DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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9
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Adama BR, registro nº TC15621, no produto formulado Grover, registro nº 2120, conforme
processo nº 21000.070284/2023-76.
229.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos S-Metolaclor Técnico Adama, registro nº TC03122, S-Metolacloro Técnico
Adama BR, registro nº TC15621, no produto formulado Gardomil, registro nº 3813,
conforme processo nº 21000.070278/2023-19.
230.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos S-Metolaclor Técnico Adama, registro nº TC03122, S-Metolacloro Técnico
Adama BR, registro nº TC15621, no produto formulado Fegrat, registro nº 22020, conforme
processo nº 21000.070277/2023-74.
231.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos S-Metolaclor Técnico Adama, registro nº TC03122, S-Metolacloro Técnico
Adama BR, registro nº TC15621, no produto formulado Eddus EC, registro nº 14022,
conforme processo nº 21000.070273/2023-96.
232.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos S-Metolaclor Técnico Adama, registro nº TC03122, S-Metolacloro Técnico
Adama BR, registro nº TC15621, no produto formulado Eddus, registro nº 23321, conforme
processo nº21000.070274/2023-31.
233.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de
2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR, Adama Brasil
S.A. - Taquari/RS, Chemotecnica S.A., endereço Pbro. Juan G. Gonzales Y Aragón 207, Carlos
Spegazzini, B1812EIE, Buenos Aires, Argentina, Kubix Agroindustrial Ltda - Indaiatuba/SP, Ouro
Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sintesis y Formulaciones de Alta Tecnologia S.A. de C.V.,
endereço Sabino Hernandez S/N, Col. Parque Industrial Tula, Atitalaquia, Hidalgo, C.P. 42970,
Tagma Brasil Indústria e Comércio de Prods. Químicos Ltda - Paulínia/SP, Syngenta Agro S.A. de
C.V., endereço Eje 130, 125-Zona Industrial San Luís de Potosi, SLP, C.P. 78395, Syngenta S.A.,
endereço Carretera Via Mamonal km 6, Cartagena, Colômbia, no produto Eddus, registro nº
23321, conforme processo nº 21000.070196/2023-74.
234.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR,
Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Chemotecnica S.A., endereço Pbro. Juan G. Gonzales Y
Aragón 207, Carlos Spegazzini, B1812EIE, Buenos Aires, Argentina, Kubix Agroindustrial Ltda
- Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sintesis y Formulaciones de Alta
Tecnologia S.A. de C.V., endereço Sabino Hernandez S/N, Col. Parque Industrial Tula,
Atitalaquia, Hidalgo, C.P. 42970, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Prods. Químicos Ltda
- Paulínia/SP, Syngenta Agro S.A. de C.V., endereço Eje 130, 125-Zona Industrial San Luís de
Potosi, SLP, C.P. 78395, Syngenta S.A., endereço Carretera Via Mamonal km 6, Cartagena,
Colômbia, 
no
produto 
Eddus
EC, 
registro
nº 
14022,
conforme 
processo
nº
21000.070194/2023-85.
235.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Indofil Industries do Brasil Ltda, CNPJ Nº
24.386.081/0001-78 - Barueri/SP, a importar o produto Picoxystrobin Técnico Proventis,
registro nº TC01523, conforme processo nº 21000.068696/2023-46.
236.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Adama Brasil S.A. - Londrina/PR,
Adama Brasil S.A. - Taquari/RS, Chemotecnica S.A., endereço Pbro. Juan G. Gonzales Y
Aragón 207, Carlos Spegazzini, B1812EIE, Buenos Aires, Argentina, Kubix Agroindustrial Ltda
- Indaiatuba/SP, Ouro Fino Química S.A. - Uberaba/MG, Sintesis y Formulaciones de Alta
Tecnologia S.A. de C.V., endereço Sabino Hernandez S/N, Col. Parque Industrial Tula,
Atitalaquia, Hidalgo, C.P. 42970, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Prods. Químicos Ltda
- Paulínia/SP, Syngenta Agro S.A. de C.V., endereço Eje 130, 125-Zona Industrial San Luís de
Potosi, SLP, C.P. 78395, Syngenta S.A., endereço Carretera Via Mamonal km 6, Cartagena,
Colômbia,
no produto
Fusiflex
250, registro
nº
12622,
conforme processo
nº
21000.070192/2023-96.
