DOU 17/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 197, terça-feira, 17 de outubro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DIA 26 de Outubro de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): JOSE SERGIO GOMES
14 - Processo nº: 10880.903335/2014-81 - Recorrente: GPS - PREDIAL
SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10880.919606/2014-10 - Recorrente: FINAMBRAS HOLDING
LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10880.940070/2013-11 - Recorrente: SYSMAP SOLUTIONS
SOFTWARE E CONSULTORIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10880.951023/2017-26 - Recorrente: GPS - PREDIAL
SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10880.953780/2015-72 - Recorrente: GPS - PREDIAL
SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10882.901989/2013-79 - Recorrente: RR DONNELLEY
EDITORA E GRAFICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
20
-
Processo
nº: 11080.905522/2014-87
-
Recorrente:
CONTRATEC
ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 11080.912165/2017-56 - Recorrente: UNIMED PORTO
ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 12448.900908/2014-59 - Recorrente: ETEO - EMPRESA DE
TRANSMISSAO DE ENERGIA DO OESTE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 13896.900105/2014-89 - Recorrente: JAPAUTO COMERCIO
DE MOTOCICLETAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24
- Processo
nº:
13896.905717/2014-68
- Recorrente:
S.
PONTES
CONSTRUTORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
MARIA LUCIA AGUILERA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR09/9ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma
Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente
da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou
vídeo contendo a sustentação oral.
4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para
o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso
à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da
pasta segura é exclusiva do interessado.
DIA 25 de Outubro de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): VALERIA GUIMARAES AMARANTE
1 - Processo nº: 10073.720439/2018-90 - Recorrente: HELIA PAULA BRUM
MAIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10073.720440/2018-14 - Recorrente: HELIA PAULA BRUM
MAIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10320.722765/2015-20 - Recorrente: ALLAN QUADROS
GARCES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10437.720181/2014-21 - Recorrente: BRENO STEFANI VITA
CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5 -
Processo nº: 10480.730584/2017-04
- Recorrente:
LUIZ QUENTAL
COUTINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10845.723677/2016-15 - Recorrente: SHIRLEY CORTES DE
SALES SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10845.723678/2016-51 - Recorrente: SHIRLEY CORTES DE
SALES SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 11080.724599/2016-10 - Recorrente: EDITE HIRSCH e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 13433.720581/2017-16 - Recorrente: SERGIO MARQUES
CAVALCANTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 13679.720029/2016-56 - Recorrente: SONIA REGINA DE
OLIVEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 13830.721745/2018-12 - Recorrente: OLGA LINETI ROSSI
MIGUEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13830.721746/2018-67 - Recorrente: OLGA LINETI ROSSI
MIGUEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 13830.721747/2018-10 - Recorrente: OLGA LINETI ROSSI
MIGUEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 13833.720064/2015-64 - Recorrente: ANA CELIA GOLFETO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 13836.720263/2016-23 - Recorrente: JOSE EDUARDO DA
SILVA MAIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 13836.720264/2016-78 - Recorrente: JOSE EDUARDO DA
SILVA MAIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 13839.721183/2017-46 - Recorrente: OSCAR REINALDO
REISS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 17437.720434/2014-14 - Recorrente: CLEONICE CORREA
REZENDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 25 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI
19 - Processo nº: 10348.723705/2021-64 - Recorrente: ALVANIR DE NADAI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
20 - Processo nº: 10348.727960/2021-86 - Recorrente: RODOLFO LIMA DA
CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10580.727462/2014-51 - Recorrente: ALICE CAETANO
ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10730.720902/2015-60 - Recorrente: ELEONORA SODRE
PFEIL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 26 de Outubro de 2023, ÀS 08:00 HORAS
Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA
23 - Processo nº: 10140.720035/2015-11 - Recorrente: ANTONIO ANNES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10166.722572/2014-18 - Recorrente: IVANI SILVA DA LUZ
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10166.727095/2015-68 - Recorrente: FERNANDO CESAR
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10783.720481/2016-32 - Recorrente: NILO EBANI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
27
- Processo
nº:
10825.723001/2014-90
- Recorrente:
GERCA
PARISI
CHRISPIM e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 12448.722325/2015-61 - Recorrente: LUZIA MARQUES
NOVAES D AMICO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 13162.720070/2016-42 - Recorrente: AMAURI QUEIROZ
MONTEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
30 - Processo nº: 13819.723118/2013-60 - Recorrente: NANCI DO PRADO
PALMIERI OREFICE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 18186.724641/2015-82 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS
GOMES BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 18186.724644/2015-16 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS
