DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
META
PRODUTO
STATUS
9) Elaborar Política de Gestão das Ouvidorias Setoriais;
01 Política elaborada
MANTIDA
10) Elaborar Relatório Consolidado de Gestão de Ouvidoria, com publicação na internet e enviado aos órgãos e entidades;
01 Relatório publicado
MANTIDA
11) Elaborar Relatório Consolidado de Denúncias;
01 Relatório publicado
MANTIDA
12) Realizar avaliação de desempenho das ouvidorias setoriais referente ao exercício 2022;
01 Avaliação de Desempenho realizada
MANTIDA
13) Realizar reuniões da Rede Cearense de Ouvidorias - Rede Ouvir;
01 Reunião realizada
MANTIDA
14) Realizar Eventos para a Rede de Ouvidores;
11 Eventos realizados
MANTIDA
15) Realizar capacitação para a Rede de Ouvidores;
04 Cursos e 10 oficinas realizadas
ALTERADA
16) Realizar curso da Certificação de Ouvidoria;
01 Curso realizado
MANTIDA
17) Publicar Norma de Proteção ao Denunciante;
01 Norma publicada
MANTIDA
18) Publicar atualização da Norma de Tratamento das Denúncias;
01 Norma publicada
MANTIDA
19) Participar do projeto piloto MMOuvP visando aperfeiçoar a forma de atuação do sistema de ouvidoria do Poder Executivo;
01 Plano de ação elaborado
MANTIDA
20) Realizar Avaliação do Serviço de Ouvidoria, com foco nos usuários da Central 155;
01 Avaliação realizada
MANTIDA
21) 
EXCLUÍDA
22) Realizar mentoria de avaliação de serviços;
02 Mentorias realizadas
MANTIDA
23) Realizar reuniões de alinhamento entre a Central 155 e as setoriais;
03 Reuniões realizadas
MANTIDA
24) Satisfação do cidadão com o atendimento da Central 155.
88% de Satisfação
MANTIDA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº119/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 09092862/2022, 
resolve designar TEREZA MARIA DE OLIVEIRA, graduada em Ciências Econômicas, Pós-graduação em Administração, Mestrado em Administração 
com área de concentração em Negócios Internacionais, Doutora em Administração, com a finalidade de proceder verificação prévia no INSTITUTO 
ATENEU, localizado na Rua Coletor Antônio Gadelha, Nº 621, Bairro: Messejana, Município: Fortaleza – Ceará, CEP: 60.871-055, quanto a Renovação de 
Reconhecimento do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Logística, Modalidade à distância, Eixo – Tecnológico: Gestão e Negócios, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , em Fortaleza, aos 10 de outubro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº120/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 05205869/2023, 
resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão, Especialista em Especialização em EAD, 
Mestre em Educação na área de Ciências Humanas, Doutora em Enfermagem,, com a finalidade de proceder verificação prévia no ECTC – ESCOLA DE 
CURSOS TÉCNICOS DE CANINDÉ, localizado na Rua Tabelião Facundo, N° 414, Bairro: Centro, Município: Canindé – CE, CEP: 62.700-000, quanto 
ao Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, modalidade Presencial, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde., 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , em Fortaleza, aos 10 de outubro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº121/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 02808970/2023, , 
resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduação em Enfermagem, Especialista em Gestão, Especialista em Especialização em EAD, 
Mestre em Educação na área de Ciências Humanas, Doutora em Enfermagem, com a finalidade de proceder verificação prévia no ECTC – ESCOLA DE 
CURSOS TÉCNICOS DE CANINDÉ, localizado na Rua Tabelião Facundo, N° 414, Bairro: Centro, Município: Canindé – CE, CEP: 62.700-00, quanto 
ao Credenciamento da Instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, modalidade à distância, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO , em Fortaleza, aos 10 de outubro de 2023.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº142/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07404281/2023, 
resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, graduada em enfermagem e pedagogia, especialista em gestão escolar, gestão dos serviços de 
saúde e em educação continuada e a distância, mestre em educação e doutora em enfermagem, e JACKSON RABÊLO BRITO, bacharel em farmácia e 
especialista em análises clínicas e toxicológicas, com a finalidade de proceder verificação prévia no CENTRO DE EDUCAÇÃO EFIVEST, localizado na 
Av. Alberto Magno, Nº 300, Bairro: Montese, Município: Fortaleza- Ceará, CEP: 60425-235, objetivando o Recredenciamento da instituição e o Reconhe-
cimento do Curso Técnico em Análises Clínicas, modalidade a distância, Eixo tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 09 de outubro de 2023.
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Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº145/2023 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07645068/2023, 
resolve designar LUZIA HELENA VERAS TIMBÓ - Articuladora deste CEE e Maria Lúcia Gregório – Assessora Técnica da Célula de Educação 
Superior e Profissional (Cedup), para procederem verificação prévia no INSTITUTO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA, localizado na Rua Senador 
Pompeu, Nº 1943, Bairro: Centro, Município: Fortaleza- Ceará, CEP: 60.025-001, objetivando o Recredenciamento da instituição, concedendo-lhe o prazo 
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 09 de outubro de 2023.
Ada Pímentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ
Registre-se e publique-se.
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