DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
MARIA DE LOURDES BERNARTT, Professor do Magistério Superior, no período
de 18/10/2023 a 21/10/2023, para participar do Seminário "La Década del Envejecimiento
Saludable en las Américas 2021-2030, el papel de las universidades en el apoyo a la
OPS/OMS para hacer que las ciudades sean más amigables con las personas mayores", na
Universidad Nacional Del Este/Escuela de Posgrado, na Ciudad Del Este, Paraguai, com
ônus limitado (Processo n° 23064.049388/2023-01);
OSLEI DE MATOS, Professor do Magistério Superior, no período de 22/10/2023
a 30/10/2023, para participaar do Congresso "CAG2023 Community Engaged Teaching,
research and Practice" e realizar visita técnica ao Hospital de Toronto (UHN - University
Health Network), na cidade de Toronto, Canadá, com ônus para a UTFPR (Processo n°
23064.035611/2023-24);
MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 448, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada VIVIANE MORAES DIAS,
matrícula nº 313****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao
Ministério dos Povos Indígenas.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
DESPACHO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria n. º 188 de 06.03.95 do Ministério da Educação
AUTORIZA o afastamento do país do(s) seguinte(s) empregado(s):
ALEXANDRE ARAÚJO PEREIRA, Médico, de 13/11/2023 a 19/11/2023, a fim de
participar do VEITH Symposium, Nova Iorque, EUA. Com ônus limitado. (Processo nº
23092.014872/2023-73).
GUSTAVO AYALA DE SÁ, Médico, de 03/11/2023 a 09/11/2023, a fim de participar do
Euroneuro 2023, Bruxelas, Bélgica. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.009930/2023-47).
GUSTAVO VASCONCELOS ALVES, Médico, de 25/10/2023 a 27/10/2023, a fim de
participar do MK-7902 LP 009 Vaniam Investigator Workshop for Americas, Chicago, EUA. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.014456/2023-75).
MARIELA GRANERO FARIAS, Farmacêutica-Bioquímica,
de 30/10/2023 a
04/11/2023, a fim de participar do XXVI Congreso Argentino de Hematologia, Mar del Plata,
Argentina. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.014486/2023-81).
PATRICIA IOSCHPE GUS, Médica, de 01/11/2023 a 08/11/2023, a fim de participar
do Congresso da Academia Americana de Oftalmologia, San Francisco, EUA. Com ônus limitado.
(Processo nº 23092.014169/2023-65).
RODRIGO VUGMAN WAINSTEIN, Médico, de 23/10/2023 a 27/10/2023, a fim de
participar do TCT 2023 - Transcatheter Cardiovascular Therapeutics, San Francisco, EUA. Com
ônus limitado. (Processo nº 23092.014565/2023-92).
ROZI MARIA STROBEL, Farmacêutica-Bioquímica, 30/10/2023 a 04/11/2023, a fim
de participar XXVI Congreso Argentino de Hematologia, Mar del Plata, Argentina. Com ônus
limitado. (Processo nº 23092.014490/2023-40).
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.996, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, considerando a Decisão Judicial da 1ª Vara Federal Cível da SJAM e de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação
Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado
ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
NOME
LOT AÇ ÃO
CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
LISTA
CÓDIGO DA VAGA
.
MARCOS JACOB COHEN
FM
Auxiliar com Especialização/ Nível 1, Classe A/ 40h
AC
Excedente à lotação
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições
estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 1.987 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) MARLY GUIMARÃES
FERNANDES COSTA, lotado(a) na Faculdade de Tecnologia /UFAM, a fim de apresentar 2
artigos científicos em conferência internacional na Cidade do México: "19TH INTERNATIONAL
SYMPOSIUM ON MEDICAL INFORMATION PROCESSING AND ANALYSIS", a ser realizado na
Cidade do México, México, no período de 10/11/2023 a 19/11/2023, com ônus limitado à
Administração Pública Federal.
