DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Resumo do Projeto: O seguinte projeto tem como objetivo a produção e lançamento do
cd homônimo de gênero alternativo/brasileiro de ANTHEM C, um trabalho referenciado
com base na cultura local piauiense que é o principal tema de todos os trabalhos do
projeto ANTHEM C.
234744 - Fernanda Abreu Convida - AMOR GERAL BRASIL
GAROTA SANGUE BOM PRODUCOES ARTISTICAS E EDICOES MUSICAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 05.306.299/0001-20
Processo: 01400020338202332
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.637.708,80
Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto "Fernanda Abreu Convida - AMOR GERAL BRASIL" propõe
a circulação do show "Amor Geral" da cantora e compositora Fernanda Abreu em 12
cidades estratégicas nas cinco regiões do Brasil. O objetivo é promover o intercâmbio
cultural e dar visibilidade aos novos talentos da música brasileira, convidando um artista
local para participar de cada apresentação. O projeto busca transmitir uma mensagem
de amor, respeito e união às diversidades e a pluralidade da cultura brasileira por meio
da música e da dança.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
234661 - Multiplique o Bem
TARGET BRASIL PROJETOS E EVENTOS EIRELI
CNPJ/CPF: 18.508.453/0001-99
Processo: 01400020220202312
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 596.635,88
Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Multiplique o Bem é um projeto de ação formativa que tem como
objetivo oferecer gratuitamente a jovens de 9 a 17 anos oficinas de economia criativa
durante 5 meses. Na oficina serão abordados os setores que envolvem a cultura digital
e as profissionalizações possíveis e presentes na área. O objetivo é trazer o
conhecimento da área de economia criativa e as possibilidades de atuação nesse setor.
Como produto secundário, será gerado um Workshop de de formação e conceituação de
economia criativa com duração total de 12h.
234662 - Vamo Produção!
CROMO PRODUCOES PROJETOS EDITORA E COMUNICACAO EIRELI
CNPJ/CPF: 33.590.230/0001-07
Processo: 01400020221202359
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.138,50
Prazo de Captação: 17/10/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto busca realizar um ciclo de palestras para o debate da
gestão cultural e o setor da economia criativa, o que abrange a discussão sobre o usode
ferramentas de difusão cultural.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 606, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991,
alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
202798 - Circuito Itinerante de Circo
POMAR CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 15.077.114/0001-07
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
203587 - I FESTLINE - FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO ONLINE
Francisco de Assis Izidório da Silva
CNPJ/CPF: 661.261.693-87
Cidade: Aracati - CE;
Prazo de Captação: 09/10/2023 à 31/12/2023
220835 - Projeto Centro Cultural Ladainha.
ASSOCIACAO INSTITUTO LADAINHA GOIAS
CNPJ/CPF: 07.865.752/0001-64
Cidade: Palmeiras de Goiás - GO;
Prazo de Captação: 02/09/2023 à 31/12/2023
221143 - Ô, Abre a Roda!
