DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
PORTARIA Nº 388/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Ofício 65 (0001911977) da 21ª Zona Eleitoral e a Decisão 1704
(0001931523) da Diretoria-Geral deste Regional, inclusos no Processo SEI nº 0012846-
32.2023.6.18.8021, resolve:
Art. 1º Designar FABRÍCIA MARIA RODRIGUES DE SENA, servidora cedida pela
prefeitura do município de São José do Divino/PI, para o exercício da função comissionada
de Assistente I (FC-01), da 21ª Zona Eleitoral, sediada em Piracuruca/PI, a partir do dia
subsequente ao término de sua requisição (08/11/2023), devendo cessar automaticamente
a cessão quando a mesma for dispensada do exercício de função comissionada no âmbito
daquele Cartório Eleitoral, nos termos assinalados no art. 11 da Resolução TSE nº
23.523/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 234, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da
Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar PATRÍCIA SIZUKA
NAKAO, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-01, da 40ª Zona
Eleitoral - Catanduva.
Art. 2º Este Ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir
de 23 de outubro de 2023.
REGINA RUFINO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 2.635, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036086/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA LOPES LEAL, matrícula N. 316.819, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03,
de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.637, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036937/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JÉSSICA ALVES GALVÃO, matrícula N. 320.114, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar ANA CAROLINA LUZ PRODANOV, matrícula N. 321.435, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar RODRIGO DE QUADROS DANTAS, matrícula N. 318.314, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 13ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.638, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1036942/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MAÍRA PELLICANO BOTELHO, matrícula N. 318.037, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.639, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036961/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ALINE DOS SANTOS MIRANDA, matrícula N. 317.642, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.640, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA Nº 1036577/2023, resolve:
Art. 1º Designar LEANDRO ISHY MEDEIROS, matrícula N. 321.409,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC- 02, de Auxiliar Especializado do Gabinete
da Exma. Sra. Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.642, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036554/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZA CRISTINA ABDUL KHALEK BORGES, matrícula N. 320.489,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Esdras Neves Almeida.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.643, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036856/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ISABELA ORNELAS LIMA, matrícula N. 321.445, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante do Tribunal do Júri de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.644, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036870/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOSEILDE COELHO DOS SANTOS DUTRA, matrícula N. 311.654,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado FÁBIO SOUZA DA SILVA,
matrícula N. 317.075, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.645, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036893/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOSAFA MOTA FELIX, matrícula N. 316.130, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 05, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária do
Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
referida Unidade.
Art. 2º Designar DAVI DE OLIVEIRA BOTELHO, matrícula N. 315.874, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar GILMAR ANTONIO DARIVA, matrícula N. 317.520, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária do Riacho Fundo.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.646, DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1036869/2023,
resolve:
Art. 1º Designar IVA BARBOSA DA SILVA, matrícula N. 319.565, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-02, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.650, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1036499/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 317.971, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar SHEILA VIEIRA DOS REIS, matrícula 311.976, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo
em Comissão, FC-05, de Supervisor da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, nos
seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.651, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido
no Processo Administrativo 1036544/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCELA DINIZ LOPES, matrícula 319.197, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição
do
titular do
Cargo
em
Comissão, CJ-03,
de
Assessor
do Gabinete
da
Excelentíssima Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal Rita de Cassia de
Cerqueira Lima Rocha, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito CRISTINA BRAGA DA SILVA
TAVARES, matrícula 311.659, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-
03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Juíza de Direito da Primeira
Turma 
Recursal 
Rita 
de 
Cassia 
de 
Cerqueira 
Lima 
Rocha, 
nos 
seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO