DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101700008
8
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
179.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A. -
Uberaba/MG, no produto ConfianteBR, registro nº 20623, conforme processo nº
21016.006251/2023-01.
180.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº 09.100.671/0001-
07 - Uberaba/MG, a importar o produto ConfianteBR, registro nº 20623, conforme processo
nº 21016.006251/2023-01.
181.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Hebei Shanli Chemical Co., Ltd., endereço
Eighteenth Team, Zhongjie Farm, Cangzhou City, Hebei Province 061108, China, no produto
Atrazina Técnico Alta, registro nº 06612, conforme processo nº 21000.002289/2021-12.
182.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a inclusão da empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº
23.361.306/0001-79 - Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64 - Igarapava/SP,
como exportadora do produto Echo, registro
nº 012407, conforme processo nº
21000.071453/2023-95.
183.Tornamos sem efeito o item 114, Seção 1, do Ato nº 41, publicado no DOU
de 19 de setembro de 2023, tendo em vista que foi publicado erroneamente.
184.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Echo STICK, no produto
formulado Echo, registro nº 012407, conforme processo nº 21000.071436/2023-58.
185.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.2023.489/0001-79 -Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 -
Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30 - Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0005-
00 - Apucarana/PR, a importar o produto Triclomax, registro nº 18122, conforme processo
nº 21000.070959/2023-87.
186.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.2023.489/0001-79 -Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 -
Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30 - Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0005-
00 - Apucarana/PR, a importar o produto Pizin Xtra, registro nº 19923, conforme processo
nº 21000.070950/2023-76.
187.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.2023.489/0001-79 -Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 -
Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30 - Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0005-
00 - Apucarana/PR, a importar o produto Torban Plus, registro nº 19623, conforme
processo nº 21000.070946/2023-16.
188.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.2023.489/0001-79 -Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 -
Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30 - Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0005-
00 - Apucarana/PR, a importar o produto Clomaster, registro nº 16223, conforme processo
nº 21000.070941/2023-85.
189.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.2023.489/0001-79 -Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 -
Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30 - Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0005-
00 - Apucarana/PR, a importar o produto Torban Plus, registro nº 19623, conforme
processo nº 21000.070946/2023-16.
190.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.2023.489/0001-79 -Jandaia do Sul/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50 -
Carazinho/RS, CNPJ Nº 21.203.489/0003-30 - Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0005-
00 - Apucarana/PR, a importar o produto Mesotrione 480 SC Proventis, registro nº 26017,
conforme processo nº 21000.071431/2023-25.
191.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green
Chemical CO.,, Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, 215600,
Jiangsu, China, no produto Sapek 200 SL, registro nº 16723, conforme processo nº
21000.071474/2023-19.
192.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lambda-Cialotrina Técnico Pilarquim, registro nº TC13520, no produto
formulado Davos, registro nº 9219, conforme processo nº 21016.006180/2023-39.
193.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Theros, no produto formulado
Vivus Penta, registro nº 03523, conforme processo nº 21000.071473/2023-66.
194.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Online Trading S.A., CNPJ Nº 47.257.997/0001-23
-Cravinhos/SP, a importar os produtos Weedstop, Glufosinato 200 SL NGC, registro nº 24422,
Agrosban, registro nº 24522, Agroshield, Clorotalonil 825 WG NGC, registro 24822,
Weedforce, registro nº 01123, conforme processo nº 21000.071428/2023-10.
195.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto BTP
156-21, para marca comercial Bioexos Plus (0,3% Neem Oil), conforme processo nº
21000.071417/2023-21.
196.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
VigorBR, registro nº 07422, para marca comercial Startagro, conforme processo nº
21000.071395/2023-08.
197.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Perterra Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 -São Paulo/SP, no produto Curygen EC,
registro nº 39317, conforme processo nº 21000.069439/2023-21.
