DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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7
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
124.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Accent, registro nº 5806, conforme processo nº 21000.109581/2021-57.
125.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong, China
262737, no
produto Trigger 240
SC, registro
nº 11920, conforme
processo nº
21000.073935/2023-80.
126.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Perlan, registro nº 07820, conforme
processo nº 21016.006441/2023-11.
127.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Revel, registro nº 07321, conforme
processo nº 21016.006438/2023-05.
128.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos a empresa
Sipcam Nichino Brasil S.A.,
CNPJ Nº
23.361.306/0001-79 -Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64 - Igarapava/SP, a
importar o produto Mesotrione Técnico Oxon II, registro nº TC21422, conforme processo nº
21000.074271/2023-76.
129.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A.
- Mairinque/SP, SML Limited, endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., District Bharuch,
State Gujarat, Panoli, Índia, SML Limited, endereço Plot. no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C.
District Bharuch, State-Gujarat Panoli, Índia, SML Limited, endereço Plot. no. 230/231/232,
G.I.D.C. District Bharuch, State Gujarat, Panoli, Índia, Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Judoka, registro nº 01911, conforme
processo nº 21000.074214/2023-97.
130.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biologic Aerum, no produto
formulado Bio-Imune, registro nº 43418, conforme processo nº 21000.074030/2023-27.
131.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Mascrop, registro nº 06021, conforme
processo nº 21016.006437/2023-52.
132.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Miravis Forte, no produto
formulado Miravis Pro, registro nº 13623, conforme processo nº 21000.074307/2023-11.
133.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Virantra, no produto
formulado Sponta, registro nº 11423, conforme processo nº 21000.074348/2023-16.
134.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Lanxess Indústria de Poliuretanos e
Lubricantes Ltda -Rio Claro/SP, no produto Judoka, registro nº 01911, conforme processo nº
21000.074213/2023-42.
135.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97 - Dourados/MS, a importar o produto Braddock Ultra,
registro nº 34121, conforme processo nº 21000.073929/2023-22.
136.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Fersol Indústria e Comércio S.A.
- Mairinque/SP, SML Limited, endereço Plot No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., District Bharuch,
State Gujarat Panoli, Índia, SML Limited, endereço Plot no. 1905/1928/29/30, G.I.D.C.,
District Bharuch, State-Gujarat, Panoli Índia, SML Limited, endereço Plot no. 230/231/232,
G.I.D.C., District Bharuch, State-Gujarat, Panoli, índia, no produto Judoka Super 250 CS,
registro nº 23521, conforme processo nº 21000.074212/2023-06.
137.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Judoka Super 250 CS, registro nº
23521, conforme processo nº 21000.074210/2023-17.
138.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Toyobo Brasil Produtos Biológicos
Ltda - Uberaba/MG, no produto Gratto Meta, registro nº 15823, conforme processo nº
21016.006496/2023-21.
139.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador AIMCO PESTICIDES LIMITED -
Endereço: B1/1, M.I.D.C. Industrial Area, Lote Parshuram, P.B.No.9, Village Awashi, Dist.-
Ratnagiri 415707, Maharashtra - Índia, no produto Permetrina CCAB 384 EC, registro nº
30217, conforme processo nº 21000.070672/2023-57.
140.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Captive, registro nº 42719,
conforme processo nº 21000.072755/2023-81.
141.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Climur, registro nº 13620,
conforme processo nº 21000.072768/2023-50.
142.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Blowout, registro nº 19217,
conforme processo nº 21000.072751/2023-01.
143.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Bastante, registro nº 07520,
conforme processo nº 21000.072744/2023-09.
144.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Carbendazin Técnico Sumitomo, registro nº 04002,
conforme solicitação feita através do processo nº 21000.070847/2023-26.
145.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Clothianidin Técnico SCB, registro nº 25116, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.070919/2023-35.
146.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jinghang Biotechnology Co.
Ltd., endereço Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang
Province, Rep. China, no produto Atrazina 500 SC Alamos, registro nº 17918, conforme
processo nº 21000.071680/2023-11.
147.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Sumirody Técnico, registro nº 00499, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.072368/2023-44.
148.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Lanxi Jinghang Biotechnology Co.
Ltd., endereço Area B, Nvbu Industrial Park, Nvbu Street, Lanxi City, Jinhua City, Zhejiang
Province, Rep. China, no produto 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, conforme processo
nº 21000.071703/2023-97.
149.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Procimidone Técnico Proventis, registro nº 17717, no produto formulado
Procimidone 750 WG, registro nº 33921, conforme processo nº 21000.072369/2023-99.
150.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Procimidone Técnico Proventis, registro nº 17717, no produto formulado
Sialex 500, registro nº 003994, conforme processo nº 21000.072381/2023-01.
151.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Cordial Técnico, registro nº 05098, conforme solicitação
feita através do processo nº 21000.072391/2023-39.
152.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Procimidone Técnico Proventis, registro nº 17717, no produto formulado
Sumiguard 500 WP, registro nº 04001, conforme processo nº 21000.072410/2023-27.
153.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Procimidone Técnico Proventis, registro nº 17717, no produto formulado
Sumilex 500 WP, registro nº 04094, conforme processo nº 21000.072430/2023-06.
154.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Procimidone Técnico Proventis, registro nº 17717, no produto formulado
Kamuy, registro nº 17021, conforme processo nº 21000.072447/2023-55.
