DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SILVA JUNIOR, para ocupar o cargo de Engenheiro-Área / Elétrica, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0863415, sob a
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São
Luís.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 580, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos artigos 215, 217,
218, 219, 222 e 225 da Lei Nº 8.112, de 11.12.90; considerando os artigos 2º 2 5º da Lei
Nº 10.887, de 21.06.2004, e face o contido no processo nº 23115.009241/2023-27,
resolve:
Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a DEUSLIZEL DA SILVA LUZ,
CPF 008.573.113-79, na condição de cônjuge, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a)
JOSE LUIZ DA SILVA LUZ, CPF 076.945.803-30, matrícula SIAPE nº 407035, PEDREIRO, classe
B, nível IV, falecido(a) em 22/03/2023, o início do benefício será a partir de 03/04/2023,
data da cessação do BPC, com fundamento no inciso I do artigo 217, e no artigo 222, inciso
VII, alínea "b", item 6, da Lei 8.112/90.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 581, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei
nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e
na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o
contido no processo nº 23115.026699/2023-41, resolve:
Autorizar
o afastamento
do(a)
servidor(a)
MARCIA HAYDEE
PORTO
DE
CARVALHO,
ocupante 
do
cargo 
de
PROFESSOR
DO 
MAGISTÉRIO
SUPERIOR,
classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 2360942, lotado(a)
no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 11/10/2023 a
17/10/2023 (7 dias), para participar do XII CONPEDI BUENOS AIRES, em Buenos Aires,
Argentina, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 559 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº
47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, à servidora JANE VIGNADO, CPF nº
025.XXX.XXX-65, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos
integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 09% (nove) por cento de
Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme
processo nº 23108.078869/2023-61. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua
publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.078869/2023-61).
Nº 560 - Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE TRINDADE DO NASCIM E N T O,
matrícula SIAPE nº 1895037, no período de 22 a 26/11/2023, para participar do Congresso
Internacional Debates Transfronterizos sobre Derecho, Multiculturalismo y Ciudadania:
Nuevos Conceptos y Perspectivas, a ser realizado na Universidade Nacional de Misiones, na
cidade de
Posadas -
Argentina, com
ônus limitado
para a
UFMT. (Processo:
23108.075901/2023-57).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.304-RTR/UFMS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.029173/2023-41, resolve:
Autorizar o afastamento de ANAMARIA MELLO MIRANDA PANIAGO, Professora
do Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participação no Programa
Institucional de Internacionalização Capes-Print, em Nancy, França, no período de 26 de
dezembro de 2023 a 29 de setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para
a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.305-RTR/UFMS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.031479/2023-68, resolve:
Autorizar o afastamento de MILTON AUGUSTO PASQUOTTO MARIANI, Professor
do Magistério Superior, lotado na Escola de Administração e Negócios, para participar da
IV Reunião de Integração dos Territórios Subnacionais do Corredor Rodoviário Bioceânico,
na cidade de Iquique, Chile, no período de 25 de novembro a 1º de dezembro de 2023,
com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.307-RTR/UFMS, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11,
CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº
23104.031576/2023-51, resolve:
Autorizar o afastamento de ANA LUCIA LYRIO DE OLIVEIRA, Professora do
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participação no "AeDen Study
F2F Recruitment Workshop", em Amsterdã, Holanda, no período de 23 a 27 de outubro de
2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições
didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela
Unidade.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.316-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear CARLA LETICIA GEDIEL RIVERO WENDT para o cargo de Técnico de
Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à
ampla concorrência, na vaga nº 965788, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.293, RTR, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU, de 11 de
outubro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.317-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear FELIPE DA SILVA MATOS para o cargo de Assistente em Administração,
Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 866370, decorrente de posse em outro cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.294, RTR, de 9 de outubro de 2023, publicada no DOU, de 11 de
outubro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.318-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e
Títulos Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de
10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de
2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033532/2022-84, 23104.036711/2022-73 e 23104.032075/2023-91, resolve:
Nomear KASSIA TONHEIRO RODRIGUES para o cargo de Professor do Grupo de
Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para a área de Engenharias / Engenharia de Produção / Gerência de Produção /
Planejamento, Projeto e Controle de Sist. de Produção, para o Câmpus de Nova Andradina,
em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0332501, decorrente da Portaria
Conjunta nº 328, de 3 de outubro de 2023, publicada no DOU, de 4 de outubro de
2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.314-RTR/UFMS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031629/2023-33, resolve:
Designar CLAUDIA CRISTINA MELO PAIM para exercer a Função Gratificada de
Auxiliar em Gestão Acadêmica (FG5) do Gabinete da Faculdade de Artes, Letras e
Comunicação.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.587, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo protocolado
sob o nº. 23100.018722/2023-92; resolve:
DECLARAR a Aposentadoria Compulsória da servidora DELIA DEL PILAR
MONTECINOS DE ALMEIDA, CPF nº 675.898.980-15, Matrícula SIAPE nº 1652708, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, em regime de Dedicação
Exclusiva, com exercício no Campus Caçapava do Sul, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no artigo 40, §1º, II, da Constituição Federal de 1988,
combinado com os artigos: 2º, da Lei Complementar nº 152, de 2015 e 26, §4º, da EC 103,
de 2019. Efeitos administrativos e financeiros a contar de 13/10/2023.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 2.820, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MAURICIO SHIMABUKURO,
matrícula SIAPE nº 3301504, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
para participar da 2ª fase da OPERANTAR XLII a bordo do PRV Almirante Maximiano, no
Chile, e da 3ª fase na Estação Antártica Brasileira Comandante Ferraz (EACF), na Antártica,
no período de 30/10/2023 a 22/12/2023, com ônus, mantida apenas a remuneração do
cargo efetivo, conforme processo nº 23116.017742/2023-77.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.482, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o disposto no item IX do Artigo nº 33 da Lei nº 8.112/90,
resolve:
Declarar vago o cargo de VIGILANTE, código de vaga nº 334068, ocupado pelo
servidor Reinaldo Monteiro Pinho, Matrícula SIAPE nº 0424966, Nível de Classificação "D", Nível
de Capacitação IV, Padrão 16, com lotação no Departamento de Vigilância da Coordenadoria de
Contratos e Serviços da Prefeitura Universitária do Campus São Carlos, por motivo de
falecimento, ocorrido em 21/09/2023.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA

                            

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