DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101700006
6
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
74.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Trilla Plus, registro nº 16321,
conforme processo nº 21000.073036/2023-87.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Triclomax, registro nº 18122,
conforme processo nº 21000.073033/2023-43.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Sunpax, registro nº 31720,
conforme processo nº 21000.073030/2023-18.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Tora, registro nº 18220,
conforme processo nº 21000.073026/2023-41.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Sungain Plus, Flumiozet, Detonix,
Parelha, registro nº 03623, conforme processo nº 21000.072998/2023-19.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Sungain Xtra, Magma 800 WG,
Fluzin,
Impede, 
Facilit,
Fluxi 
800,
registro
nº 
12222,
conforme 
processo
nº
21000.073001/2023-48.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Soyaclean, Dinozeta, Puzate,
Mazeta, registro nº 25820, conforme processo nº 21000.072990/2023-52.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Soyaclean Xtra, registro nº 14518,
conforme processo nº 21000.072995/2023-85.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 - Cravinhos/SP, a importar o produto Skip 125 SC, registro nº 05308,
conforme processo nº 21000.072984/2023-03.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa BRA Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
07.057.944/0001-44 - Piracicaba/SP, a importar o produto Milha, registro nº 14623,
conforme processo nº 21000.073454/2023-74.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yongan Chemical Co., Ltd.,
endereço Xuehang Chemical Industrial Park, Lianshui County, Jiangsu Province China, no
produto Fluazinam CCAB
500 SC, registro nº 28419,
conforme processo nº
21000.073251/2023-88.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nantong Hongyang Chemical
Industry Co., Ltd., endereço No. 65 East Huanzhen Road, Hai'an County Nantong, Jiangsu -
China, no produto Imidacloprid 700 WG Helm, registro nº 1510, conforme processo nº
21000.073378/2023-05.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto Mancozeb 800 WP AGCN, registro
nº 11819, conforme processo nº 21052.0200032/2023-91.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora FMC Química do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 04.136.367/0001-98 - Campinas/SP, CNPJ Nº 04.136.367/0003-50 - Igarapava/SP,
CNPJ Nº 04.136.367/0017-55- Paulínia/SP, CNPJ Nº 04.136.367/0005-11 - Uberaba/MG,
CNPJ Nº 04.136.367/0037-07 - Barra Mansa/RJ, no produto Mancozeb 800 WP - AGCN,
registro nº 11819, conforme processo nº 21052.020033/2023-35.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador JIANGSU YONGAN CHEMICAL CO.,
LTD - Endereço: Xuehang Chemical Industrial Park, Lianshui County Jiangsu province, China,
no
produto
Diquat CCAB
200
SL,
registro
nº
13819, conforme
processo
nº
21000.073243/2023-31.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Safenith, Amblus, Chlonil,
Dacomax, Dragonil, Endure, Teranil, registro nº 23419, conforme processo nº
21000.072978/2023-48.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Rainil, Drumnil Xtra, Fiero Xtra,
Opnil Xtra, registro nº 31817, conforme processo nº 21000.072972/2023-71.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Metraro, Lautus, Aceiro, Durax,
registro nº 34122, conforme processo nº 21000.072969/2023-57.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Metomy, Meteoro, Mitto 900,
registro nº 31522, conforme processo nº 21000.072968/2023-11.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Mesozine Xtra, Tamedon Plus,
Calimax CHDS, registro nº 28620, conforme processo nº 21000.072965/2023-79.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Masterole, Esforza, Hampen,
registro nº 1320, conforme processo nº 21000.072961/2023-91.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Kingstar Xtra, Aztrostar, Skystar
Plus, registro nº 06421, conforme processo nº 21000.072956/2023-88.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Interllect, registro nº 24921,
conforme processo nº 21000.072951/2023-55.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama India Private Limited.,
endereço Plot No. DS -13, IKP Knowledge Park, Sy. No. 542/2, Genome Valley, Turkapally,
Shameerpet, Medchal Malkajgiri District, Hyderabad Telangana 500101, índia, Tecnomyl
S.A., endereço Parque industrial Avay Villeta Paraguai, no produto Jumbo BR, registro nº
08622, conforme processos nºs 21000.072920/2023-02 e 21000.072921/2023-49.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Glifosato IPA 480 Rainbow,
Buena, Cosecha, Glyking, registro nº 5417, conforme processo nº 21000.072922/2023-93.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Glint, Gramilant, Toplox, registro
nº 41918, conforme processo nº 21000.072931/2023-84.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Glint Full, Venture Max, registro
nº 31222, conforme processo nº 21000.072941/2023-10.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Glucare, Aluzia, Bowbast,
Glucarem, 
Gluforever, 
Ultitem, 
registro 
nº
00120, 
conforme 
processo 
nº
21000.072943/2023-17.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Herbzina Plus, registro nº 5217,
conforme processo nº 21000.072948/2023-31.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto BTP 151-21A CLONE, processo nº 21016.006607/2022-18, para marca comercial
Biolord, conforme processo nº 21016.006271/2023-74.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador CAC Nantong Chemical Co., Ltd.,
endereço Fourth Huanghai Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Rudong County,
Nantong City, Jiangsu Province P.R. China, no produto Primordim, registro nº 18523,
conforme processo nº 21000.073076/2023-29.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Trifloxistrobina Técnico CAC, registro nº TC10923, Cyproconazole LCH
Técnico, registro nº TC01123, no produto formulado Primordim, registro nº 18523,
conforme processo nº 21000.073069/2023-27.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Fullguard, Hampton 400 EC,
Carfeni, Centria, registro nº 01223, conforme processo nº 21000.072821/2023-12.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Entoar, Sugaron, Teburon, registro
nº 45619, conforme processo nº 21000.072813/2023-76.
