DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
META
PRODUTO
STATUS
8) Monitorar a execução do Plano Operativo Anual da CGE para o exercício de 2023;
12 Relatórios elaborados
MANTIDA
9) Coordenar a elaboração da Lei Orçamentária Anual da CGE para o exercício de 2024;
01 LOA da CGE elaborada
MANTIDA
10) Coordenar o processo de levantamento de informação e no âmbito da CGE para envio 
à Seplag visando a elaboração da Mensagem Governamental para 2023;
01 Mensagem Governamental da CGE elaborada
MANTIDA
11) Coordenar a elaboração do Plano Plurianual 2023-2027, no âmbito da CGE.
01 PPA da CGE elaborado
MANTIDA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - CODES
META
PRODUTO
STATUS
1) Elaborar o Plano de Capacitação dos servidores da CGE para o exercício de 2023;
01 Plano de Capacitação Elaborado
MANTIDA
2) Elaborar o Plano de Capacitação dos órgãos e entidades do Poder Executivo para o exercício de 2023;
01 Plano de Capacitação elaborado
MANTIDA
3) Elaborar o Plano de Eventos Institucionais para o exercício de 2023;
01 Plano de Eventos elaborado
MANTIDA
4) Implementar o modelo de gestão por competências;
01 Modelo implementado
MANTIDA
5) Sistematizar as informações acerca do controle e acompanhamento das capacitações adquiridas, bem 
como formação acadêmica, profissional, conhecimentos, habilidades e atitudes e que formam o perfil 
do servidor (Banco de Talentos). Projeto Piloto - COAUD, COUVI e CCONT (IA-CM);
01 Banco de Talentos sistematizado
MANTIDA
6)
EXCLUÍDA
7) Revisar o mapeamento do processo de Capacitação dos servidores da CGE;
01 Processo mapeado
MANTIDA
8) Elaborar Norma Interna - Capacitação de servidores da CGE;
01 Norma elaborada
MANTIDA
9) Implementar Programa de Estágio de nível superior na CGE.
01 Programa implementado
MANTIDA
COORDENADORIA DE CORREIÇÃO - COSCO
META
PRODUTO
STATUS
1) Emitir Relatório de Inspeção;
10 Relatórios de Inspeção emitidos
MANTIDA
2) Avaliar os procedimentos das Tomadas de Contas Especial recebidos;
Relatórios emitidos para 100% 
dos processos recebidos
MANTIDA
3) Elaborar respostas de denúncias, em linguagem simplificada, para inserir na Plataforma Ceará Transparente;
20 Respostas inseridas no Ceará Transparente
MANTIDA
4) Monitorar os Planos de Ação para Sanar Fragilidades decorrentes das atividades realizadas pela Correição;
100% das recomendações emitidas monitoradas
MANTIDA
5) Coordenar a implantação do Sistema de Registro de Bens Patrimoniais dos Agentes Públicos – SISPATRI;
SISPATRI implantado na CGE
MANTIDA
6) Emitir Relatório da implantação do SISPATRI na CGE;
01 Relatório emitido
MANTIDA
7) Elaborar Parecer sobre o Juízo de Admissibilidade para a instauração de procedimentos correcionais;
10 Pareceres elaborados
MANTIDA
8) Realizar palestra para fomentar a cultura da ética e de prevenção à corrupção;
01 Palestra realizada
MANTIDA
9) Firmar Acordo de Cooperação com Órgãos e Entidades de combate a corrupção;
01 Acordo firmado
MANTIDA
10) Atualizar os Decretos n°33.951/2021 e n°34.597/2022;
01 Minuta de decreto editada
MANTIDA
11) Realizar Treinamento sobre o Sistema Correcional do Poder Executivo Estadual;
02 Treinamentos realizados
MANTIDA
12) Realizar treinamento sobre o Tratamento Técnico de Apuração de Denúncia e Sindicância;
02 Treinamentos realizados
ALTERADA
13) Realizar Fórum sobre o sistema correcional do Poder Executivo.