198.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda -
Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Syngenta S.A., endereço Carretra Via
Mamonal Km 6 Cartagena, Colômbia, Syngenta Crop Protection LLC, endereço 4111, Gibson
Road 68107, Omaha, Nebraska - EUA, Sintesis y Formuaciones de Alta Tecnologia, S.A. de
c.v., endereço Sabino Hernandez 5/N, Col. Parque Industrial Tula, Atitalaquia, Hidalgo, C.P.
42970,
no 
produto
Flexstar
GT, 
registro
nº
17621,
conforme 
processo
nº
21000.070312/2023-55.
199.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Emzeb Platina, registro nº 01921,
conforme processo nº 21000.071026/2023-15.
200.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Emzeb 800 WP, registro nº 5610,
conforme processo nº21000.071020/2023-30.
201.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Clorpirifos Sabero 480 EC, registro
nº 19208, conforme processo nº 21000.071004/2023-47.
202.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de
2002, autorizamos
a empresa
Agrícola Online
Trading S.A.,
CNPJ Nº
47.257.997/0001-23 -Cravinhos/SP, a importar o produto Acehero, registro nº 08311,
conforme processo nº 21000.070998/2023-84.
203.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Protioconazol Técnico ZS, registro nº TC02023, no produto formulado
Armero BR, registro nº 22021, conforme processo nº 21000.070943/2023-74.
204.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Environmental Science do Brasil Ltda, CNPJ Nº
45.698.161/0004-81 - Paulínia/SP, a importar o produto Flumi 500 Agrogill, registro nº
29821, conforme processo nº 21000.070535/2023-12.
205.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Perterra Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 - São Paulo/SP, no produto Fabian WG,
registro nº 32018, conforme processo nº 21000.069442/2023-45.
206.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Anhui Guangxin Agrochemical
Co., Ltd., endereço Pengcun Village, Xinhang Town Guangde County, Xuancheng City Anhui
242235, China, Nantong Jiangshan Agrochemical & Chemicals Limited Liability Co., endereço
Nº 998, Jiangshan Road, Nantong Economic & Technological Development Zone, Nantong
Jiangsu 226017, China, no produto Glifosato Nortox SL, registro nº 07316, conforme
processo nº 21000.069721/2023-17.
207.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Chemotecnica S.A., endereço Pbro.
Juan G. Gonzales Y Aragon 207, Carlos Spegazzini, B1812EIE, Buenos Aires, Argentina, no
produto Flex, registro nº 838590, conforme processo nº 21000.069541/2023-27.
208.De acordo com o Art. 22, § 1º Incisos IV e V, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da razão social e endereço da empresa Red Surcos
do Brasil Comércio Agropecuário Ltda para razão social Surcos do Brasil; endereço Avenida
Queiroz Filho, 1700 Torre E, Conj. 810, CEP: 05319-000 - São Paulo/SP para endereço Rua
Adelaide Daniel de Almeida, 170 Edif. São Paulo sala 231, Loteamento Center Santa
Genebra - CEP: 13080-661, Campinas/SP, conforme processo nº 21000.069879/2023-89.
209.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Tackler do pleito de registro
do produto formulado Auin CE, Bio Tribal, Goveria Goplan, Tackler, processo nº
21000.068003/2023-15, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.069893/2023-82.
210. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Iharabras S.A. Indústrias Químicas, CNPJ Nº
61.142.550/0001-30 - Sorocaba/SP, Filial: CNPJ Nº 61.142.550/0013-73 -Ibiporã/PR, a
importar o produto Tolpyralate Técnico ISK, registro nº TC09723, conforme processo nº
21016.006058/2023-62.
211.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto
Clorantraniliprole Técnico BRA, processo nº 21000.038748/2020-15, para marca comercial
Clorantraniliprole Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.069956/2023-09.
212.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Isoxaflutol Técnico BRA, processo nº 21000.074733/2020-11, para marca comercial
Isoxaflutol Técnico Loveland, conforme processo nº 21000.069962/2023-58.
