DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101700005
5
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ltda, CNPJ Nº 11.351.422/0001-28 , sito à Rua José Paulino, 235, sala 802, Centro, São
Paulo/SP para a empresa Inovatis Agronegócios Importação e Exportação Ltda, CNPJ:
37.132.448/0001-79, sito à Rua José Paulino, 235, sala 803, Centro, Campinas, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.072130/2023-19.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos Ltda
- Franco da Rocha/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Helena Industries, LLC,
endereço 3525 Vandalia Road, Des Moines, Iowa 50317, Estados Unidos da América, no
produto Juvix BR, registro nº 15223, conforme processo nº 21000.071965/2023-51.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG,
no
produto
Echo,
registro
nº
012407,
conforme
processo
nº
21000.072047/2023-40.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores CTVA Proteção de Cultivos Ltda
- Franco da Rocha/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Helena Industries, LLC,
endereço 3525 Vandalia Road, Des Moines, Iowa 50317, Estados Unidos da América, no
produto Juvix, registro nº 15323, conforme processo nº 21000.071978/2023-21.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP, a importar o produto 2,4-D Técnico Hanfu, registro nº
TC09823, conforme processo nº 21000.071976/2023-31.
35.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do produto
Acefato GP 970 SG, processo nº 21000.082997/2019-04, da empresa AllierBrasil Agro Ltda,
CNPJ Nº 02.850.049/0001-69 , sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP:
01307-013, São
Paulo/SP para
a empresa
Solus Indústria
Química Ltda,
CNPJ:
21.203.489/0001-79, sito à BR 369 Km 236, s/nº Distrito Industrial, CEP: 86900-000, Jandaia
do Sul/PR, conforme processo nº 21000.071959/2023-02.
36.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Limited - Grangemouth
Manufacturing Centre - Earls Road - Grangemouth - Stirlingshire FK3 8XG - Reino Unido,
Chemark ZRT - H-8182 Behida, Peremarton-Gyártelep - 06/75 hrsz - Hungria, no produto
Engeo Pleno S, registro nº 06105, conforme processo nº 21000.071926/2023-54.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ: 07.118.931/0001-38 -
Campinas/SP, a importar os produtos Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, Glifosato
72 WG Alamos, registro nº 25119, 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, Atrazina 900 WG
Alamos, registro nº 12920, Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, Diquate 200 SL
Alamos, registro nº 09523, conforme processo nº 21000.071918/2023-16.
38.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formulador/fabricante Allbiom Biotecnologia
Ltda - Cajuru/SP, no produto Raubtier, registro nº 14622, conforme processo nº
21000.071872/2023-27.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Serpens 800 WG, Dorado 800 WG, no
produto formulado Trusinate Xtra, registro nº 23023, conforme processo nº
21000.071707/2023-75.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, registro nº
16922, Glifosato Wynca 480 SL, registro nº 10323, Glysate 608 Pro, registro nº 17923, Sun-
Diuron 800 WG, registro nº 32222, conforme processo nº 21000.071831/2023-31.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Coopercitrus Cooperativa de Produtos Rurais, CNPJ
Nº 45.236.791/0001-91- Bebedouro/SP, Filiais: CNPJ: 45.236.791/0090-67 - Limeira/SP,
CNPJ: 45.236.791/0206-21 -Bebedouro/SP, a importar o produto Ferocitrus Furão, registro
nº 07201, conforme processo nº 21000.071828/2023-17.
42.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação do
produto Isca
Formicida Atta
Mex-S, registro
nº 02996,
conforme processo
nº
21016.002622/2022-97.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jinghang Biotechnology Co.,
Ltd., endereço Area B, Nvbu Industrial Park Nvbu Street, Lanxi City Jinhua City, Zhejiang
Province P.R. China, no produto Glifosato 72 WG, registro nº 25119, conforme processo nº
21000.071761/2023-11.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jinghang Biotechnology Co.,
Ltd., endereço Area B, Nvbu Industrial Park Nvbu Street, Lanxi City Jinhua City, Zhejiang
Province P.R. China, no produto Glifosato 480 SL Alamos, registro nº 39717, conforme
processo nº 21000.071732/2023-59.