DAVAR PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 45.128.908/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
222902 - PAIXÃO DE CRISTO DE PIRACICABA - 2023
Associação Cultural e Teatral Guarantã
CNPJ/CPF: 01.177.199/0001-90
Cidade: Piracicaba - SP;
Prazo de Captação: 01/09/2023 à 30/11/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
200393 - Arte das Nações
Associação Musical Giovanni Lira
CNPJ/CPF: 23.065.690/0001-62
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 04/12/2023
204015 - 1° PRÊMIO PRETAS POTÊNCIAS
Instituto Feira Preta
CNPJ/CPF: 11.323.009/0001-50
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023
210255 - TelinTutti.Sol
FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL VIVALDO NASCIMENTO PIOTTO
CNPJ/CPF: 05.973.114/0001-31
Cidade: Passos - MG;
Prazo de Captação: 27/08/2023 à 31/12/2023
212613 - CONCERTOS SINFÔNICOS ITINERANTES - IV EDIÇÃO (ATIVIDADES VIRTUAIS)
ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA MÚSICOS VOLUNTÁRIOS DE LAGES
CNPJ/CPF: 10.693.813/0001-68
Cidade: Lages - SC;
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
222905 - 13ª Edição do Festival Internacional de Jazz - I Love Jazz
LADO A PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.653.991/0001-65
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 16/10/2023 à 31/12/2023
232568 - FESTIVAL CARAÍBAS CULTURAL
ANDERSON DA CUNHA RAMOS
CNPJ/CPF: 830.500.861-49
Cidade: Balsas - MA;
Prazo de Captação: 08/10/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
182603 - Festival de Fotografia de Paranapiacaba
ALFAVISUAL COMUNICACAO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.787.974/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 16/10/2023 à 31/12/2023
230564 - 2º Festival Minas & Gerais Cultura Popular e Regional
UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 07/10/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
223654 - Agronegócio no Brasil
PANORAMA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 06.371.857/0001-02
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
223776 - Gravação de DVD Rayan Barreto
EDIMILSON APARECIDO FERREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: 947.143.041-00
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/08/2023 à 31/12/2023
231095 - CD E LANCAMENTO CANTOR FINKEL
RUBENS JUNIO SOARES RAMOS
CNPJ/CPF: 222.008.668-28
Cidade: Parnamirim - RN;
Prazo de Captação: 01/10/2023 à 31/12/2023
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 607, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do
artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874,
de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222464 - Festival Cultural Praiano
Antonia Nunes de Oliveira
CNPJ/CPF: 888.952.546-00
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Reduzido: R$ 609,00
Valor total atual: R$ 477.774,55
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 608, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC
nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a publicação referente ao projeto "Circuito Itinerante de
Circo" - pronac 202798, constante na Portaria SEFIC/MINC nº 601, de 11/10/2023, publicada no
D.O.U. em 16/10/2023, Seção 1.
Art. 2º - Tornar sem efeito a publicação referente ao projeto "I FESTLINE - FESTIVAL
NACIONAL DE TEATRO ONLINE" - pronac 203587, constante na Portaria SEFIC/MINC nº 601, de
11/10/2023, publicada no D.O.U. em 16/10/2023, Seção 1.
Art. 3º - Tornar sem efeito a publicação referente ao projeto "Projeto Centro
Cultural Ladainha." - pronac 220835, constante na Portaria SEFIC/MINC nº 601, de 11/10/2023,
publicada no D.O.U. em 16/10/2023, Seção 1.
Art. 4º - Tornar sem efeito a publicação referente ao projeto "Ô, Abre a Roda!" -
pronac 221143, constante na Portaria SEFIC/MINC nº 601, de 11/10/2023, publicada no D.O.U.
em 16/10/2023, Seção 1.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD Nº 5.064, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, na qualidade de Presidente Efetivo do
Conselho da Ordem do Mérito Aeronáutico, tendo em vista o disposto no inciso II do art.
17, do Regulamento da Ordem do Mérito Aeronáutico, aprovado pelo Decreto nº 3.446, de
4 de maio de 2000 e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº
67000.010158/2023-63, resolve:
PROMOVER, no Corpo de Graduados
Especiais da Ordem do Mérito
Aeronáutico, as seguintes personalidades brasileiras:
a) ao grau de Comendador:
CÉSAR AUGUSTO VERMIGLIO BONAMIGO, Ministro-Conselheiro na Embaixada
do Brasil na Áustria;
RICARDO DE FIGUEIREDO LIMA, Diretor
e Membro do Conselho de
Administração da Câmara de Comércio Brasil - Estados Unidos; e
IRAPOAN CAVALCANTI DE LYRA, Senhor.
b) ao grau de Oficial:
MATUSALÉM GONÇALVES PIMENTA, Senhor; e
CHRISTINA MORRIS SIEGEL, Senhora.
JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

                            

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