DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
GERÊNCIA NACIONAL TRAJETÓRIA DO EMPREGADO
PORTARIA Nº 3.159, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado CONRADO VITOR LOPES
FERNANDES, matrícula nº 07***1-70, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa
Econômica Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
PORTARIA Nº 3.160, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021 e pelo Art. 2 da Lei 9.007 de 17 de março de 1995, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a Requisição do empregado LEONARDO FONSECA FREITAS
MARRA, matrícula nº 15***1-1, pertencente ao Quadro de Pessoal da Caixa Econômica
Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitante.
Art. 3º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4 O empregado deve apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado ao
término da requisição.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIA RITA SERRANO
CASA DA MOEDA DO BRASIL
PORTARIA PRESI/CMB Nº 632, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O Presidente da Casa da Moeda do Brasil, tendo em vista o Decreto nº 1.387,
de 07 de fevereiro de 1995 e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MF
nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Engenheiro da Seção de Negócios, Frederico
José de Vaz e Paiva, no período de 11/10/2023 a 13/10/2023, inclusive trânsito, com ônus,
na forma do disposto no Inciso I do Artigo 3º da citada Portaria, a fim de realizar reunião
com o Banco Central do Uruguai (BCU), em Montevidéu, Uruguai. (Processo
18750.111119/2023-94).
SÉRGIO PERINI RODRIGUES
BANCO DO BRASIL S.A.
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LEANDRO EVANGELISTA SOUZA, Gerente de Soluções
UE e SÉRGIO AUGUSTO PLANELIS JUNIOR, Gerente de Equipe UE, no período de 05 a 11 de
novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art.
1º do citado Decreto, a fim de participarem no evento Smart City Expo World Congress,
sobre inovação urbana, a realizar-se em Barcelona, na Espanha.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
DESPACHO DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de LEONARDO XAVIER DE PAULA TATSCH, Gerente de
Soluções UE e PAULO RAINERI JÚNIOR, Assessor I UE, no período de 14 a 17 de novembro
de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do
citado Decreto, a fim de efetuarem visita ao Banco Patagônia, com o objetivo de aproximar
mais os times BB-investida, a realizar-se em Buenos Aires, na Argentina.
MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no
art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12
da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 055, de 29 de agosto
de 2023, autoriza:
O afastamento do País de MARCIA COUTINJHO DE OLIVEIRA PEDROSO, Gerente
de Auditoria, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2023, inclusive trânsito,
com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim realizar
visita prévia com acompanhante, no interesse do serviço, em decorrência de sua nomeação
para exercer o cargo de Gerente de Auditoria no Exterior, na Gerência de Auditoria, em
Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.
MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.403, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A 
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO 
MINISTÉRIO 
DA 
GESTÃO
E 
DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 19962.100925/2023-12, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, HUGO TORRES
DO VAL, matrícula Siape nº 1855051, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador-Geral de Estratégia e Projetos, código FCE 1.13, da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Serviços Compartilhados deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.440, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.131206/2023-
96, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 19 de outubro de 2023, RODRIGO BATISTA
SANTANA RIOS, matrícula Siape nº 1920954, para exercer a Função Comissionada Executiva
de Coordenador de Administração, Atendimento e Documentação, código FCE 1.10, da
Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 11.443, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.113334/2023-
78, resolve:
Art. 1º Designar RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO, matrícula Siape nº
2712090, para exercer a Função Comissionada Executiva, de caráter temporário, código
FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada
à realização de contratações centralizadas e execução de contratos na forma de centro de
serviços compartilhados no âmbito da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, do servidor FELIPE CERQUEIRA GUTH, Diretor de
Programas da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, com ônus, no período de
22 a 28 de outubro de 2023, incluindo trânsito, para participação no evento "Public
Procurement Week 2023", em Paris, França (Processo nº 18001.102123/2023-34).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, da Servidora DANIELA SALOMÃO GORAYEB, Chefe da
Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, com ônus, no período de 31
de outubro a 05 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para acompanhar a Ministra da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em missão oficial para participação no painel
"ESG como Agenda de Estado", no Fórum: Desafios do Desenvolvimento Futuro ESG -
Construindo Pontes para um amanhã sustentável, assim como participação em
compromissos institucionais junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) e à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), em Lisboa, Portugal e Paris, França (Processo nº 18001.102132/2023-25).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, do Servidor RODRIGO ESTRELA DE CARVALHO, Chefe de
Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, com ônus, no período de 31
de outubro a 05 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para acompanhar a Ministra da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em missão oficial para participação no painel
"ESG como Agenda de Estado", no Fórum: Desafios do Desenvolvimento Futuro ESG -
Construindo Pontes para um amanhã sustentável, assim como participação em
compromissos institucionais junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) e à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), em Lisboa, Portugal e Paris, França (Processo nº 18001.102091/2023-77).
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País, do Servidor DANIEL FERNANDES MERLI, Chefe de
Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, com ônus, no período de 31 de
outubro a 05 de novembro de 2023, incluindo trânsito, para acompanhar a Ministra da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos em missão oficial para participação no painel
"ESG como Agenda de Estado", no Fórum: Desafios do Desenvolvimento Futuro ESG -
Construindo Pontes para um amanhã sustentável, assim como participação em
compromissos institucionais junto à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE) e à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO), em Lisboa, Portugal e Paris, França (Processo nº 18001.102174/2023-66).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.039, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e
considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o
disposto no processo SEI nº 19973.113106/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar ISABELA MARIA LISBOA BLUMM, Analista Técnica de Políticas
Sociais, SIAPE nº 1623964 e MARIA RAQUEL STACCIARINI, Administradora, SIAPE nº
1442572, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual
da Coordenadora-Geral da LA-BORA!Gov, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral da LA-
BORA!Gov, do Departamento de Inovação Governamental, da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, ficando revogada a PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 722, DE
03 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KATHYANA BUONAFINA