GOMES BATISTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 19985.720320/2017-28 - Recorrente: GUILHERME DE OMS
COOPER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 19985.724217/2016-76 - Recorrente: GUILHERME DE OMS
COOPER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 19985.724218/2016-11 - Recorrente: GUILHERME DE OMS
COOPER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 26 de Outubro de 2023, ÀS 13:00 HORAS
Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA
36 - Processo nº: 10410.723880/2016-93 - Recorrente: BENEDITO JOSE
RAMOS SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 10410.723881/2016-38 - Recorrente: BENEDITO JOSE
RAMOS SOARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
38 - Processo nº: 11030.725033/2018-62 - Recorrente: LUCEVAL ATANASIO
FERNANDES TELLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 - Processo nº: 11030.725034/2018-15 - Recorrente: LUCEVAL ATANASIO
FERNANDES TELLES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 - Processo nº: 11040.720888/2015-35 - Recorrente: FRANCISCO JOSE
ROSA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 - Processo nº: 11040.721954/2018-37 - Recorrente: PAULO RAFAEL PINTO
NASSER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 11040.721955/2018-81 - Recorrente: PAULO RAFAEL PINTO
NASSER e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 -
Processo nº:
11080.721559/2017-05 -
Recorrente: JANET
MARIA
MARQUES CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
44 -
Processo nº:
11080.721562/2017-11 -
Recorrente: JANET
MARIA
MARQUES CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 -
Processo nº:
11080.721564/2017-18 -
Recorrente: JANET
MARIA
MARQUES CORREA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 11080.726374/2015-17 - Recorrente: CARLOS AUGUSTO
PANITZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo
nº: 11080.732471/2018-91 - Recorrente:
SERGIO LUIZ
MAINIERI PAULON e Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 19985.723658/2016-51 - Recorrente: LEANDRO DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
PAULO CESAR MACEDO PESSOA
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10/10ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTO
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 12ª Turma
Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Solicitação de sustentação oral por meio de vídeo / áudio gravado está
condicionada a requerimento prévio a ser encaminhado por meio de formulário,
disponibilizado no site da Receita Federal, https://www.gov.br/receitafederal/pt-
br/servicos/defesas-e-recursos, em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão de
julgamento da turma recursal.
2)A sustentação oral gravada será hospedada em pasta segura no ambiente
da Receita Federal para compartilhamento com os julgadores da Turma Recursal.
3)Após o recebimento do formulário de sustentação oral, será enviado ao
interessado o link para acesso ao ambiente seguro onde será depositado o áudio ou
vídeo contendo a sustentação oral.
4)As orientações para postagem do vídeo / áudio, serão encaminhadas para
o e-mail indicado no formulário de sustentação oral utilizado para cadastro do acesso
à pasta segura como, também, para a Caixa Postal do interessado no Portal e-Cac.
5)A responsabilidade pelo acompanhamento do recebimento do link da
pasta segura é exclusiva do interessado.
DIA 24 de Outubro de 2023, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): HIVY QUEIROZ PEREIRA
1 - Processo nº: 10410.720189/2015-77 - Recorrente: JOSE ALEXANDRE DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10830.727369/2014-58 - Recorrente: EDUARDO FERREIRA
JUCA DE CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 12448.722478/2014-28 - Recorrente: MARCELO MARTINS
DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4 - Processo nº: 10640.720002/2014-41 - Recorrente: JOACY LELIS DA COSTA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 24 de Outubro de 2023, ÀS 13:30 HORAS
Relator(a): LARA MOURA FRANCO EDUARDO
5 -
Processo nº: 10435.722216/2014-87 -
Recorrente: JILMAURICIO
MALAQUIAS DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 10825.722445/2015-99
- Recorrente: ELSON REIS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 10855.722955/2014-28 - Recorrente: LEANDRO MOURA DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 10886.720556/2019-70 - Recorrente: AUREO DE MATTOS
GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 12278.720082/2018-79 - Recorrente: VANDRE VAGNER
BUFALO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 13811.727304/2015-18 - Recorrente: DEBORA MARGONY
COELHO MAIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 16592.726390/2015-53 - Recorrente: FABIANO MARQUES
ANDRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 18470.728322/2014-50 - Recorrente: EUCLYDES DE SOUZA
ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 25 de Outubro de 2023, ÀS 08:30 HORAS
Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO
13 - Processo nº: 10283.720741/2016-19 - Recorrente: LINCOLN MARTINS
DA COSTA NOVO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 10410.721267/2016-31 - Recorrente: PAULO MANUEL
SILVA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 10410.721269/2016-21 - Recorrente: PAULO MANUEL
SILVA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº: 10410.721270/2016-55 - Recorrente: PAULO MANUEL
SILVA DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 10435.720280/2014-23 - Recorrente: JULIANA ARANDAS
BORBA MONTEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 10580.720595/2012-35 - Recorrente: MARILDA FATIMA DE
ANDRADE VIANA DE MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 10580.721008/2008-49 - Recorrente: MARILDA FATIMA DE
ANDRADE VIANA DE MELO e Interessado: FAZENDA NACIONAL