Nº 1.988 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) JULIANA FERREIRA RIBEIRO DE
MIRANDA, lotado(a) no Departamento de Matemática/UFAM, a fim de participar de reuniões
e workshops em Londres, Inglaterra. O objetivo principal é colaborar com parceiros do Reino
Unido e brasileiros envolvidos no projeto. Durante o evento, eles trocarão experiências,
discutirão estratégias que podem ser aplicadas em outras universidades no Brasil,
apresentarão os projetos em andamento, compartilharão ideias e ações que podem
beneficiar outras instituições, promoverão a criação de uma rede internacional de jovens
pesquisadores, focando na diversidade de gênero, e pensarão em como ajustar as instâncias
institucionais à Lei de Assédio, a ser realizado na Cidade de Londres, Inglaterra, no período
de 06/11/2023 a 20/11/2023, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 1.990 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de
vaga nº 335625, ocupado por GREYSSY KELLY ARAÚJO DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º
1226632, lotada no Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia - ICSEZ da
Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos
termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 18/10/2023.
Nº 1.993 - Art. 1º - DISPENSAR o servidor ANDERSON VIEIRA MOURA, matrícula SIAPE n.º
3155532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do exercício da Função
Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de História
Diurno - IFCHS/UFAM, a partir de 13/09/2023.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor RAFAEL ALE ROCHA, matrícula SIAPE n.º 3156561,
ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso (FCC), como Coordenador do Curso de História Diurno -
IFCHS/UFAM, a partir de 13/09/2023, convalidando-se os atos praticados na função.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.101824/2023-18, resolve:
Nº 1.278 - Aposentar Jussane de Cassia Marodim Ferreira, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1141315, no cargo de Auxiliar
de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16,
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com
fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.105228/2023-15, resolve:
Nº 1.279 - Conceder, a partir de 26/7/2023, pensão a Maria Elaine Kohlsdorf, em razão do
falecimento de Gunter Roland Kohlsdorf Spiller, servidor pertencente ao quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 402446, aposentado no cargo
de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 4, com Mestrado, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 16, inciso I, e art. 77, § 2º, inciso
V, alínea "c", da Lei nº 8.213/91, c/c o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e
com a Portaria do ME Nº 424, de 26 de Dezembro de 2020.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.104198/2023-11, resolve:
Nº 1.286 - Aposentar Artur Winter Alves, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1122718, no cargo de Técnico em
Refrigeração, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16,
lotado na Secretaria de Tecnologia da Informação, com fundamento no art. 10, §1º, inciso
II da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.117793/2023-17, resolve:
Nº 1.287 - Dispensar a servidora Erica Sidou Rodrigues de Franca da função de Assistente
da Direção de Administração de Pessoas do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-03).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.117797/2023-03, resolve:
Nº 1.288 - Designar a servidora Leticia Cristina de Oliveira para exercer a função de
Supervisora da Coordenadoria de Estágio do Decanato de Gestão de Pessoas (FG-03),
dispensando-a da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.117815/2023-49, resolve:
Nº 1.289 - Designar a servidora Laize Lopes Soares de Andrade para exercer a função de
Chefe do Núcleo do Programa de Gestão e Desempenho do Decanato de Gestão de
Pessoas (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.115070/2023-83, resolve:
Nº 1.290 - Dispensar, por término de mandato, a docente Gabriela Pereira de Freitas da
função de Coordenadora de Graduação de Comunicação Organizacional da Faculdade de
Comunicação (FCC).
Nº 1.291 - Designar, com mandato de 2 (dois) anos, o docente Tiago Quiroga Fausto Neto
para exercer a função de Coordenador de Graduação de Comunicação Organizacional da
Faculdade de Comunicação (FCC), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 208, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
- CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Nomear Gabriele Castro Cassani Monte para exercer o Cargo Comissionado Executivo de
Assessora Técnica, CCE 2.10, da Diretoria de Educação à Distância - DED, da Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.008602/2023-88.
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE

                            

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