DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 14.261 - Processo nº 53500.088823/2023-89. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
A l e g r e / ES .
Nº 14.262 - Processo nº 53500.088851/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Porto
Alegre/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.395 - Processo nº 53500.087285/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ARIZONA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 04.372.545/0001-80,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Lago da Pedra/MA.
Nº 14.396 - Processo nº 53500.083194/2023-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência 
à
FUNDACAO 
CULTURAL
NOSSA 
SENHORA
AUXILIADORA, 
CNPJ
04.726.029/0001-06, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Colorado/PR.
Nº 14.397 - Processo nº 53500.075378/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Careiro da
Várzea/AM.
Nº 14.398 - Processo nº 53500.077649/2023-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barcelos/AM.
Nº 14.399 - Processo nº 53500.077651/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de São Gabriel da
Cachoeira/AM.
Nº 14.400 - Processo nº 53500.077652/2023-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Beruri/AM.
Nº 14.401 - Processo nº 53500.077654/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Manicoré/AM.
Nº 14.402 - Processo nº 53500.089149/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à
TV O ESTADO
FLORIANOPOLIS LTDA,
CNPJ 79.875.902/0001-21,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Orleans/SC.
Nº 14.403 - Processo nº 53500.089520/2023-83. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ESPIRITA ANDRE LUIZ, CNPJ 65.080.616/0001-65, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Guarulhos/SP.
Nº 14.404 - Processo nº 53500.082596/2023-88. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO TAPURAHENSE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA, CNPJ
24.758.897/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Tapurah/MT.
Nº 14.438 - Processo nº 53500.088132/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MILANO FM LTDA, CNPJ 01.879.748/0001-79, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guarapuava/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.440 - Processo nº 53500.090021/2023-39. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PRIMEIRO DE JULHO LTDA, CNPJ 07.483.704/0001-01, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Água
Branca/PI.
Nº 14.441 - Processo nº 53500.090150/2023-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO NAZARE DE COMUNICACAO, CNPJ 83.369.470/0001-54,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Sinop/MT.
Nº 14.442 - Processo nº 53500.081095/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAPECURU DE COLINAS LTDA, CNPJ 05.491.055/0001-65,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Colinas/MA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.492 - Processo nº 53500.083252/2023-96. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Ubá/MG.
Nº 14.493 - Processo nº 53500.081396/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Osório/RS.
Nº 14.494 - Processo nº 53500.081173/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Anagé/BA.
Nº 14.495 - Processo nº 53500.081175/2023-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Correntina/BA.
Nº 14.496 - Processo nº 53500.081192/2023-77. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Gandu/BA.
Nº 14.497 - Processo nº 53500.081195/2023-19. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Itagi/BA.
Nº 14.498 - Processo nº 53500.081200/2023-85. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Miguel Calmon/BA.
Nº 14.499 - Processo nº 53500.081210/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA, CNPJ 15.122.492/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Milagres/BA.
Nº 14.500 - Processo nº 53500.085410/2023-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-
34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Timóteo/MG.
Nº 14.501 - Processo nº 53500.090423/2023-33. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Jordão/AC.
Nº 14.502 - Processo nº 53500.090577/2023-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA CARACARAI DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 01.764.865/0001-
97, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Boa Vista/RR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.523 - Processo nº 53500.090505/2023-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM CORISCO LTDA - EPP, CNPJ 60.270.873/0001-46, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Boituva/SP.
Nº 14.524 - Processo nº 53500.081860/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ 27.865.757/0026-52,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Belo Horizonte/MG.
Nº 14.525 - Processo nº 53500.091170/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à AMG PUBLICIDADE E COMUNICAO LTDA., CNPJ 00.992.045/0001-90,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Sapezal/MT.
Nº 14.526 - Processo nº 53500.083415/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RF TECNOLOGIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 07.678.601/0001-05,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Jequié/BA.
Nº 14.527 - Processo nº 53500.081639/2023-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à EMPRESA DE RADIO E TELEVISAO NOSSO MUNDO LTDA, CNPJ
19.374.161/0001-73, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Corumbá/MS.
Nº 14.528 - Processo nº 53500.083516/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TIPUANA FM LTDA, CNPJ 04.953.859/0001-76, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santana/BA.
Nº 14.529 - Processo nº 53500.083517/2023-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TIPUANA FM LTDA, CNPJ 04.953.859/0001-76, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Angical/BA.
Nº 14.530 - Processo nº 53500.088069/2023-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA LAGEADO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.388.774/0001-67,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Rurópolis/PA .
Nº 14.531 - Processo nº 53500.089265/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à
RADIO GAIVOTA
FM
DE
BARRA
DO MENDES
LTDA,
CNPJ
02.803.282/0001-90, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Barra do Mendes/BA.
Nº 14.532 - Processo nº 53500.089330/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LIDER DE CENTRAL LTDA, CNPJ 14.996.888/0001-79, executante
do
Serviço de
Radiodifusão Sonora
em
Frequência Modulada,
na localidade
de
Central/BA .
Nº 14.533 - Processo nº 53500.090189/2023-44. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO DE ARTE COMUNICACAO CULTURA E ENSINO FACCE, CNPJ
25.643.107/0001-89, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Lambari/MG.
Nº 14.534 - Processo nº 53500.090945/2023-35. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA LAGEADO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 02.388.774/0001-67,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de São Simão/GO.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.541, DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53500.049597/2019-34. declara extinta, por renúncia, a partir de
20/11/2019, a autorização outorgada a JOSÉ RENATO LIMAS FRAGA - ME, CNPJ/MF nº
94.258.431/0001-04, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.556 - Processo nº 53500.090833/2023-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PANAMERICANA S A, CNPJ 60.628.922/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São
Paulo/SP.
Nº 14.557 - Processo nº 53500.090541/2023-41. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RBS TV BAGE LTDA, CNPJ 87.463.535/0001-87, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Candiota/RS.