DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA - ASCOU
META
PRODUTO
STATUS
1) Publicar o resultado do monitoramento dos riscos dos processos prioritários selecionados da CGE;
06 Resultados publicados na Intranet da CGE
MANTIDA
2) Selecionar e aprovar os processos críticos / prioritários das áreas que serão objeto de análise e gerenciamento dos riscos na CGE;
02 Processos selecionados
MANTIDA
3) Analisar o gerenciamento dos riscos e publicar os planos de tratamento aprovados dos processos prioritários selecionados da CGE;
02 Processos analisados e Planos de 
Tratamento publicados na Intranet
MANTIDA
4) Revisar a Portaria nº 025/2022 - Gerenciamento de Riscos da CGE (atribuições da área estratégica);
01 Portaria publicada
MANTIDA
5) Elaborar Plano Anual de Trabalho para 2023;
01 Plano elaborado
MANTIDA
6) Aplicar checklist em processos selecionados;
01 Checklist aplicado
MANTIDA
7) Participar do projeto piloto MMOuvP visando aperfeiçoar a forma de atuação da ouvidoria setorial da CGE;
01 Plano de ação elaborado
MANTIDA
8) Elaborar Relatório de Gestão de Ouvidoria Setorial – Exercício 2022;
01 Relatório elaborado
MANTIDA
9) Elaborar Relatório de Gestão de Acesso à Informação – Exercício 2022;
01 Relatório elaborado
MANTIDA
10) Elaborar Boletins Informativos da Ouvidoria;
04 Boletins elaborados
MANTIDA
11) Elaborar Boletins Informativos de Acesso à Informação;
04 Boletins elaborados
MANTIDA
12) Coordenar o processo de atualização da Carta de Serviços ao Usuário – CGE;
01 Monitoramento realizado
MANTIDA
13) Manter o tempo médio de resposta das manifestações de ouvidoria para até 7 dias;
Tempo médio de resposta às manifestações 
de ouvidoria para até 7 dias
MANTIDA
14) Promover ação inovadora no âmbito da Ouvidoria Setorial;
01 Ação implementada
MANTIDA
15) Manter o tempo médio de respostas das solicitações de informações para até 8 dias;
Tempo médio de resposta às solicitações 
de informações para até 8 dias
MANTIDA
16) Monitorar e apoiar as atividades de elaboração da Prestação de Contas Anual 
(PCA) a ser apresentada ao Tribunal de Contas do Estado;
01 Processo monitorado
MANTIDA
17) Documentar o processo de Tratamento das denúncias recebidas pela Ouvidoria Setorial da CGE.
01 Processo mapeado
MANTIDA
ASSESSORIA JURÍDICA - ASJUR
META
PRODUTO
1) Elaborar os pareceres jurídicos demandados à Asjur até 16/12/23;
100% de Pareceres elaborados
MANTIDA
2) Catalogar as leis estaduais, decretos estaduais e portarias da CGE, publicados até 16/12/23, com a especificação 
da matéria, quando a ementa for genérica ou constar expressamente apenas as normas alteradas;
100% de Leis, Decretos e Portarias catalogados
MANTIDA
3) Editar normativos demandados pela Gestão Superior da CGE até 30/11/2023;
100% de Normativos editados
MANTIDA
4) Catalogar decisões e informações proferidas pelos órgãos de controle externo, publicadas até 
16/12/23, que apresentem relevância jurisprudencial, para o âmbito de atuação da CGE.
100% das Decisões catalogadas
MANTIDA
COORDENADORIA DE CONTROLADORIA - CCONT
META
PRODUTO
STATUS
1) Realizar capacitação em Controle Governamental e Integridade;
180 Servidores capacitados
MANTIDA
2) Implantação dos Comitês de Integridade nos Órgãos e Entidades;
12 Comitês de Integridade implantados
ALTERADA
3) Elaboração dos Planos de Integridade pelos Órgãos e Entidades;
06 Planos de Integridade elaborados
ALTERADA
4) Realizar Fórum de Controle Interno;
02 Fóruns realizados
ALTERADA
5) Elaborar regras de negócios para implementação de um módulo de banco de 
conhecimentos relativo às manifestações de órgãos de controle;
100% das Regras definidas
MANTIDA
6) Elaborar painel com informações de Contratos de Gestão;
01 Painel elaborado
MANTIDA
7) Elaboração da regra de negócios para desenvolvimento do módulo celebração do e-Parcerias;
01 Regra de negócio elaborada
MANTIDA
8) Elaboração de regra de negócios para visualização dos extratos no sistema e-Parcerias;
01 Regra de negócio elaborada
MANTIDA
9) Elaborar parecer técnico com análise sobre o Relatório de Gestão Fiscal – RGF;
03 Pareceres elaborados
MANTIDA
10) Elaborar RCI Governo com análise das Contas Anuais de Governo;
01 Relatório elaborado
MANTIDA
11) Atualizar e automatizar os painéis de gestão fiscal do SIEC;
100% dos Painéis de gestão fiscal 
automatizados e atualizados
MANTIDA
12) Elaborar os Relatórios de Controle Interno sobre as Contas Anuais de Gestão - RCI-Gestão;
100% dos Relatórios, pareceres e certificados elaborados
MANTIDA
13) Elaborar painéis com as trilhas de auditoria para serem inseridos no AVIA;
05 Painéis elaborados
MANTIDA
14) Realizar um estudo no Observatório da Despesa Pública - ODP.Ceará;
01 Estudo realizado
MANTIDA
15) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades realizadas pela Controladoria Governamental.