213.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Fersoil, registro nº 010798, para marca comercial Pelladium, conforme processo nº
21000.075106/2023-31.
214.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto Dytrol,
registro 
nº 
015888, 
para 
marca 
comercial 
Enoke, 
conforme 
processo 
nº
21000.075084/2023-18.
215.De acordo com o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, Ofício nº
433/2021/GGTOX/ANVISA, reclassificou o produto Shyper 250 EC, registro nº 39617, da
Classe I - Extremamente Tóxico para Classe Categoria 4 - Pouco Tóxico, conforme processo
nº 21000.038897/2021-57.
216.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Milagrum Plus, registro nº 20323, para marca comercial Milarum, conforme processo nº
21000.072967/2023-68.
217.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos S-Metolaclor Técnico Adama, registro nº TC03122, S-Metolaclorto
Técnico Adama BR, registro nº TC15621, no produto formulado Dual Gold, registro nº 8499,
conforme processo nº 21000.070270/2023-52.
218.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Diquat Ascenza Técnico, registro nº 26418, conforme
solicitação feita através do processo nº 21000.074759/2023-01.
219.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso X, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Jiangsu Flag Chemical Industry Co., Ltd.,
endereço no. 309, Changfenghe Road, Nanjing Chemical Industrial Park, Nanjing Jiangsu
China, 210047, no produto Haloxyfop-R Methyl Técnico, registro nº 7094, conforme
processo nº 21000.019974/2022-51.
220.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alteração de composição qualitativa e quantitativa para o
produto Haloxyfop-R Methyl Técnico, registro nº 7094, conforme processo nº
21000.010719/2022-42.
221.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos S-Metolaclor Técnico Adama, registro nº TC03122, S-Metolacloro Técnico
Adama BR, registro nº TC15621, no produto formulado Boundary EC, registro nº 28820,
conforme processo nº 21000.070095/2023-01.
222.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Kubix Agroindustrial Ltda -
Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A. -Uberaba/MG, Syngenta S.A., endereço Carretera Via
Mamonal km 6 - Cartagena - Colômbia, Syngenta Crop Protection, LLC, endereço 4111,
Gibson Road 68107, Omaha Nebraska EUA, Sintesis y Formulaciones de Alta Tecnologia, S.A.
de C.V., endereço Sabino Hernandez 5/N, Col. Parque Industrial Tula, Atitalaquia, Hidalgo,
C.P.
42970,
no produto
Flexstar
GT,
registro
nº
17621, conforme
processo
nº
21000.070318/2023-22.
223.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos S-Metolaclor Técnico Adama, registro nº TC03122, S-Metolacloro Técnico
Adama BR, registro nº TC15621, no produto formulado Primaz Gold, registro nº 700,
conforme processo nº 21000.070299/2023-34.
224.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos S-Metolaclor Técnico Adama, registro nº TC03122, S-Metolacloro Técnico
Adama BR, registro nº TC15621, no produto formulado Primestra Gold, registro nº 8399,
conforme processo nº 21000.070301/2023-75.
225.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos S-Metolaclor Técnico Adama, registro nº TC03122, S-Metolacloro Técnico
Adama BR, registro nº TC15621, no produto formulado Primagram Gold, registro nº 800,
conforme processo nº 21000.070294/2023-10.
226.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos S-Metolaclor Técnico Adama, registro nº TC03122, S-Metolacloro Técnico
Adama BR, registro nº TC15621, no produto formulado Grover SE, registro nº 29820,
conforme processo nº 21000.070288/2023-54.
227.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos S-Metolaclor Técnico Adama, registro nº TC03122, S-Metolacloro Técnico
Adama BR, registro nº TC15621, no produto formulado Metagan, registro nº 32118,
conforme processo nº 21000.070290/2023-23.
228.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos S-Metolaclor Técnico Adama, registro nº TC03122, S-Metolacloro Técnico

                            

Fechar