155.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Procimidone Técnico Proventis, registro nº 17717, no produto formulado
Prolectus, registro nº 23421, conforme processo nº 21000.072456/2023-46.
156.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55 -
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Wexite, registro nº 04623, conforme processo nº 21000.072469/2023-15.
157.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Fiagril Ltda, CNPJ Nº 02.734.023/0001-55 -
Cuiabá/MT, Filial: CNPJ Nº 02.734.023/0013-99 - Lucas do Rio Verde/MT, a importar o
produto Sungain Plus, registro nº 03623, conforme processo nº 21000.072478/2023-14.
158.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda, CNPJ Nº
26.401.815/0001-76 -São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57 - Ibiporã/PR, a
importar o produto Glifosato IPA 480 Rainbow, registro nº 5417, conforme processo nº
21000.072487/2023-05.
159.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Sialex Técnico, registro nº 003894, conforme solicitação
feita através do processo nº 21000.072515/2023-86.
160.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Radiant Técnico SCB, registro nº 003894, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.072515/2023-86.
161.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Resource Técnico, registro nº 00299, conforme solicitação
feita através do processo nº 21000.072604/2023-22.
162.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Syngenta Chemicals B.V. Rue de
Tyberchamps, 37, B-7180 Seneffe, Bélgica, no produto Actelliclambda, registro nº 09606,
conforme processo nº 21000.072611/2023-24.
163.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diuron Técnico Rainbow, registro nº 14812, no produto formulado
Herburon 500 BR, registro nº 368705, conforme processo nº 21000.072865/2023-42.
164.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Cepakill, no produto formulado
Tarik EC BT Vale, registro nº 39517, conforme processo nº 21016.006422/2023-94.
165.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jiangsu Corechem Co., Ltd.,
endereço 18, Shilian Avenue, Huaian City Jiangsu China, Jiangsu Institute of Ecomones Co.,
Ltd. endereço nº 95, North of Huanyuan Road Jintan Economic Development District Jintan
Jiangsu China, Jiangsu Repont Agrochemical Co. Ltd., endereço nº 18 Haibin 2 Road Coastal
Economic Development Zone Rudong Jiangsu China, Wasion Crop Science and Technology
Co., Ltd., endereço 1 Hedong Road Xinshi Town, Deqing Zhejiang, China, no produto
Sulfometuron Nortox, registro nº 17823, conforme processo nº 21000.072829/2023-89.
166.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, Tecnomyl S.A. endereço Parque industrial Avay Villeta Paraguai, no produto
Palmero WG, registro nº 04622, conforme processo nº 21000.072860/2023-10.
167.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tecnomyl S.A., endereço Parque
industrial AVAY Villeta Paraguai, no produto Palmero, registro nº 23921, conforme processo
nº 21000.072861/2023-64.
168.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diuron Técnico Rainbow, registro nº 14812, no produto formulado
Herburon WG, registro nº 09007, conforme processo nº 21000.072864/2023-06.
169.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Isoxaflutol Técnico ADA Brasil, registro nº TC14621 e Isoxaflutole Técnico
Adama, registro nº 13119, no produto formulado Palmero WG, registro nº 04622, conforme
processo nº 21000.072862/2023-17.
170.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diuron Técnico Rainbow, registro nº 14812, no produto formulado Jump,
registro nº 08808, conforme processo nº 21000.072863/2023-53.
171. De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Bifentrina Técnico ADA Brasil, processo nº
21000.051699/2018-83,
conforme 
solicitação
feita
através
do 
processo
nº
21000.070039/2023-69.
172.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A.,
CNPJ Nº 07.467.822/0001-26 -Maracanaú/CE, Filial: CNPJ Nº 07.467.822/0012-89 -
Barueri/SP, a importar o produto Freshvue, registro nº 9620, conforme processo
nº21016.006520/2023-21.
173.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante AnHui ZhongShan Chemical Industry Co.,
Ltd., endereço Xiangyu Town Chemical Industry Park, DongzhI County, Anhui Province
247260, China, no produto Mesotrione Técnico, registro nº 01104, conforme processo nº
21000.090158/2021-76.
174.De acordo com o Art. 22, § 1º Incisos II e III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante e formulador Promip Manejo
Integrado de Pragas Ltda , Fazenda Santa Fé, s/n km 1. Caixa Postal 74, Tujuguaba. 13835-
000. Conchal/SP. no produto Telemip registro nº 20321, e Bracomip, registro nº 22521,
conforme processo nº 21000.074761/2023-72.
175.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos a empresa
Sipcam Nichino Brasil S.A.,
CNPJ Nº
23.361.306/0001-79 - Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64 - Igarapava/SP, a
importar o produto Difenoconazole Técnico Rainbow, registro nº TC02521, conforme
processo nº 21000.074824/2023-91.
176.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador FMC Química do Brasil Ltda -
Uberaba/MG, 
no 
produto 
Altacor, 
registro 
nº 
08909, 
conforme 
processo 
nº
21000.074935/2023-05.
177.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos manipuladores Fersol Indústria e Comércio S.A.
- Mairinque/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP,
no produto Loyalty Bio/Trunemco/Vinemco, registro nº 43019, conforme processo nº
21016.006523/2023-65.
178.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Suzhou Greenlands Chemical Co.,
Ltd., endereço East Renmin Road, Zhangjiagang, Jiangsu Province, China, no produto Ofek-
Turbo, Ensis-Turbo, registro nº 09420, conforme processo nº 21000.071584/2023-72.

                            

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