100% das Recomendações emitidas monitoradas
MANTIDA
16) Solução de Inteligência Artificial para Classificação de Denúncias de Ouvidoria
01 Solução desenvolvida
MANTIDA
COORDENADORIA ADMINSTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI
META
PRODUTO
STATUS
1) Implementar cinco medidas para a melhoria da segurança física na CGE;
05 Medidas implementadas
ALTERADA
2) Elaborar projeto de adequação do espaço físico da CGE;
01 Projeto elaborado
MANTIDA
3) Definir o modelo de gestão documental para a CGE;
01 Modelo definido
ALTERADA
4) Mapear processos (Folha de Pagamento / Ascensão Funcional);
02 processos mapeados
MANTIDA
5) Elaborar modelo com as regras de negócio para monitoramento das informações financeiras.
01 Modelo elaborado
MANTIDA
COORDENADORIA DE AUDITORIA INTERNA - COAUD
META
PRODUTO
STATUS
1) Revisar autoavaliação do modelo IA-CM, nível 2;
01 Autoavaliação realizada
ALTERADA
2)
EXCLUÍDA
3) Elaborar produtos IA-CM priorizados para 2023;
100% dos Produtos priorizados elaborados
MANTIDA
4) Elaborar o Plano Tático de Auditoria Interna;
01 Plano Tático de Auditoria elaborado
MANTIDA
5) Elaborar o Plano Operacional de Auditoria Interna para o ano de 2024;
01 Plano de auditoria 2024 elaborado
MANTIDA
6) Realizar auditoria interna governamental no âmbito dos órgãos e entidades;
04 Relatórios elaborados
MANTIDA
7) Realizar auditoria no âmbito de projetos com financiamento externo;
01 Relatório elaborado
MANTIDA
8) Realizar atividade de suporte e assessoramento às Assessorias de Controle Interno dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo;
03 checklists elaborados
ALTERADA
9) Analisar manifestação e emitir posicionamento para integrar o RCI-Gestão dos 
Órgãos, Entidades e Fundos no âmbito das contas anuais de 2022;
100% das Manifestações analisadas
MANTIDA
10) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades de auditoria interna governamental;
100% das Recomendações emitidas monitoradas
MANTIDA
11) Realizar capacitação para servidores dos Órgãos e Entidades no âmbito do Estado;
02 Capacitações realizadas
MANTIDA
12) Definir as regras de negócio para produção de novas funcionalidades no módulo de Auditoria Interna do Sistema Avia;
100% das Regras de negócio definidas para 
implantação das novas funcionalidades
MANTIDA
13) Documentar as atividades do serviço de consultoria a ser realizado pela auditoria interna, 
contemplando a descrição do procedimento e a elaboração do fluxograma.
01 Processo mapeado
ALTERADA
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO - CODIP
META
PRODUTO
STATUS
1) Coordenar o Sistema de Gestão da Qualidade para Certificação ISO 9001:2015;
01 SGQ da CGE certificado
MANTIDA
2) Monitorar o sistema de registro, validação e atualização dos processos do SGQ;
100% dos Processos monitorados
MANTIDA
3) Publicar o resultado do acompanhamento das metas institucionais de 2022;
01 Portaria publicada
MANTIDA
4) Publicar e monitorar as metas institucionais de 2023;
01 Portaria publicada
MANTIDA
5) Consolidar as propostas de metas institucionais para o exercício de 2024;
01 Proposta de metas consolidada
MANTIDA
6) Acompanhar a elaboração do Planejamento Estratégico da CGE;
01 Planejamento estratégico elaborado
MANTIDA
7) Coordenar a elaboração do Plano Operativo Anual da CGE para o exercício de 2024;
01 POA da CGE elaborado
MANTIDA