45.De acordo com o Art. 22, § 4º Incisos III e V, § 1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas áreas de pousio, e inclusão de alvos biológicos Apaga-
Capim-oferecido (Pennisetum setosum); Carrapichão (Xanthium strumarium); Capim-
massambará
(Sorghum
halepense);
Arroz
vermelho
(Oryza
sativa);
Angiquinho
(Aeschynomene denticulate) nas culturas Algodão, Arroz, Café, Cana-de-açúcar, Citros,
Eucalipto, Pinus, Milho e Soja, Cevadinha (Bromus catharticus); Quebra-pedra (Phyllantus
tenellus); Mata-pasto (Eupatorium maximilianii); Erva-lanceta (Solidago chilensis); Trevo
(Trifolium repens) nas culturas Ameixa, Arroz, Banana, Cacau, Maçã, Nectarina, Pêra,
Pêssego,
Uva, Pastagem,
Soja, Cana-de-açúcar
e
Citros, Apaga-
Capim-oferecido
(Pennisetum setosum); Carrapichão (Xanthium strumarium); Capim-massambará (Sorghum
halepense); Arroz vermelho (Oryza sativa); Angiquinho (Aeschynomene denticulate) nas
culturas Algodão, Arroz, Café, Cana-de-açúcar, Citros, Eucalipto, Pinus, Milho e Soja, Losna-
branca (Parthenium hysterophorus) nas culturas Algodão, Arroz, Cana-de-açúcar, Eucalipto
e Pinus, Losna-branca (Parthenium hysterophorus); Falsa-serralha (Emilia sonchifolia);
Milheto (Pennisetum americanum) nas culturas Café, Citros, Milho, Soja e Trigo; Capim-
amargoso (Digitaria insularis); Capim-arroz (Echinochloa crusgalli); Capim-braquiária
(Brachiaria decumbens); Capim-colonião (Panicum maximum); Buva (Conyza bonariensis);
Capim-azedo (Paspalum conjugatum); Caruru-roxo (Amaranthus hybridus); Grama-batatais
(Paspalum notatum); Grama-seda (Cynodon dactylon); Quebra-pedra (Phyllantus tenellus);
Mata-pasto (Eupatorium maximilianii) nas culturas Eucalipto e Pinus; inclusão da
modalidade de aplicação em pó-emergência (dessecação das plantas daninhas antes do
plantio direto) nas culturas Café, Citros e Cana-de-açúcar, no produto Tecnup Max 720 WG,
registro nº 3621, conforme processo nº 21000.041836/2022-58.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Openeem Brutus , processo nº 21016.006755/2022-32, para marca comercial Openeem
Vivaz, conforme processo nº 21016.004685/2023-69.
47. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jinghang Biotechnology Co.,
Ltd. Endereço: Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang
Province, Rep. China, no produto Atrazina 900 WG, registro nº 12920, conforme processo
nº 21000.071717/2023-19.
48.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, no produto formulado Parachute e
Corsica Max, registro nº 01923, conforme processo nº 21000.072476/2023-17.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inputs S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06 -
Barueri/SP, a importar os produtos Dessicash 200 SL, registro nº 25216, Atrazina SD 500 SC,
registro nº 31818, Fason, registro nº 12712, Trishul 750 SP, registro nº 20817, Shyper 250 EC,
registro nº 39617, Shambda 50 EC, registro nº 23618, Markab 350 FS, registro nº 22717,
Clorpiri 480 EC, registro nº45419, Difluben 240 SC, registro nº 00221, Difo 250 EC, registro nº
17119, Shartab 200 EC, registro nº 10612, conforme processo nº 21016.006374/2023-34.
50. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jinghang Biotechnology Co.,
Ltd., endereço: Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang
Province, Rep. China, no produto Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, conforme
processo nº 21000.071717/2023-19.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto Acefato
Técnico
IN, registro
nº
TC13822,
da empresa
AllierBrasil
Agro
Ltda, CNPJ
Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-013,
São Paulo/SP para a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79,
sito à BR 369 Km 236, s/nº, Distrito Industrial, CEP: 86900-000, Jandaia do Sul/PR, conforme
processo nº 21000.071216/2023-24.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VI, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das
culturas do Algodão e Soja, devido a retirada da recomendação de aplicação foliar, no produto
Marathon 800 WG, registro nº 27717, conforme processo nº 21000.073111/2023-18.
53..De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ:
26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filial: 26.401.815/0002-57 - Ibiporã/PR, a importar o
produto Clopanto, Nanofos, Rainifos, Teminator, registro nº 24320, conforme processo nº
21000.073073/2023-95.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.923.627/0001-52 - Foz do Iguaçu/PR, a importar Atrazina 500 SC Rainbow, registro nº
10018, conforme processo nº 21000.073065/2023-49.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro especial temporário BETK-
03, registro nº 07123, da empresa Prophyto Comércio e Serviços Ltda, CNPJ Nº
07.118.820/0001-21, sito à Avenida Ipiranga, 318, Conjunto 1601, sala 01, Bloco A, Bairro
República - CEP: 01046-010, São Paulo/SP, para a empresa Bio Insumos Nativa do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 40.057.942/0002-01, sito à Rua das Castanheiras, nº 200, galpão 25, sala 02,
Bairro: Jardim São Bento, Bairro: área rural de Jataí, Hortolândia/SP conforme processo nº
21016.004841/2023-91.
