DOE 17/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº194 | FORTALEZA, 17 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0147/2021
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0147/2021 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO KL-CSL(constituído pelas empresas: KL
SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A - líder do consórcio e CSL – CONSULTORIA DE ENGENHARIA E ECONOMIA LTDA; V - ENDEREÇO: Forta-
leza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 c/c art. 81, II, §1º, da Lei n.º 13.303/2016 e no art. 127, II, §1º do RLC 2018 da Cagece, - Processo nº
0850.000752/2023-48 -Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: o acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 443.638,99
(quatrocentos e quarenta e três mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos), em percentual correspondente a 5,41% e o decréscimo de
novos quantitativos de serviços, no montante de R$ - 73.744,96 (quatrocentos e quarenta e três mil e seiscentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos),
em percentual correspondente a 0,90% sobre o valor global contratado.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.198.064,56 (oito milhões cento e noventa e oito mil
e sessenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e
condições; XII - DATA: 05 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;José Carlos
Lima Asfor , Diretor de Engenharia da Cagece e José Célio Araújo de Oliveira Junior, Representante do Consórcio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0153/2021
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0153/2021 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO
DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 128 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº0850.000924/2023-00-Cagece;
VII- FORO: ; VIII - OBJETO: A repactuação salarial com alteração do valor mensal do Contrato em referência, para R$ 3.036.613,00 (três milhões,
trinta e seis mil, seiscentos e treze reais), de forma que o novo valor global do contrato passa a ser de R$ 36.439.356,00 (trinta e seis milhões, quatrocentos
e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais), para o período de janeiro de 2023 a novembro de 2023. A variação sobre o valor do contrato atual é
de 6,03%.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 36.439.356,00 (trinta e seis milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais); X - DA
VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 15 de setembro de 2023; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marialda
Lopes Camelo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0022/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0022/2023 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PREMIUM CAR RENTAL E TRANSPORTES LTDA; V
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 72 e art. 81, VI c/c §6º, da Lei 13.303/16 e art. 127, §5º do RLC da Cagece - Processo
nº 0850.000359/2023-09-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 2.1. Este Termo tem por objetivo proceder a manutenção do equilíbrio
econômico-financeiro inicial do Contrato nº0022/2023-DJU-Cagece, para realizar a revisão dos preços, conforme apresentou a GTRAN na SAD de fls.
41/42 e planilhas de fls. 115 da GEFIN, dos itens 12 a 19, do Grupo 05, alterando o valor dos itens citados de R$ 13.648.273,80 (treze milhões seiscentos
e quarenta e oito mil duzentos e setenta e três reais e oitenta centavos) para R$ 18.296.367,90 (dezoito milhões duzentos e noventa e seis mil trezentos e
sessenta e sete reais e noventa centavos), de modo que o preço total do contrato encerre em R$ 23.352.333,90 (vinte e três milhões trezentos e cinquenta e
dois mil trezentos e trinta e três reais e noventa centavos) com o acréscimo de R$ 4.648.094,10 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, noventa e
quatro reais e dez centavos) de acordo a planilha constante no supracitado processo administrativo, parte integrante deste Termo. 2.2. Este Termo tem por
objetivo proceder a alteração da CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO, por ocasião do presente reequilíbrio, de acordo com a
vontade das partes, com o acréscimo do item 5.2 à CLÁUSULA QUINTA, para regular a data base de reajuste dos itens objeto deste reequilíbrio, seguindo
com a redação abaixo: 5.2. Os preços dos itens 12 a 19, do Grupo 05 estão sujeitos à reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a
contar da data de 16 de fevereiro de 2023, alterando para tais itens a data base do reajuste, como descrito no item 5.1 da presente cláusula.e setenta e três reais
e oitenta centavos) para R$ 18.296.367,90 (dezoito milhões duzentos e noventa e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), de modo que
o preço total do contrato encerre em R$ 23.352.333,90 (vinte e três milhões trezentos e cinquenta e dois mil trezentos e trinta e três reais e noventa centavos)
com o acréscimo de R$ 4.648.094,10 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, noventa e quatro reais e dez centavos) de acordo a planilha constante
no supracitado processo administrativo, parte integrante deste Termo.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 23.354.332,93 (vinte e três milhões trezentos e cinquenta
e quatro mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais
cláusulas e condições; XII - DATA: 13 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Francisco Diego Aguiar de Menezes, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0066/2023
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0066/2023 -DJU -CAGECE; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTAL TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA;
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 106, item 3 do RLC/Cagece-2021 e o inciso VI e §5º do art. 81 da Lei Federal
nº 13.303/2016 - Processo nº 8042.000859/2023-86; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: a repactuação salarial e o realinhamento do vale-trans-
porte, com alteração do valor mensal do Contrato em referência para R$ 1.284.567,64 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e
sete reais e sessenta e quatro centavos), e do seu valor global para R$ 7.707.405,84 (sete milhões, setecentos e sete mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta
e quatro centavos) para o período de janeiro de 2023 a outubro de 2023. A variação sobre o valor do contrato atual é de 6,33%.; IX - VALOR GLOBAL: R$
7.707.405,84 (sete milhões, setecentos e sete mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 26 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas,
Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 036/2023
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONS-
TRUÇÕES LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e corretiva das instalações
físicas prediais e equipamento públicos do Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ, Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE e Chefia de Gabinete, com
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 e 27.1, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico 20220023- SOP e seus anexos, e a Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 2022/14818-SOP, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fica eleito o Foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 198.005,48 (Cento e noventa e oito
mil cinco reais e quarenta e oito centavos) pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.20287.11.339
039.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral,06 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora
da UVA CONTRATANTE e Flávio Narcelio Campelo Viana Procurador da Empresa Salinas Empreendimentos e Construções Ltda. CONTRATADO.
Emmanuel Pinto Carneiro
ASSESSOR JURÍDICO
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