01 Fórum realizado
MANTIDA
COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
META
PRODUTO
STATUS
1) Disponibilizar balcão virtual para atendimentos;
01 Balcão virtual disponibilizado
MANTIDA
2) Melhorar a acessibilidade do Ceará Transparente;
01 Vlibras adicionado
MANTIDA
3) Classificar as denúncias por inteligência artificial;
01 Classificador de denúncia implementado
MANTIDA
4) Implementar o registro e retorno das manifestações via redes sociais;
01 Integração realizada
MANTIDA
5) Automatizar a disponibilização de Dados Abertos que possuem como fonte o Ceará Transparente;
07 Bases automatizadas
MANTIDA
6) Implantar melhorias no Ceará Transparente relacionadas aos requisitos da avaliação da ATRICOM;
100% das melhorias implementadas
ALTERADA
7) Disponibilizar nova consulta sobre programa de Governo no Ceará Transparente;
01 Consulta disponibilizada
MANTIDA
8) Atualizar Política de Segurança da Informação;
01 Política atualizada
MANTIDA
9) Elaborar Política de Governança de Dados
01 Política elaborada
MANTIDA
10) Disponibilizar consulta de terceirizados no Ceará Transparente;
01 Consulta disponibilizada
ALTERADA
11) Implementar painel com informações de Contratos de Gestão;
01 Painel implementado
MANTIDA
12) Implementar tela de cadastro do módulo de celebração do e-Parcerias
01 Tela de cadastro implementada
ALTERADA
13) Implementar funcionalidade para visualização dos extratos no sistema e-Parcerias;
01 Funcionalidade implementada
MANTIDA
14) Atualizar e automatizar os painéis de gestão fiscal do SIEC;
100% dos Painéis de gestão fiscal automatizados e atualizados
MANTIDA
15) Elaborar painéis com as trilhas de controle para serem inseridos no Avia;
05 Painéis elaborados
MANTIDA
16) Desenvolver módulo de instrumentos simplificados para pessoa física no e-Parcerias.
01 Módulo desenvolvido
ALTERADA
COORDENADORIA DA ÉTICA E TRANSPARÊNCIA - COTRA
META
PRODUTO
STATUS
1) Realizar avaliação dos sites dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Estadual;
01 Coleta realizada
MANTIDA
2) Elaborar Relatório de Gestão da Transparência 2022;
01 Relatório publicado
MANTIDA
3) Definir regras para automação do Relatório de Gestão da Transparência;
01 Módulo disponibilizado
MANTIDA
4) Definir regras para automação da disponibilização de bases de dados nos Dados 
Abertos que possuem como fonte o Ceará Transparente;
07 Bases automatizadas
MANTIDA
5) 
EXCLUÍDA
6) Disponibilização de nova consulta no Ceará Transparente;
06 Consultas disponibilizadas
ALTERADA
7) Realizar capacitação da SESA acerca da avaliação dos Consórcios Públicos de Saúde;
01 Capacitação realizada
MANTIDA
8) Realizar eventos da Rede de Acesso à Informação;
03 Eventos realizados
MANTIDA
9) Realizar capacitações aos CSAIs;
09 Capacitações realizadas
MANTIDA
10) Realizar eventos de Educação Social;
14 Eventos realizados
MANTIDA
11) Atualizar Decretos de Acesso à Informação;
01 Minuta elaborada
MANTIDA
12) Realizar curso básico de Acesso à Informação;
01 Curso ofertado
MANTIDA
13) Elaborar relatório com necessidades para melhoria de notas em rankings de transparência;
01 Relatório elaborado
MANTIDA
14) Elaborar minuta de Política de Dados Abertos;
01 Minuta elaborada
MANTIDA
15) Realizar eventos da Rede de Ética/Prevenção ao Assédio Moral;
04 Eventos realizados (3 encontros e 1 fórum)
MANTIDA
16) Realizar capacitações de Ética/Prevenção ao Assédio Moral;
04 Capacitações realizadas
MANTIDA
17) Elaborar proposta de curso de Ética e Prevenção ao Assédio Moral voltado para gestores.
01 Proposta elaborada
MANTIDA
COORDENADORIA DE OUVIDORIA - COUVI
META
PRODUTO
STATUS
1) Ouvidoria ativa: Projeto malha d’água;
02 Eventos realizados
MANTIDA
2) Elaborar modelo de atuação para a Ouvidoria da Mulher;
01 Modelo elaborado
MANTIDA
3) Disponibilizar balcão virtual para atendimentos;
01 Atendimento disponibilizado
MANTIDA
4) Melhorar a Acessibilidade do Ceará Transparente;
01 Vlibras adicionado
MANTIDA
5) Classificar as Denúncias por Inteligência Artificial;
01 Classificador de denúncia implementado
MANTIDA
6) Implementar o registro e retorno das manifestações via redes sociais;
01 Integração realizada
MANTIDA
7) Realizar Visitas Técnicas às Ouvidorias Setoriais;
06 Visitas técnicas realizadas
MANTIDA
8) Elaborar Manual para usuário do Módulo de Ouvidoria do Ceará Transparente;
01 Manual publicado
MANTIDA