico 23106.061286/2023-11.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato da Reitoria nº 0936/2023, publicado no DOU de 25/7/2023, seção 2,
página 26. Onde se lê: "de 7/6/2023 a 12/7/2023", leia-se: "de 7/7/2023 a 12/7/2023".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 3.688, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 20 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, PATRICIA SHIRLEY VIEIRA PINHO, na categoria
de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com remuneração mensal no valor de R$
4.556,92 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos), para
prestar serviço junto à Diretoria de Acessibilidade do Decanato de Assuntos Comunitários,
em regime de 40 horas semanais, pelo período de 22 de setembro de 2023 a 22 de
setembro de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato 002/2023, Processo nº 23106.094267/2023-71.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
N° 1.130 - Dispensar o servidor DIEGO PAOLO FERRUZZO CORREA, SIAPE 2249350, da
função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia
Mecânica, código FCC, a contar de 1° de setembro de 2023.
N° 1.133 - Designar o servidor KARL PETER BURR, SIAPE 1604343, para a função
comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica,
código FCC, a contar de 17 de outubro de 2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA N° 1.155, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Declarar a vacância, nos termos do Artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, do
cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga 0805768, ocupado pela
servidora DEONETE RODRIGUES NAGY, SIAPE 1624623, em decorrência de falecimento, a
contar de 06/10/2023.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 1.125 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) DALMO MANDELLI, SIAPE 1762430, conforme
PCDP nº 587/23 e alterações, para missão no exterior, em Genebra (Suíça) pelo período de
21/10/2023 a 28/10/2023, em Varsóvia (Polônia) pelo período de 28/10/2023 a
02/11/2023 e em Las Vegas (Estados Unidos da América) pelo período de 02/11/2023 a
10/11/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.126 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora no exercício da Reitoria da UFABC,
para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) WENDEL
ANDRADE ALVES, SIAPE 1544341, conforme PCDP nº 571/23 e alterações, para missão no
exterior, em Sorrento e Roma (Itália), pelo período de 24/10/2023 a 05/11/2023, incluindo
trânsito.
Nº 1.127 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS para a UFABC, do(a) servidor(a) LIGIA PASSOS MAIA OBI, SIAPE 2352281,
conforme PCDP nº 625/23 e alterações, para missão no exterior, em Córdoba (Argentina),
pelo período de 27/10/2023 a 04/11/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.128 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior,
COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) FABIANA RODRIGUES COSTA NU N ES ,
SIAPE 1154247, conforme PCDP nº 645/23 e alterações, para missão no exterior, em
Pequim (CHINA), pelo período de 22/10/2023 a 07/11/2023, incluindo trânsito.
Nº 1.129 - Tornar pública a autorização do Reitor para a viagem ao exterior, COM ÔNUS
LIMITADO para a UFABC e Ônus parcial CAPES, do(a) servidor(a) WENDEL ANDRADE ALVES,
SIAPE 1544341, conforme PCDP nº 659/23 e alterações, para missão no exterior, em
Columbia (EUA), pelo período de 01/12/2023 a 29/02/2024, incluindo trânsito (processo
23006.021097/2023-34).