DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº194  | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº441/2023-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº NUP 31012.000541/2023-27/2023, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço a cidade de IGUATU/CE, no período de 23 a 25 de agosto de 2023, fazendo o seguinte roteiro: 
Crato-CE/Iguatu-CE/Crato-CE, com a finalidade de participar da Banca de Aferição dos Candidatos dos Cursos do Campus de Iguatu, conforme Ordem de 
Serviço nº 035/2023 – Comissão Institucional de Heteroidentificação, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias para cada servidor, totalizando 12,5 (doze 
e meia) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 18 de agosto de 2023.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº441/2023-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III DO 
DECRETO(5%)
43047019
João Luis do 
Nascimento Mota
Dir. do Centro de Estudos 
Sociais e Aplicados
III
23 a 25/08/2023
2,5
77,10
192,75
9,63
202,38
43027115
Liduina da Silva Ribeiro
Dir. da Divisão de 
Controle Acadêmico
IV
23 a 25/08/2023
2,5
64,83
162,07
9,60
171,67
43013017
Lúcia da Costa Martins
Auxiliar Administrativo
V
23 a 25/08/2023
2,5
61,33
153,32
7,66
160,98
43070215
Núbia Ferreira Almeida
Professora
IV
23 a 25/08/2023
2,5
64,83
162,07
9,60
171,67
30072863
Túlio Henrique Pereira
Professor
IV
23 a 25/08/2023
2,5
64,83
162,07
9,60
171,67
TOTAL GERAL
878,37
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº0742/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00109500/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/01/2023, 
a servidora PAULA KARINE CÂMARA COSTA, matrícula nº 3007580-3, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão 
em Educação Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 24 de 
abril de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1258/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00414613/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor JÚLIO CÉSAR DINOÁ DO 
NASCIMENTO, Professor Adjunto, Referência L, mat. nº 3000141-9, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% 
(cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 12/01/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1261/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 04326832/2023, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, 
RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor ROGER OLIVEIRA SOUSA, 
Professor Assistente, referência E, mat. nº 3006241-8, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre 
o seu vencimento-base, com vigência a partir de 27/04/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de 
julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1262/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 02787867/2023, RESOLVE CONCEDER nos termos do Inciso I, do Art. 23 da Lei nº 16.467/2017, 
de 19/12/2017, publicada no DOE de 28/12/2017, alterada pela Lei Complementar nº 273/2021, publicada no DOE de 30/12/2021, a GRATIFICAÇÃO 
DE INCENTIVO À CAPACITAÇÃO no percentual de 10% (dez por cento) sobre o vencimento-base, em razão da obtenção do Título de Graduação, ao 
servidor JOSE AILSON RABELO DE BRITO FILHO, mat. nº 3007567-6, Assistente da Gestão em Educação Superior, ref. 28, com vigência a partir de 
14/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de outubro de 2022.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1271/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 00198457/2023, com fundamento no Art. 17 da Lei nº 16.467, DOE 28/12/2017 e na Resolução 
nº 1128/2022-CD, DOE 17/08/2022, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO, com vigência a partir de 11/01/2023, a 
servidora CAMILA MARTINS CARMO, matrícula nº 3007540-4, lotada nesta Fundação, ocupante do cargo efetivo de Assistente da Gestão em Educação 
Superior, da referência 28 para a referência 29. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1278/2023 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo nº 03098461/2023, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008 e Resolução nº 
1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROMOÇÃO, com vigência a partir de 22/03/2023, a docente 
LARISSA ELFISIA DE LIMA SANTANA, mat. nº 3004521-1, lotada na Faculdade de Educação de Itapipoca – FACEDI, da referência D, da Classe 
Assistente para a referência I, da Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2023.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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