DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023101700015
15
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 14.613: Outorgar autorização para uso de radiofrequências ao SISTEMA LBC DE
COMUNICAÇÃO LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 03.820.742/0001-51, visando execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATO Nº 14.409, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023
Outorgar autorização para uso de radiofrequências ao Sistema Athenas
Paulista de Radiodifusão Ltda, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 01.064.978/0001-80, visando execução do Serviço
Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO RIO JANEIRO E ESPÍRITO
SANTO
ATO Nº 14.290, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Processo nº 53508.005307/2023-57. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) à(ao) ASSOCIACAO COMUNITARIA MANIA, CNPJ nº 02.006.269/0001-00,
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação
para Transmissão de Programas.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 13.399, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
Processo nº
53500.050301/2023-12. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência 
à 
ASSOCIAÇÃO 
DE 
DIFUSÃO 
COMUNITÁRIA 
VIDA 
FM, 
CNPJ
24.199.651/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Juazeiro/BA .
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 14.089 - Processo nº 53500.087491/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BARE LTDA, CNPJ 04.561.767/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Careiro/AM.
Nº 14.090 - Processo nº 53500.088025/2023-57. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV Cidade Producoes Ltda, CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Mateus do Maranhão/MA.
Nº 14.091 - Processo nº 53500.088026/2023-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV Cidade Producoes Ltda, CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Peritoró/MA .
Nº 14.092 - Processo nº 53500.088027/2023-46. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV Cidade Producoes Ltda, CNPJ 28.418.915/0001-30, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Santa Inês/MA.
Nº 14.132 - Processo nº 53500.087385/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio
e Televisao Bandeirantes S.a.,
CNPJ 60.509.239/0001-13,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Rio Claro/SP.
Nº 14.133 - Processo nº 53500.088129/2023-61. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUB DE PALMAS LTDA, CNPJ 75.661.751/0001-58, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Palmas/PR.
Nº 14.134 - Processo nº 53500.086339/2023-15. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belém/PA.
Nº 14.135 - Processo nº 53500.088266/2023-04. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA CACIQUE LTDA, CNPJ 03.822.509/0001-08, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Nova
Andradina/MS.
Nº 14.136 - Processo nº 53500.088325/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CENTENARIO FM LTDA, CNPJ 25.793.563/0001-05, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Frutal/MG.
Nº 14.137 - Processo nº 53500.085701/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO, CNPJ
05.461.142/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Taiobeiras/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 14.175 - Processo nº 53500.088015/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO PARAISO LTDA, CNPJ 02.418.166/0001-58, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Maceió/AL.
Nº 14.176 - Processo nº 53500.088197/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E
CULTURAL ALTO PARANAIBA, CNPJ
23.089.402/0001-00, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons
e Imagens - Digital, na localidade de Guimarânia/MG.
Nº 14.177 - Processo nº 53500.088356/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Lk Radiodifusao Ltda, CNPJ 02.539.160/0001-39, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Curitiba/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 30 DE SETEMBRO DE 2023
Nº 14.230 - Processo nº 53500.079771/2023-50. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Três Marias/MG.
Nº 14.231 - Processo nº 53500.080731/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Janaúba/MG.
Nº 14.232 - Processo nº 53500.080727/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de João Monlevade/MG.
Nº 14.233 - Processo nº 53500.088066/2023-43. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE SUCESSO DE RADIO E TELEVISÃO LTDA, CNPJ 02.213.555/0003-09,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
C a t a l ã o / G O.
Nº 14.234 - Processo nº 53500.079446/2023-97. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
G u r u p i / T O.
Nº 14.235 - Processo nº 53500.079448/2023-86. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
L i z a r d a / T O.
Nº 14.236 - Processo nº 53500.079455/2023-88. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte
do Carmo/TO.
Nº 14.237 - Processo nº 53500.079456/2023-22. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
N a t i v i d a d e / T O.
Nº 14.238 - Processo nº 53500.079459/2023-66. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Novo
A c o r d o / T O.
Nº 14.239 - Processo nº 53500.079460/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
P e i x e / T O.
Nº 14.240 - Processo nº 53500.079462/2023-80. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
P i u m / T O.
Nº 14.241 - Processo nº 53500.079463/2023-24. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte
Alta do Tocantins/TO.
Nº 14.242 - Processo nº 53500.079465/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO RIO FORMOSO LTDA, CNPJ 02.910.917/0001-59, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte
Alta do Tocantins/TO.
Nº 14.243 - Processo nº 53500.082796/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SCC-SISTEMA CANAA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 05.547.326/0001-
57, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Canaã dos Carajás/PA.
Nº 14.244 - Processo nº 53500.088212/2023-31. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TCM LTDA, CNPJ 02.395.290/0001-45, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mossoró/RN.
Nº 14.245 - Processo nº 53500.088495/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ALDEIA DE COMUNICACAO DO ACRE-FUNDAC, CNPJ
15.254.447/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Feijó/AC.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.255 - Processo nº 53500.089128/2023-34. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO VALE DO PIAUI LTDA, CNPJ 12.067.575/0001-00, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São João do
Piauí/PI.
Nº 14.256 - Processo nº 53500.068355/2023-26. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência
à 
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
MONSENHOR 
PAULO,
CNPJ
22.541.874/0001-99, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Monsenhor Paulo/MG.
Nº 14.257 - Processo nº 53500.069461/2023-27. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência ao MUNICIPIO DE NEPOMUCENO, CNPJ 18.244.350/0001-69, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Nepomuceno/MG.
Nº 14.258 - Processo nº 53500.087387/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA, CNPJ
50.609.973/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.
Nº 14.259 - Processo nº 53500.079849/2023-36. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO CHAMPAGNAT, CNPJ 77.372.209/0001-00, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Porto Seguro/BA.
Nº 14.260 - Processo nº 53500.088821/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à S M COMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ 02.399.641/0001-96, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pedro Canário/ES.