237.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Oro Agri Brasil
Produtos para Agricultura - Arapongas/PR, no produto Tuval, registro nº 07399, conforme
processo nº 21000.070384/2023-01.
238.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Fersol Indústria e Comércio S.A. -
Mairinque/SP, no produto Potenza Sinon Plus 36 EC, registro nº 23222, conforme processo
nº 21000.070250/2023-81.
239.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do
produto Tebuconazol + Protioconazol Nortox, para marca comercial Scudeiro Nortox,
conforme processo nº 21000.070235/2023-33.
240.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos S-Metolaclor Técnico Adama, registro nº TC03122, S-Metolacloro Técnico
Adama BR, registro nº TC15621, no produto formulado Dual Gold 915 EC, registro nº 5411,
conforme processo nº 21000.070109/2023-89.
241.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Bikiller, Exterbic, no produto
formulado Pizin Xtra, registro nº 19923, conforme processo nº 21000.070097/2023-92.
242.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Kaboclo, Limpeza, no produto
formulado Torban Plus, registro nº 19623, conforme processo nº 21000.070090/2023-71.
243.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trikill, Novox, no produto
formulado Esbrilha Mixx, registro nº 18923, conforme processo nº 21000.070083/2023-79.
244.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Trind, no produto formulado
Triclopir Tide 480 EC, registro nº 23723, conforme processo nº 21000.075225/2023-94.
245.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0009-97 - Dourado/MS, a importar o produto Cletodim 240 EC
Proventis, registro nº 02721, conforme processo nº 21000.075262/2023-01.
246.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99 -
Arapongas/PR, a importar o produto Fluazinam Técnico Bailly, registro nº 41519, conforme
processo nº 21016.006663/2023-33.
247.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Nortox S.A., CNPJ Nº 75.263.400/0001-99 -
Arapongas/PR, a importar o produto Azoxystrobin Técnico Bailly, registro nº 1618,
conforme processo nº 21016.006657/2023-86.
248.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa R Agro Negócios Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
48.938.877/0001-54 - Caconde/SP, a importar os produtos Glufos-Wyn 200 SL, registro nº
16922, Glifosato Wynca 480 SL, registro nº 10323, Glysate 608 Pro, registro nº 17923, Sun-
Diuron 800 WG, registro nº 32222, conforme processo nº 21000.075229/2023-72.
249.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Raizon, Clomik, no produto
formulado Compray, registro nº 16223, conforme processo nº 21000.070073/2023-33.
250.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Hexpray, Hextro, no produto formulado
Hexapax Super, registro nº 08823, conforme processo nº 21000.070064/2023-42.
251.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX , do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Desseri, Tromba, no produto
formulado Ridown Full, registro nº 06223, conforme processo nº 21000.070053/2023-62.
252.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Heranba Industries Limited.,
endereço Plot No. 2817/1 Chemical zone, GIDC Sarigam Ta: Umbergaon Dist. Valsad,
Gujarat Índia 396155, no produto Metribuzin Tide 480 SC, registro nº 9415, conforme
processo nº 21000.070171/2023-71.
253.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador/manipulador Promip Manejo
Integrado de Pragas Ltda - Engenheiro Coelho/SP, no produto Spodovir, registro nº 07821,
conforme processo nº 21000.070142/2023-17.
254.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lufenurom Técnico ME2, registro nº 6416, no produto formulado Game,
registro nº 01613, conforme processo nº 21000.070134/2023-62.
255.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos formuladores Lanxess Indústria de
Poliuretanos e Lubrificantes Ltda - Rio Claro/SP, Nortox S.A. - Rondonópolis/MT, Servatis
S.A. - Resende/RJ, no produto Game, registro nº 01613, conforme processo nº
21000.070113/2023-47.
256.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Perterra Insumos
Agropecuários S.A., CNPJ Nº 33.824.613/0001-00 -São Paulo/SP, no produto Herold SC,
registro nº 15016, conforme processo nº 21000.069440/2023-56.
257.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Longping High-Tech Biotecnologia Ltda, CNPJ Nº
08.864.422/0001-17 - São Paulo/SP, a importar o produto Interllect, registro nº 24921,
conforme processo nº 21000.069287/2023-67.
258.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry
Co., Ltd., endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251 P.R. China, no
produto Abamex Maxx, registro nº 05221, conforme processo nº 21000.069243/2023-37.