108.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Previnil, registro nº 5615, conforme processo nº 21000.061637/2022-66.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Cofenrin, Orsa, registro nº 06922,
conforme processo nº 21000.072782/2023-53.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos Ethiprole Técnico ET, processo nº 21000.019289/2020-62, Pyraclostrobin 250 EC
Yonon, processo nº 21000.031753/2016-11, da empresa Yonon Biociencias e Defensivos
Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 24.941.471/0001-62 , sito à Av. Nova Cantareira, nº 1.005 - Apt} 6,
Tucuruvi - São Paulo/SP para a empresa Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ:
47.172.452/0001-14, sito à Rua Vergueiro, nº 3307 - Vila Mariana, São Paulo/SP, conforme
processo nº 21000.073807/2023-36.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador com a correção do endereço da
empresa Fenasol S.A., endereço: Plaza Independencia 759,Of. 1061/1062, Edifício Radisson,
Montevidéu, Uruguai para o endereço: Camino Las Holandesas 10188, Florida, Uruguai,
para o produto Atrazina 900 WG Alamos, registro nº 12920, conforme processo nº
21000.035425/2023-12.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Clopanto, Nanofos, Rainifos,
Terminator, registro nº 24320, conforme processo nº 21000.072773/2023-62.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa exportadora Sipcam Nichino Brasil
S.A., CNPJ: 23.361.306/0001-79 - Uberaba/MG e sua Filial: CNPJ: 23.361.306/0007-64 -
Igarapava/SP,
no
produto Echo
Stick,
registro
nº
1023, conforme
processo
nº
21000.071335/2023-87.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Atrazina 500 SC Rainbow, registro
nº 10018, conforme processo nº 21000.072729/2023-52.
115.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com a
inclusão de culturas Algodão, Alho, Amendoim, Arroz Irrigado, Aveia, Banana, Batata, Cana-
de-açúcar, Canola, Cebola, Cenoura, Citros, Girassol, Manga, Melão, Milheto, Sorgo, Tomate
envarado, Tomate rasteiro para fins industriais, Triticale, Uva, para o produto Teburaz,
registro nº 20420, conforme processo nº 21000.047012/2022-91.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ: 39.496.730/0001-60 - Rondonópolis/MT, Filial: CNPJ:
39.496.730/0009-18 - Itú/SP, a importar o produto Torban Plus, registro nº 19623,
conforme processo nº 21000.073591/2023-17.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Biologic Guard, no produto
formulado Tricho-Turbo, registro nº 34018, conforme processo nº 21000.074071/2023-13.
118.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a exclusão do fabricante Sumitomo Chemical Co. Ltd., endereço 4720,
Takeda Mitsui, Hikari Yamaguchi 743-8502, Japão, no produto Focus Técnico, registro nº
06803, conforme processo nº 21000.073618/2023-63.
119.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII, do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso, com
a inclusão das culturas Algodão, Banana, Cravo, Crisântemo, Gladíolo, Mamão, Milho, Pêra,
Rosa e Soja; e inclusão de alvos biológicos (Cladosporium cucumerinum Colletotrichum
orbiculare) cultura Abóbora, (Peronospora destructor) cultura Alho, (Phoma arachidicola
Sphaceloma 
arachidis) 
cultura 
Amendoim,(Cercospora 
oryzae) 
cultura 
Arroz,
(Colletotrichum gloeosporioides Puccinia pampeanaSeptoria lycopersici Stemphylium solani)
cultura
Berinjela, 
(Alternaria
brassicae)
cultura
Brócolis, 
(Cercospora 
coffeicola
Colletotrichum coffeanum) cultura Café, (Cercospora dauci) cultura Cenoura, (Phyllosticta
citricarpa) cultura Citros, (Colletotrichum pisi Peronospora pisi Uromyces pisi-sativi) cultura
Ervilha, (Phytophthora phaseoli Peronospora manshurica) cultura Feijão, (Phaeoisariopsis
griseola Peronospora manshurica) cultura Feijão-vagem,(Colletotrichum gloeosporioides)
cultura Figo, (Entomosporium mespili Monilinia fructicola) cultura Maçã, (Cladosporium
cucumerinum) 
cultura 
Melancia, 
(Cladosporium 
cucumerinum) 
cultura 
Melão,
(Cladosporium cucumerinum) cultura Pepino, (Taphrina deformans) cultura Pêssego,
(Alternaria solani Puccinia pampeana Stemphylium solani Cercospora melongenae) cultura
Pimentão, (Colletotrichum gloeosporioides Colletotrichum coccodes Stemphylium solani)
cultura Tomate, (Puccinia graminis Septoria tritici) cultura Trigo, (Phomopsis viticola
Colletotrichum gloeosporioides) cultura Uva, para o produto Brazeb 800 WP, registro nº
8821, conforme processo nº 21000.060738/2021-39.
120.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Plust, no produto formulado
Torino, registro nº 07023, conforme processo nº 21016.006430/2023-31.
121.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Maxport, registro nº 05520, conforme
processo nº 21016.006436/2023-16.
122.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97 - Dourados/MS, a importar o produto Prevent Gold,
registro nº 10623, conforme processo nº 21000.073922/2023-19.
123.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e Comércio
de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Exilis, registro nº 05420, conforme
processo nº 21016.006435/2023-63.

                            

Fechar