DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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17
Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Nº 14.558 - Processo nº 53500.091045/2023-13. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SENADO FEDERAL, CNPJ 00.530.279/0001-15, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio de
J a n e i r o / R J.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATO Nº 14.626, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Processo 
n° 
53500.086635/2023-16. 
Outorga
autorização 
de 
uso 
de
radiofrequência(s) à BIPMAR TELECOMUNICACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 01.228.296/0001-
65, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.677 - Processo nº 53500.080267/2023-01. Expede autorização à BUNKERS CLOUD
LTDA, CNPJ/MF nº 41.355.741/0001-72, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.678 - Processo nº 53500.081828/2023-81. Expede autorização à IFLEX TE L ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 33.185.184/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.679 - Processo nº 53500.088628/2023-59. Expede autorização à NVX FIBRA LTDA,
CNPJ/MF nº 47.892.037/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 14.682 - Processo nº 53500.092247/2023-74. Expede autorização à J G DA SILV A
COLARES, CNPJ/MF nº 50.817.354/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.684 - Processo nº 53500.090322/2023-62. Expede autorização à EDGE TEL ECO M
LTDA, CNPJ/MF nº 52.214.661/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 14.685 - Processo nº 53500.092118/2023-86. Expede autorização à F3NET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.029.487/0001-39, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Nº 14.767 - Processo nº 53500.092457/2023-62. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cafelândia/PR.
Nº 14.768 - Processo nº 53500.092463/2023-10. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Televisao Cabo Branco Ltda, CNPJ 08.843.575/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Itabaiana/PB.
Nº 14.770 - Processo nº 53500.092452/2023-30. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/0001-
20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Vila Valério/ES.
Nº 14.771 - Processo nº 53500.092459/2023-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SECULO VINTE E UM, CNPJ 59.016.873/0001-35, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Munhoz/MG.
Nº 14.772 - Processo nº 53500.092461/2023-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Dores do Indaiá/MG.
Nº 14.773 - Processo nº 53500.092466/2023-53. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TV OESTE DO PARANA LTDA, CNPJ 03.699.194/0001-53, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Cafelândia/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 605, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
234621 - MEU MUNDO CHAMADO CARNAVAL
KADOSH PRODUCOES E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06
Processo: 01400020171202318
Cidade: Olinda - PE;
Valor Aprovado: R$ 2.230.235,25
Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O "Meu Mundo Chamado Carnaval" é um projeto de fomento dos
ritmos do carnaval com desfiles de cortejos de cultura popular, com musica
instrumental, musica regional, dança e grupos folcloricos, durante um festival de forma
totalmente gratuita, para animar os foliões presentes na realização do projeto.
234636 
-
CELEBRAÇÃO 
DAS 
CULTURAS 
AFRO-GAÚCHAS
NO 
ACAMPAMENTO
FA R R O U P I L H A
GAM3 PARKS SPE S.A
CNPJ/CPF: 40.141.808/0001-03
Processo: 01400020190202336
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 745.602,00
Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar uma programação cultural Música, dança, literatura,
palestras
e
gastronomia,
intitulada "Celebração
das
Culturas
Afro-Gaúchas no
Acampamento Farroupilha", no Piquete Pelo Escuro, em meio aos Festejos Farroupilhas
de Porto Alegre de 2023.
234655 - SustExpo
Furlan e Mendonça Produçoes Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 11.395.503/0001-20
Processo: 01400020214202357
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 977.234,72
Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: "SUSTEXPO"em suasegunda edição, retorna com festival cultural
gratuito e popular, para todas as idades, reunindo circo, teatro e dança sobre um dos
temas mais importantes da atualidade - a sustentabilidade. Durante um final de semana
inteiro
o público
poderá
vivenciar
espetáculos circenceses,
teatro,
apresentações
musicais e intervenções artísticas, tudo isso acontecendo embaixo da lona de circo
tradicional, abraçando a população e e com a finalidade de mostrar o que podemos
fazer no dia a dia em prol do planeta. Em completemento ao projeto iremos realizar
oficinas circenses para alunos das escolas públicas do múnicipio.
234657 - Natyam - Índia em Movimento
AMELIZE DE OLIVEIRA DE MATTOS
CNPJ/CPF: 018.607.210-44
Processo: 01400020216202346
Cidade: Novo Hamburgo - RS;
Valor Aprovado: R$ 115.259,43
Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização gratuita do espetáculo de dança
"Natyam - Índia em movimento". Serão apresentadas diversas modalidades de dança
indiana, incluindo dança clássica, folclórica e moderna, como Bollywood e indian
contenporary.
234678 - Pizindim
DESIGN PROPRIO COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 08.049.346/0001-96
Processo: 01400020252202318
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 471.798,00
Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de apresentações do teatro musical
"Pizindim", um espetáculo cênico musical que une dramaturgia, dança e música em uma
celebração
ao
legado
de
Pixinguinha,
mestre do
choro
brasileiro,
no
ano
do
cinquentenário de sua morte. Todas as apresentações serão gratuitas e voltadas ao
público livre. A proposta prevê também realização de workshops em formato de
concertos didáticos gratuitos de canto coral, voltados a alunos e professores de escolas
públicas das cidades contempladas.
234691 - CRIAÇÃO TÉCNICA
AVILA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 49.036.686/0001-60
Processo: 01400020267202378
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 288.894,60
Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "CRIAÇÃO TÉCNICA" oferece seis cursos gratuitos de
aperfeiçoamento artístico, com o objetivo de formar profissionais aptos a trabalhar,
promovendo a democratização do acesso à formação artística.
234701 - O CASO DOS IRMÃOS NAVES
ISCA - INSTITUTO SOCIAL E CULTURAL ARAGUAIA
CNPJ/CPF: 20.947.381/0001-28
Processo: 01400020281202371
Cidade: Araguaína - TO;
Valor Aprovado: R$ 750.811,88
Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto encena "O Caso dos Irmãos Naves" para estimular
reflexões sobre justiça e direitos humanos, com apresentações em diferentes regiões e
dois ensaios abertos gratuitos.
234702 - TRIBALISTAS - O Musical
ANDREA MOTA PRODUÃÂÃÂES EIRELI
CNPJ/CPF: 23.039.756/0001-40
Processo: 01400020282202316
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 6.822.898,81
Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: 1. Pretende-se realizar a temporada do espetáculo Tribalistas - O
Musical, baseado na coletânea de trabalhos do grupo "Os Tribalistas", de Marisa Monte,
Carlinhos Brown e Arnaldo Antunes, com roteiro original que propõe uma análise sobre
o conceito de comunidade ideal. Guiado por quatro guias espirituais, o espetáculo busca
provocar o público a repensar no que de fato é sua essência e qual sua busca na
caminhada de evolução no planeta terra. 2. Ação formativa cultural: propõe-se realizar
uma oficina de percussão gratuita.
234709 - Vovós sim, velhas jamais
GRUPO FOLCLORICO POLONES DE ERECHIM JUPEM
CNPJ/CPF: 89.506.927/0001-01
Processo: 01400020291202315
Cidade: Erechim - RS;
Valor Aprovado: R$ 139.568,40
Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto busca a manutenção das atividades do elenco Sênior do
Grupo Jupem, ''Vovós Sim, Velhas Jamais'', com a oferta de aulas semanais com a
presença de coreógrafa e instrutora de dança e também aquisição de figurinos. Além
disso busca oportunizar a participação do grupo em concursos e festivais competitivos
e a realização de apresentações de dança em municípios da região, especialmente para
grupos de Idosos e Centros de Referência de Assistência Social. Todas as ações
propostas pelo projeto terão acesso gratuito.