56.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Anhui Neotec Co., Ltd. (Endereço: No. 8,
HuaYin Road, Anhui Huaibei New Coal Chemical Industry and Synthetic Materials Base,
Huaibei City, Anhui Province, China), no produto Sumyzin Técnico, registro nº 00199,
conforme processo nº 21000.000789/2022-92.
57.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Anhui Neotec Co., Ltd. (end: No. 8, Huayin
Road, Anhui Huaibei New Coal Chemical Industry and Synthetic Mat, Huaibei City, Anhui
Province, China), no produto Flumyzin Técnico, registro nº 6895, conforme processo nº
21000.000773/2022-80.
58.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ:
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Wittita, registro nº 03409,
conforme processo nº 21000.073057/2023-01.
59.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Anhui Neotec Co., Ltd. (Endereço: No. 8,
HuaYin Road, Anhui Huaibei New Coal Chemical Industry and Synthetic Materials Base,
Huaibei City, Anhui Province, China), no produto Sumisoya Técnico, registro nº 06595,
conforme processo nº 21000.000784/2022-60.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico Dalbulus maidis na cultura do Milho, para o produto Eficax, registro nº 13716,
conforme processo nº 21000.070154/2023-33.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão do
alvo biológico pé-de-galinha (Eleusine indica) dentro da dose máxima registrada, em
aplicação no pré-plantio da cultura da Soja, em pré-emergência da planta daninha; ajuste
da dose para controle da praga buva (Conyza bonariensis), corda-de-viola (Ipomoea
grandifolia) e trapoeraba (Commelina benghalensis) em aplicação em pré-emergência das
plantas daninhas e para buva (Conyza sumatrensis), picão-preto (Bidens pilosa) e leiteiro
(Euphorbia heterophylla) em aplicação em pós-emergência das plantas daninhas, dentro da
dose máxima registrada, para o produto Paxeo, registro nº 28021, conforme processo nº
21016.006002/2023-16.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Solyd Crop - Value Ltda, CNPJ Nº 19.252.058/0001-50 -
Londrina/PR, a importar os produtos Acecopa 750 SP, registro nº 4193, Cyper Copa 250 EC,
registro nº 3915, 2,4-D Copalliance, registro nº 1228803, Glifocopa 480 SL, registro nº 00204,
Glifocopa 720 WG, registro nº 32418, conforme processo nº 21000.073287/2023-61.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Derrete, no produto formulado Milha,
registro nº 14623, conforme processo nº 21000.073283/2023-83.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ:
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Wipe Out, registro nº 13714,
conforme processo nº 21000.073053/2023-14.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Isoxaflutole Técnico Albaugh, registro nº TC02623, no produto formulado
Tandera, registro nº 20221, conforme processo nº 21000.065409/2023-46.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico Fomesafen Técnico Albaugh BN, registro nº TC012223, no produto formulado Krugar
250 SL, registro nº 06220, conforme processo nº 21000.071467/2023-17.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Albaugh Agro Brasil Ltda -
Resende/RJ, no produto Tyson 750 WG, registro nº 08913, conforme processo nº
21000.071475/2023-55.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76 -São Paulo/SP, a importar o produto Glifosal, registro nº 13719,
conforme processo nº 21000.073336/2023-66.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Hongyang Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço No. 65 East Huanzhen Road, Hai'an County, Nantong, Jiangsu - China, no
produto Galeão, registro nº 1810, conforme processo nº 21000.073374/2023-19.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Somax Agro
do Brasil
Ltda, CNPJ
Nº45.923.627/0001-52 - Foz do Iguaçu/PR, a importar o produto Atraer WG, Atradry Xtra,
Atrapax Xtra, Atraking Xtra, Atrabest Xtra, Rezim Xtra, Rezina Xtra, registro nº 5017,
conforme processo nº 21000.073052/2023-70.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Winout Xtra, Greentop, Fluax
Top, registro nº 05922, conforme processo nº 21000.073046/2023-12.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Widclear, Flurox, registro
nº28120, conforme processo nº 21000.073044/2023-23.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Wexite, Golaco, Namira,
Imperium, Furioso, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.073037/2023-21.
Fechar