259.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Toyobo do Brasil Produtos
Biológicos Ltda - Uberaba/MG, no produto Gratto Bover, registro nº 01723, conforme
processo nº 21000.069222/2023-11.
260.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Green Life Science Co., Ltd.,
endereço No. 858 South Huanzhen Road, Baoshan District, Shanghai China, Anhui Huaxing
Chemical lndustry Co., Ltd. endereço Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC
238251 P.R.China, no produto Abadin 72 EC, registro nº 19917, conforme processo nº
21000.069235/2023-91.
261.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arysta Lifescience, endereço
Route d' Artix BP 80 - 64150 Noguéres -França, SCHIRM GMBH STANDORT LÜBECK,
endereço Mecklenburger Strasse 229, DE-23568 Lübeck, Alemanha, Iharabras S.A. Indústrias
Químicas -Sorocaba/SP, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda -
Paulínia/SP, 
no 
produto 
Brucia, 
registro 
nº 
19123, 
conforme 
processo 
nº
21016.005910/2023-84.
262.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures Pvt. Ltd.,
endereço SP 3-7B, RIICO Industrial area, Keshwana, Kothputli, District Jaipur, Rajasthan
133018, Índia, no produto 2,4-D 806 SL Alamos, registro nº 6715, conforme processo nº
21000.069295/2023-11.
263.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Good-Harvest Weien
Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang Qidong Jiangsu 226221, China, no produto 2,4-D
Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.069206/2023-29.
264.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Good-Harvest Weien
Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang Qidong Jiangsu 226221, China, no produto
Maxizato, registro nº 36518, conforme processo nº 21000.069200/2023-51.
265.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Good-Harvest Weien
Agrochemical Co., Ltd., endereço Laogang Qidong Jiangsu 226221, China, no produto
Topatudo, registro nº 01719, conforme processo nº 21000.069196/2023-21.
266.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico GHA, registro nº 14616, no produto formulado Topatudo,
registro nº 01719, conforme processo nº 21000.069190/2023-54.
267.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Glifosato Técnico GHA, registro nº 14616, no produto formulado Maxiato,
registro nº 36518, conforme processo nº 21000.069186/2023-96.
268.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico 2,4-D Técnico GHA, registro nº 2216, no produto formulado 2,4-D
Agroimport, registro nº 41418, conforme processo nº 21000.069178/2023-40.
269.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Jangada I, processo nº 21016.009506/2021-18, da empresa CHDS do Brasil
Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antonio
Amboni, 323, quadra 03, lote 06 CEP: 85877-000, São Miguel do Iguaçu/PR para a empresa
Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 04.997.059/0001-57, sito
à Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, km 09 s/n, condomínio Tech Town, Chácaras
Assay, CEP: 13186-904, Hortolândia/SP, conforme processo nº 21000.069071/2023-00.
270.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Piriproxifen Técnico Adama Brasil, registro nº TC07423, Acetamiprid
Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formulado Trivor, registro nº 32518,
conforme processo nº 21000.068721/2023-91.
271.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Meghmani Organics Limited,
endereço Plot No. 22/2, (Phase-IV) G.I.D.C. Industrial Estate, Panoli-394116, Tal:
Ankleshwar, Dist: Bharuch, Gujarat Índia, Tagros Chemicals India Private Limited, endereço
A-3/2 & 3/3 Sipcot Industrial Complex, Pachayankuppam Cuddalore 607 005, Tamilnadu,
India, Fersol Indústria e Comércio S.A. - Mainrique/SP, no produto Blade, registro nº 38117,
conforme processo nº 21000.068727/2023-69.
272.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrilean Inptus S.A., CNPJ Nº 47.983.211/0004-06
- São Paulo/SP, a importar o produto Clorpirifos 480 EC Luba, registro nº 36822, conforme
processo nº 21000.068953/2023-40.
273.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Acetamiprid Técnico SAU, registro nº TC05822, no produto formulado
Yovel, registro nº 22219, conforme processo nº 21000.068834/2023-97.
274.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 99 Zhengda Road, Linyi, Economic and Technological Development Zone,
Shandong China, no produto Arena, registro
nº 16407, conforme processo nº
21000.068095/2023-33.
275.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da formulação
do produto Reconil, registro nº 1548698, conforme processo nº 21000.046140/2022-18.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA

                            

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